Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	3
Acordos	1
Adicional de incentivo ao Trabalho	3
Administração Municipal	5
Aeroporto Municipal	2
Alienações	1
Alienações	1
Altera Artigos	5
Altera Lei	42
Aquisições	3
Aquisições	2
Associações e Conselho	1
Atendimento Preferêncial	1
Atos Adm. Diversos	12
Atribuições de aulas	5
Autoriza Ressarcimento	1
Autorizações	3
Auxilio Alimentação	3
Auxílio e Subvenções	2
Bens Publicos	1
Bolsa Auxílio / Estagiários	1
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista	4
Cancelamentos de Restos a Pagar	5
Canil Municipal	1
Cemitérios	3
Cessa Nomeações	4
Cessão de Servidores	3
Código Tributário	2
Códigos de Posturas	2
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos	1
Coloca a disposição servidores públicos	1
Comissões Municipais	3
comitê	1
Concede Abonos	1
Concede Afastamento	17
Concede Ajuda de Custos	3
concessão e repasse	2
Concursos	4
Concursos / Processo Seletivo	8
Conferência Municipal	1
Conselho Tutelar	3
Conselhos Municipais	62
Consórcio	7
Contratações	27
Contratos e Convênios	4
Convênios	14
convocações	6
Cooperativas	2
COVID-19	72
Crédito Adic. Especial	18
Crédito Adic. Suplementar	274
Crédito Adicional	15
Credito Especial Adicional	78
Credito Especial Adicional Suplementar	7
Credito Especial Suplementar	11
Credito Extraordinário	7
Crédito Suplementar	147
Cria / Institui Dia Municipal	6
Cria / Institui e Mês Municipal	1
Cria a campanha Municipal	1
Cria Comanda	1
Criação de Projetos	1
Criança e Adolescente	2
Dá denominação	56
Declaração de Utilid. Publi	3
Defesa Civil	7
Deficientes	2
Desapropriações	4
Desapropriações/Desafetações	1
Designações	25
Direito Real de Uso	12
Diretrizes Orçamentárias	7
Diversos	1
Diversos	1
Divulgações Oficiais	1
Doações Efetuadas	1
Doações Recebidas	2
Educação	1
Ensino	1
Entidades Afins	3
Erosão Rural	1
Escolas Municipais	2
Estradas	1
Exonerações	39
Extensão territorial	41
Feriados	1
Fornecimento de Água e Esgoto	2
Fundo Municipal	3
Fundos Municipais	5
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista	1
Homologações	2
Horário de Trabalho	10
hospede Oficial	7
Iluminação Pública	1
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI	3
Incorporação Salarial	1
Institui a Comenda	1
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES	1
Interesse Social	1
Isenções	2
Lei Aldir Blanc	4
Lei Orgânica Municipal	1
Leilão	5
Licitações	2
Limpeza Publica	1
Lixo	1
Loteam. /Parcel. do Solo	2
Luto Oficial	1
Mata Atlântica de Tupi Paulista	1
Microempresas e empresas de pequeno porte	1
Nomeação de Comissão	18
Nomeações	23
Nomeia Gestores	3
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	9
Ordenador de Despesas/Pagamentos	4
Ouvidoria	2
Pagamentos e Adiantamentos	2
Parcelamento de Debitos	1
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	2
Pena Disciplinar	1
Penalidade Administrativa	1
Permutas	1
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)	1
Plano Plurianual de Invest.	6
Ponto Facultativo	30
Praças	1
Pregão Eletrônico	3
Processo Administrativo	1
Processo Administrativo Disciplinar	2
Processo Seletivo	4
Programa de Assistência ao Desempregado	3
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN	1
Programas	18
Progressão Funcional	32
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé	1
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos	1
proibi uso de canudos e copos de material plástico	1
Promoção da Dignidade Menstrual	1
Promoção por Antiguidade	1
Promoção por Antiguidade	9
Promoção por Antiguidade	1
Promoção por Antiguidade	2
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço	7
Promoção por Tempo de Serviço	1
Prorroga Lei	1
Prorroga Portaria	12
Prorroga Validade	1
publicações	1
Reajustes de Valores	3
Regulamentações	5
Remanejamento de Servidores	1
Remanejamento de veículos oficiais	8
remoção de servidor	1
Renomeações	1
Reposição Salarial	3
Resíduos Sólidos	4
Revisão Geral dos Servidores	9
Revoga Decretos	1
Revoga Lei	5
Revoga Portaria	15
Saneamento	1
Serviço de Inspeção Municipal	1
Servidores Municipais	23
Sindicância Administrativa	1
Sistema único de Assistência Social - SUAS	1
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC	1
situação de emergência econômica financeira	2
Subsídios	15
Substituiçoes	18
Suspensão Contrato de Trabalho	4
Tarifas	1
Taxas	5
Termo de Posse	2
Teste da Linguinha	1
Transformações	1
Unidade Fiscal do Município - UFIM	6
Veículos Oficiais	1
Vencimentos e Salários	8
Vigilância Sanitária	7

Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022

Portal atualizado em: 19/05/2022 15:17