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ALTERA O O ARTIGO 6º, RESOLUÇÃO SME Nº 8/2022

Nomeia os membros da COMISSÃO ORGANIZADORA da "XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”e da “V CONFERÊNCIA LÚDICA MUNICIPAL de TUPI PAULISTA”, na forma que indica e dá outras providências

Regimento Interno aprovado pelo CMDCA, passa a reger a “XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”

Dispõe sobre denominação de "Rua Augusto Carlos De Oliveira" à rua localizada no Distrito no Oásis, entre as TPAs 020 (Luiz de Piri) e TPA 477 ( João Della Valentina)

Dispõe sobre extensão territorial urbana,para fins de urbanização e Loteamento e dá outras providências

Autoriza servidores a dirigir Veículos Oficiais

Convoca a "XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e da “V CONFERÊNCIA LÚDICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” de TUPI PAULISTA

Regulamenta a participação de servidores do Município de Tupi Paulista na II Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPA¨T

Regulamenta horário de funcionamento/atendimento de serviços por ocasião dos jogos de Futebol da Seleção Brasileira na Copa de Qatar

Nomeia membros para o Conselho Municipal do Meio Ambiente

Contrata servidor por concurso público.

Contrata servidor por concurso público.

Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre constituição da Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da Rede Municipal de Ensino de Tupi Paulista para o ano de 2023 para atuar na fase inicial e no decorrer do ano letivo, e dá providências correlatas

Dispõe sobre o Projeto de Reforço da Aprendizagem para o ano letivo de 2023, destinado aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental I da rede municipal de Tupi Paulista, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o Projeto de Reforço/Recuperação da Aprendizagem, para o ano letivo de 2023, que visa dar continuidade ao processo de recuperação da defasagem na aprendizagem dos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental II, causada pela pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas

Dispõe sobre as aulas de Projeto de Reforço da Aprendizagem para os alunos do Ensino Fundamental II, para o ano letivo de 2023, e dá providências correlatas

Certifica o credenciamento e autorização de funcionamento de instituição de educação infantil que especifica, junto ao Sistema de Ensino de Tupi Paulista-SP.

Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a aquisição de 01(um) veículo novo

Dispõe sobre nomeação dos membros da Equipe Técnica do Programa Família Acolhedora.

Nomeia Equipe Técnica para desenvolver o Programa de Atendimento Sócio Educativo no Município de Tupi Paulista

Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a aquisição de 01(um) veículo novo.

Concede a Servidora Progressão Funcional pela via acadêmica.

Nomeia Chefe de Serviços de Planejamento e Projetos.

Exonera servidor à pedido.

Nomeia Comissão Fiscalizadora para acompanhamento do Concurso Público nº 001/2022 para provimento de emprego na Administração Municipal.

Nomeia Comissão Fiscalizadora para acompanhamento do Processo Seletivo 001/2022, que visa à contratação de docentes por prazo determinado na Administração Municipal.

Contrata servidor por concurso público.

Limita período de reformas -limpeza de túmulos no Cemitério.

Estabelece horário de funcionamento da feira-livre.

Dispõe sobre a delegação de poderes a membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista para ordenar pagamento e assinar cheques e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que se comemora o dia do Funcionalismo Público do ano de 2.022.

Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a concessão e repasse de Ajuda de Custo para Técnico e Atleta, que irão participar dos 84º Jogos Aberto do Interior "Horácio Baby Barioni", na modalidade Tênis.

Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a concessão e repasse de Ajuda de Custo para Técnico e Atleta, que irão participar dos 84º Jogos Aberto do Interior "Horácio Baby Barioni", na modalidade Tênis.

Designa membros para compor a Equipe de Vigilância Sanitária.

Regulamenta a função do Agente de Contratação constante na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização e desmembramento.

Exonera servidor à pedido.

Nomeia Gestora para Termo de Colaboração.

Contrata servidor por concurso público.

Exonera servidor à pedido.

Nomeia Comissão Especial para avaliar cumprimento dos requisitos do §2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 247, de 10 de maio 2022