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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
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2323 atos encontrados
Nº 7023
Decreto Legislativo
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 7022
Decreto Legislativo
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 7021
Decreto Legislativo
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 3994
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 3993
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 3992
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 7019
Decreto Legislativo
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.976, de 06 de abril de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - CONDEC
Nº 3991
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de "urbanização e desmembramento e dá outras providências."
Nº 3990
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Passa a denominar-se "PARQUE DO BOSQUE MUNICIPAL - ADELINO FLUMIAM" o Bosque Municipal localizado na Avenida Júlia Salles s/nº, na Vila São Pedro
Nº 3989
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Câmara Municipal
Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Tupi Paulista/SP e dá outras providências
Nº 3988
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Câmara Municipal
Dispõe sobre instituição do mês "Dezembro Verde" no Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 7014
Decreto Legislativo
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 4.187, de 30 de outubro de 2007 e dá outras providências
Nº 3987
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Câmara Municipal
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança no Cemitério Municipal e cercanias, e dá outras providências
Nº 3986
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao art. 11 da Lei Municipal nº 3.976, de 06/04/2021
Nº 7011
Decreto Legislativo
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Nº 3985
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Câmara Municipal
Institui no Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista o "Dia Municipal do Ciclista"
Nº 3984
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Câmara Municipal
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no município de Tupi Paulista - SP
Nº 7009
Decreto Legislativo
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Saúde
Nº 7008
Decreto Legislativo
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3983
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 7007
Decreto Legislativo
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Nº 7006
Decreto Legislativo
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Tupi Paulista
Nº 7005
Decreto Legislativo
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica do Programa Família Acolhedora
Nº 7003
Decreto Legislativo
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE
Nº 7000
Decreto Legislativo
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Plano de Adequação do Município de Tupi Paulista, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Nº 6999
Decreto Legislativo
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências correlatas
Nº 3982
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aquisição de 02 (duas) motocicletas novas
Nº 6997
Decreto Legislativo
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação
Nº 6996
Decreto Legislativo
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Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19 e dá providências correlatas
Nº 6995
Decreto Legislativo
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e nomeia os membros da Comissão de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017
Nº 3981
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reestrutura o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências
Nº 6994
Decreto Legislativo
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.
Nº 6993
Decreto Legislativo
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 3980
Lei Ordinária
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 6991
Decreto Legislativo
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo
Nº 3978
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nova redação à Lei Municipal nº 3.955, de 15/12/2020
Nº 3977
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tupi Paulista a formar contratos ou ajustes com instituições Financeiras e Operadoras de Meios Eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos municipais, por meio de cartão de débito, de crédito e de pix, e dá outras providências
Nº 3976
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (CONPDEC) do Município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 3975
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência ao Desempregado, visando auxiliá-lo social e profissionalmente e ampará-lo materialmente durante a vigência desta Lei e dá outras providencias
Nº 6988
Decreto Legislativo
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3974
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 6987
Decreto Legislativo
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionas da Educação - Conselho FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 3972, de 16 de março de 2021
Nº 3973
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Câmara Municipal
Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito do Município de Tupi Paulista
Nº 6986
Decreto Legislativo
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais
Nº 6985
Decreto Legislativo
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Consultivo da Ouvidoria
Nº 6983
Decreto Legislativo
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 3972
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências
Nº 3971
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei 3.423/2012
Nº 3970
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 3969
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica protocolos de intenção firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Versão do Sistema: 3.1.0 - 07/06/2021
Portal atualizado em: 24/06/2021 17:04
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