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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 10/03/2026 às 16h31
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Vínculos
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5145 atos encontrados
Nº 4445
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Artigo 4° §1°, da Lei Municipal n° 4.380, de 17 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Nº 8366
Portaria
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026.
Nº 8358
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidor por concurso público.
Nº 8004
Decreto
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Vínculos
Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Tupi Paulista/SP.
Nº 8000
Decreto
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 237.120,50 (duzentos e trinta e sete mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos), para fazer face às despesas de Aquisição de Equipamentos, Materiais de Enfermagem e Medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Médico Municipal, através da Emenda Parlamentar do Deputado Vicentinho.
Nº 7998
Decreto
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 15.670,00 (quinze mil, seiscentos e setenta reais), para aquisição de Geladeira destinada à Sala de Vacinas, conforme transferência da Secretaria de Estado da Saúde, Cobertura Vacinal.
Nº 4443
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 237.120,50 (duzentos e trinta e sete mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos), para fazer face às despesas de Aquisição de Equipamentos, Materiais de Enfermagem e Medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Médico Municipal, através da Emenda Parlamentar do Deputado Vicentinho
Nº 4441
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 15.670,00 (quinze mil, seiscentos e setenta reais), para aquisição de Geladeira destinada à Sala de Vacinas, conforme transferência da Secretaria de Estado da Saúde, Cobertura Vacinal.
Nº 8344
Portaria
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Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para prestarem serviço junto à Casa da Agricultura
Nº 8342
Portaria
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Pública para atuar como Ouvidora Municipal do Município de Tupi Paulista
Nº 8341
Portaria
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui Controladora Interna
Nº 8340
Portaria
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço.
Nº 7996
Decreto
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no no orçamento vigente, Crédito Suplementar na importância R$ 66.465,82 (sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), para fazer face às despesas da Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação do Ensino em Integral.
Nº 8333
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidor por concurso público.
Nº 8332
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidor por concurso público.
Nº 8331
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidor por concurso público.
Nº 8329
Portaria
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor a pedido.
Nº 8324
Portaria
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidor por concurso público.
Nº 4439
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista - CISNAP.
Nº 8320
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso público.
Nº 7992
Decreto
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais por ocasião do carnaval.
Nº 8316
Portaria
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso público.
Nº 8315
Portaria
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso público.
Nº 8314
Portaria
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso público.
Nº 7991
Decreto
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Nº 7988
Decreto
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a utilização, em caráter excepcional, da lista de classificação do Concurso Público n° 002/2021, referente ao emprego público de Auxiliar de Vida Escolar, para fins de contratação por tempo determinado de profissionais para atuarem na função pública temporária de Auxiliar de Vida Escolar na rede municipal de ensino, e dá providências correlatas.
Nº 8310
Portaria
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para substituir Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
Nº 7983
Decreto
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências - Iluminação de LED
Nº 4435
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências - Iluminação de LED.
Nº 4434
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 41, da Lei n" 2,796, de i3 de novembro de 2000 c alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e da outras providências.
Nº 4433
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão Geral dos Agentes Políticos do Poder Executivo.
Nº 294
Lei Complementar
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores do Quadro do Magistério Público do Município de Tupi Paulista e dá outras providencias.
Nº 293
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Anexo VIII, da Lei Complementar 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.
Nº 292
Lei Complementar
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos Municipais de Tupi Paulista e dá outras providências.
Nº 291 - CM
Lei Complementar
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revisão geral dos Servidores da Câmara Municipal de Tupi Paulista-SP e dá outras providências
Nº 7982A
Decreto
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Validade do Processo Seletivo n° 0001/2024
Nº 8306
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER Pensão à esposa e única dependente por falecimento, a partir de 10 de janeiro 2026, em conformidade com o artigo 81, parágrafo 5º e 6° da Lei Orgânica e artigo 40, parágrafo 3º, T e 8° da Constituição Federal.
Nº 8305
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o remanejamento provisório de servidora gestante, em cumprimento ao art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.
Nº 8304
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora a pedido.
Nº 8303
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ex-servidor aposentado por falecimento.
Nº 8301
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera pensionista de ex-servidor aposentado por falecimento.
Nº 8300
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor Educacional
Nº 8299
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Professor Coordenador Pedagógico.
Nº 8298
Portaria
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Vínculos
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria n° 7.373, de 01 de fevereiro de 2023 de nomeação para exercer a função de Suporte Pedagógica de Professor Coordenador Pedagógico.
Nº 7979
Decreto
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância na importância de R$ 192.277,39 (cento e noventa e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde,
Nº 7977
Decreto
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Vínculos
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 3.673, de 30 de junho de 2017, fixando o valor mensal do "Auxílio-Alimentaçâo" , concedido aos servidores públicos municipais, por dia efetivamente laborado em período integral da jornada de trabalho.
Nº 8296
Portaria
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Data: 31/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA servidora ocupante do emprego em comissão de Diretor de Educacional.
Nº 290
Lei Complementar
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o regime jurídico administrativo-estatutário aplicável aos Agentes Políticos e aos Cargos em Comissão, e dá outras providências.
Nº 8295
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de FISCAL e de GESTOR do CONTRATO Nº 131/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 930/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME TERMO DEREFERENCIA.
Nº 8294
Portaria
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Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de GESTOR e FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº59/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 954/2025, cujo objeto consiste: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/03/2026 14:55
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