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Considera Hóspede Oficial do Município.

Contrata servidora por concurso público.

Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica.

Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar dá outras providências.

Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento.

Nomeia Chefe de Serviço de Limpeza Pública

Altera a Resolução SME nº 03/2023, que dispõe sobre o processo de atribuições de classes e aulas e remoção do pessoal do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2024, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento.

Dispõe sobre o pagamento de parcela complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.

Designa Membros para compor Equipe de Vigilância Sanitária

Dispõe sobre o pagamento de parcela complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.

Exonera servidor a pedido.

Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento

Altera os Anexos l e II da Lei Complementam. 24, de 12 de dezembro de 2001, e alterações, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista, dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências

Exonera servidor por falecimento.

Abre o crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Concede promoção por Antigüidade.

Exonera servidor por falecimento.

Altera os Anexos l e II da Lei Complementam. 24, de 12 de dezembro de 2001, e alterações, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista, dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Centro de Proteção do Vido Animal - CPVA, do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem Estar Animai - COMPROA e do Sistema Integrado de Controle Animal - SICA.

Dispõe sobre o processo de atribuições de classes e aulas e remoção do pessoal do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2024

Decreta Luto Oficial no Município de Tupi Paulista.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP - CIM-AMNAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÕRCIO PÚBLICO DO CONSÕRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DA NOVA ALTA PAULISTA - CISNAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta, no âmbito do município de Tupi Paulista, o disposto na Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.

Designa Servidora Pública para atuar como Ouvidora Municipal do Município de Tupi Paulista

Exonera servidor a pedido.

Dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema de Gestão de Pessoal do Município de Tupi Paulista.

Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.

Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização e desmembramento.

Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento.

Exonera servidor a pedido.

Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação e serviços.

Designa servidora para substituir Resp. p/ exp. do Departamento de Contabilidade.

Concede a Servidora Progressão Funcional pela via não acadêmica.

Remanejamento de Servidor de Local de trabalho.

Altera o artigo 1° da Lei Complementar n" 236, de 29 de julho de 2021, que "Institui Adicional de incentivo ao Trabalho de Urgência e Emergência e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providência

Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providência.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.

Designa servidora para substituir Supervisora da Equipe de Combate as Endemias.

Exonera servidor a pedido

Contrata servidor por concurso público.