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Altera Artigos
Altera Lei
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Atribuições de aulas
Autoriza Ressarcimento
Autoriza Ressarcimento
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Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Cargos e Funções
Carteira de Identificação
Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
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Designa Fiscal e Gestor de Contrato.
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Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
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Incorporação Salarial
Instalação de equipamentos.
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
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Lei Orgânica Municipal
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Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeações
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-- Crédito Adic. Suplementar
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Plano Diretor
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Processo Seletivo
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Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
Proteção e bem estar da vida animal.
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Relatório do Plano Anual de Saúde
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
Revisão Geral dos Servidores
Revoga Decretos
Revoga Lei
Revoga Portaria
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Vigilância Sanitária
Categoria
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Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
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Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
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3446
atos encontrados
Nº 7488
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município.
Nº 7459
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidora por concurso público.
Nº 7487
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar dá outras providências.
Nº 7486
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica.
Nº 4215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar dá outras providências.
Nº 4214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento.
Nº 7456
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Chefe de Serviço de Limpeza Pública
Nº 4- SME
Resolução
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Resolução SME nº 03/2023, que dispõe sobre o processo de atribuições de classes e aulas e remoção do pessoal do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2024, e dá providências correlatas.
Nº 4213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento.
Nº 7485
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de parcela complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.
Nº 7484
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 7455
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Membros para compor Equipe de Vigilância Sanitária
Nº 4212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de parcela complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.
Nº 4211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 7454
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido.
Nº 4210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento
Nº 266- CM
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os Anexos l e II da Lei Complementam. 24, de 12 de dezembro de 2001, e alterações, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista, dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências
Nº 7453
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor por falecimento.
Nº 7482
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Nº 7451
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção por Antigüidade.
Nº 7450
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor por falecimento.
Nº 265- CM
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os Anexos l e II da Lei Complementam. 24, de 12 de dezembro de 2001, e alterações, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista, dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências
Nº 264
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Centro de Proteção do Vido Animal - CPVA, do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem Estar Animai - COMPROA e do Sistema Integrado de Controle Animal - SICA.
Nº 3- SME
Resolução
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de atribuições de classes e aulas e remoção do pessoal do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2024
Nº 7477
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Tupi Paulista.
Nº 4209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP - CIM-AMNAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÕRCIO PÚBLICO DO CONSÕRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DA NOVA ALTA PAULISTA - CISNAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7474
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, no âmbito do município de Tupi Paulista, o disposto na Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.
Nº 7449
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública para atuar como Ouvidora Municipal do Município de Tupi Paulista
Nº 7448
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido.
Nº 7473
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema de Gestão de Pessoal do Município de Tupi Paulista.
Nº 7467
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização e desmembramento.
Nº 4199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento.
Nº 7447
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido.
Nº 7461
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação e serviços.
Nº 7446
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para substituir Resp. p/ exp. do Departamento de Contabilidade.
Nº 7445
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a Servidora Progressão Funcional pela via não acadêmica.
Nº 7441
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de Servidor de Local de trabalho.
Nº 263
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° da Lei Complementar n" 236, de 29 de julho de 2021, que "Institui Adicional de incentivo ao Trabalho de Urgência e Emergência e dá outras providências.
Nº 7458
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providência
Nº 7457
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providência.
Nº 7455
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Nº 4198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 7440
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para substituir Supervisora da Equipe de Combate as Endemias.
Nº 7439
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido
Nº 7438
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