Abre no orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 171.320,29 (cento e...

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Atualizado em: 03/09/2026 às 09h24

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LEI ORDINÁRIA Nº 4482, 01 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 01/09/2026

Assunto(s): Credito Especial Adicional, Orçamento

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Saúde.

Márcia Flora Procópio Matos

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4480, 18 DE AGOSTO DE 2026	Abre o orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) para a adquirir 01 (um) veículo tipo Sedan, zero km, que será destinado ao uso Secretaria da Secretaria da Saúde para o Transporte de Pacientes SUS.	18/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4479, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para fazer face às despesas de instalação e manutenção das Câmeras das Escolas Municipais, as quais serão custeadas com recursos da Complementação do FUNDEB, através dos Repasses do VAAT - Valor Anual Total por Aluno	28/07/2026
DECRETO Nº 8046, 19 DE MAIO DE 2026	Abre no orçamento vigente. Crédito Especial Adicional, na importância de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de medicamentos para distribuição gratuita através do Centro de Especialidades Médicas Dr. Kanji Kawamura e combustíveis aos veículos do Transporte de Pacientes.	19/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4463, 19 DE MAIO DE 2026	Abre no orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional, na importância de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de medicamentos para distribuição gratuita através do Centro de Especialidades Médicas Dr. Kanji Kawamura e combustíveis aos veículos do Transporte de Pacientes.	19/05/2026
DECRETO Nº 8020, 31 DE MARÇO DE 2026	Abre no orçamento vigente, Crédito Especial Adicional na importância de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), para fazer face às despesas da Complementação do FUNDEB, através dos Repasses do VAAT - Valor Anual Total por Aluno.	31/03/2026
DECRETO Nº 8110, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Abre no orçamento vigente. Crédito Especial Adicional na importância de R$ 171.320,29 (cento e setenta e um mil, trezentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para fazer face às despesas do Primeiro Aditivo Contratual referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Boa Esperança, neste Município de Tupi Paulista	01/09/2026
DECRETO Nº 8104, 18 DE AGOSTO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), destinado à aquisição de um veículo O Km para transporte de pacientes SUS e equipamentos para às Unidades Básicas de Saúde,	18/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4480, 18 DE AGOSTO DE 2026	Abre o orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) para a adquirir 01 (um) veículo tipo Sedan, zero km, que será destinado ao uso Secretaria da Secretaria da Saúde para o Transporte de Pacientes SUS.	18/08/2026
DECRETO Nº 8094, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para fazer face às despesas de instalação e manutenção das Câmeras das Escolas Municipais, as quais serão custeadas com recursos da Complementação do FUNDEB, através dos Repasses do VAAT - Valor Anual Total por Aluno.	28/07/2026
DECRETO Nº 8090, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de combustíveis, contratação de viagens para transporte de pacientes SUS e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita no Centro de Especialidades Médicas Dr. Kanji Kawamura, recebidos do Ministério da Saúde, de acordo com a Emenda de Bancada.	28/07/2026

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