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Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
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Acordos
1
Adicional de incentivo ao Trabalho
5
Administração Municipal
9
Administração Municipal/Licitações
1
Aeroporto Municipal
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Alienações
1
Alienações
1
Altera Anexo da L.C. 103/09
1
Altera Artigos
10
Altera Lei
44
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8
Aquisições
4
Arrecadação
1
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Atendimento Preferêncial
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Atribuições de aulas
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Atualização Monetária
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Autoriza Ressarcimento
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Autorizações
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Auxilio Alimentação
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Auxílio e Subvenções
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Bens Publicos
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Cemitério Municipal
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Cemitérios
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Cessa Nomeações
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Cessão de Servidores
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Cessões e Concessões
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Código Tributário
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Códigos de Posturas
2
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
3
Coloca a disposição servidores públicos
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Comissões Municipais
8
comitê
1
Concede Abonos
1
Concede Afastamento
17
Concede Ajuda de Custos
3
concessão e repasse
7
Concursos
5
Concursos / Processo Seletivo
8
Conferência Municipal
6
Conselho do FUNDEB
1
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
1
Conselho Tutelar
4
Conselhos Municipais
68
Consórcio
9
Contratações
91
Contratos
1
Contratos e Convênios
5
Convênios
14
convocações
6
Cooperativas
2
COVID-19
72
Crédito Adic. Especial
18
Crédito Adic. Suplementar
309
Crédito Adicional
61
Credito Especial Adicional
170
Credito Especial Adicional Suplementar
7
Credito Especial Suplementar
15
Credito Extraordinário
7
Crédito Suplementar
235
Credito Suplementar Especial
2
Cria / Institui Dia Municipal
7
Cria / Institui e Mês Municipal
1
Cria a campanha Municipal
1
Cria Comanda
1
Criação de Projetos
2
Criança e Adolescente
2
Dá denominação
77
Declaração de Utilid. Publi
4
Defesa Civil
7
Deficientes
2
Delegações.
1
Desapropriações
4
Desapropriações/Desafetações
3
Designa Fiscal de Contrato
3
Designa Fiscal e Gestor de Contrato.
10
Designa membros.
4
Designações
35
Direito da Criança e do Adolescentes.
2
Direito Real de Uso
13
Diretrizes Orçamentárias
8
Diversos
2
Diversos
1
Diversos
2
Diversos
2
Divulgações Oficiais
1
Doações Efetuadas
1
Doações Recebidas
3
Educação
1
Emprego Público/Estrutura funcional
1
Ensino
6
Entidades Afins
3
Erosão Rural
1
Escolas Municipais
3
Estradas
1
Estrutura Administrativa
2
Exonerações
80
Extensão territorial
53
Feira-Livre
1
Feriados
1
Fixa Valores
1
Fornecimento de Água e Esgoto
2
Fundo Municipal
4
Fundos Municipais
5
GRATIFICAÇÕES
1
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
1
Homologações
3
Horário de Trabalho
11
hospede Oficial
12
Iluminação Pública
1
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
3
Incorporação Salarial
3
Instalação de equipamentos.
1
Institui a Comenda
1
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
1
Interesse Social
1
Isenções
3
Lei Aldir Blanc
4
Lei Orgânica Municipal
1
Leilão
6
Licitações
6
Limpeza Publica
1
Lixo
1
Loteam. /Parcel. do Solo
2
Luto Oficial
3
Magistério
5
Mata Atlântica de Tupi Paulista
1
Microempresas e empresas de pequeno porte
1
Nomeação de Comissão
28
Nomeações
33
Nomeações
12
Nomeia Equipe Técnica
3
Nomeia Gestores
7
Operações de Crédito
1
Orça Receita/Despesa
9
Orçamento
1
Ordenador de Despesas/Pagamentos
4
Ouvidoria
3
Pagamentos
2
Pagamentos e Adiantamentos
4
Parcelamento de Debitos
2
Patrim. Histórico e Cultural
1
Patrimônio
2
Pena Disciplinar
1
Penalidade Administrativa
1
Pensões
2
Permutas
1
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
2
Plano Municipal de Saúde
1
Plano Plurianual de Invest.
6
Ponto Facultativo
41
Praças
1
PREÇOS PÚBLICOS
1
Pregão Eletrônico
3
Prevenção de Acidentes de Trabalho
1
Processo Administrativo
1
Processo Administrativo Disciplinar
2
Processo Seletivo
5
Programa de Assistência ao Desempregado
3
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
2
Programas
18
Progressão Funcional
43
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
1
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
1
proibi uso de canudos e copos de material plástico
1
Proibições
1
Promoção da Dignidade Menstrual
1
Promoção por Antiguidade
1
Promoção por Antiguidade
9
Promoção por Antiguidade
3
Promoção por Antiguidade
3
Promoção por Antiguidade
18
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
9
Promoção por Tempo de Serviço
2
Prorroga Lei
2
Prorroga Portaria
14
Prorroga Validade
2
Proteção e bem estar da vida animal.
1
publicações
1
Reajustes de Valores
9
REGIMENTO INTERNO
1
Regulamentações
13
Relatório do Plano Anual de Saúde
2
Remanejamento de Servidores
3
Remanejamento de veículos oficiais
8
remoção de servidor
1
Renomeações
1
Reposição Salarial
6
Resíduos Sólidos
4
Revisão Geral dos Servidores
12
Revoga Decretos
2
Revoga Lei
5
Revoga Portaria
19
Saneamento
1
Serviço de Inspeção Municipal
1
SERVIDÃO DE PASSAGEM
2
Servidores Municipais
26
Sindicância Administrativa
2
Sistema de Gestão de Pessoal
1
Sistema único de Assistência Social - SUAS
1
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
1
situação de emergência econômica financeira
2
Subsídios
17
Substituiçoes
22
Suspensão Contrato de Trabalho
9
Tarifas
1
Taxas
6
Termo de Posse
2
Teste da Linguinha
1
Transformações
1
Transportes
1
Treinamentos/Cursos
1
Unidade Fiscal do Município - UFIM
7
Veículos Oficiais
2
Vencimentos e Salários
11
Vigilância Sanitária
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Seta
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