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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 3
Acordos 1
Adicional de incentivo ao Trabalho 2
Administração Municipal 1
Aeroporto Municipal 2
Alienações 1
Alienações 1
Altera Artigos 4
Altera Lei 38
Aquisições 1
Aquisições 3
Associações e Conselho 1
Atos Adm. Diversos 11
Atribuições de aulas 5
Auxilio Alimentação 2
Bens Publicos 1
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista 2
Cancelamentos de Restos a Pagar 5
Canil Municipal 1
Cemitérios 3
Cessão de Servidores 2
Código Tributário 2
Códigos de Posturas 1
Comissões Municipais 2
comitê 1
concessão e repasse 1
Concursos 3
Concursos / Processo Seletivo 8
Conferência Municipal 1
Conselho Tutelar 2
Conselhos Municipais 55
Consórcio 4
Contratos e Convênios 2
Convênios 14
convocações 5
Cooperativas 2
COVID-19 72
Crédito Adic. Especial 18
Crédito Adic. Suplementar 221
Crédito Adicional 15
Credito Especial Adicional 44
Credito Especial Adicional Suplementar 4
Credito Especial Suplementar 9
Credito Extraordinário 7
Crédito Suplementar 92
Criança e Adolescente 2
Dá denominação 48
Declaração de Utilid. Publi 3
Defesa Civil 7
Desapropriações 4
Desapropriações/Desafetações 1
Direito Real de Uso 11
Diretrizes Orçamentárias 2
Diversos 1
Diversos 1
Doações Efetuadas 1
Doações Recebidas 2
Educação 1
Escolas Municipais 2
Extensão territorial 35
Fundo Municipal 3
Fundos Municipais 4
Homologações 2
Horário de Trabalho 8
hospede Oficial 6
Iluminação Pública 1
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI 2
Institui a Comenda 1
institui o Dia Municipal do Karatê 1
Isenções 1
Lei Aldir Blanc 3
Lei Orgânica Municipal 1
Leilão 4
Limpeza Publica 1
Lixo 1
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Luto Oficial 1
Mata Atlântica de Tupi Paulista 1
Microempresas e empresas de pequeno porte 1
Nomeação de Comissão 4
Nomeações 3
Nomeia Gestores 2
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 1
Ordenador de Despesas/Pagamentos 4
Ouvidoria 1
Patrimônio 1
Permutas 1
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) 1
Plano Plurianual de Invest. 3
Ponto Facultativo 25
Pregão Eletrônico 1
Processo Seletivo 4
Programa de Assistência ao Desempregado 2
Programas 13
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé 1
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos 1
proibi uso de canudos e copos de material plástico 1
Promoção da Dignidade Menstrual 1
Prorroga Lei 1
publicações 1
Reajustes de Valores 2
Regulamentações 3
Remanejamento de veículos oficiais 8
Resíduos Sólidos 3
Revisão Geral dos Servidores 6
Revoga Decretos 1
Revoga Lei 3
Saneamento 1
Serviço de Inspeção Municipal 1
Servidores Municipais 11
Sistema único de Assistência Social - SUAS 1
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC 1
situação de emergência econômica financeira 2
Subsídios 12
Taxas 3
Termo de Posse 2
Unidade Fiscal do Município - UFIM 5
Vencimentos e Salários 8
Vigilância Sanitária 3
Seta
Versão do Sistema: 3.1.3 - 03/09/2021
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