Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede...

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Atualizado em: 06/08/2026 às 14h02

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DECRETO Nº 8099, 05 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 05/08/2026

Assunto(s): Justiça Eleitoral, Rede Municipal de Ensino

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8109, 31 DE AGOSTO DE 2026	Homologa Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Anos Iniciais da Rede Municipal de ensino de Tupi Paulista, e dá providências correlatas.	31/08/2026
DECRETO Nº 8108, 31 DE AGOSTO DE 2026	Homologa Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Anos Finais da Rede Municipal de ensino de Tupi Paulista, e dá providências correlatas	31/08/2026
DECRETO Nº 8107, 31 DE AGOSTO DE 2026	Homologa Regimento das Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Tupi Paulista, e dá providências correlatas	31/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2720, 09 DE DEZEMBRO DE 1998	Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Tupi Paulista e dá outras providências.	09/12/1998

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