Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	3
Acordos	2
Adicional de incentivo ao Trabalho	5
Administração Municipal	11
Administração Municipal/Licitações	3
Aeroporto Municipal	4
Agricultura Familiar	2
Alienações	1
Alienações	1
Altera Anexo da L.C. 103/09	3
Altera Artigos	18
Altera Lei	49
Anistia	1
Aquisições	4
Aquisições	8
Arrecadação	1
Associações e Conselho	1
Atendimento Preferêncial	1
Atos Adm. Diversos	17
Atribuições de aulas	9
Atualização Monetária	1
Autoriza Ressarcimento	1
Autorizações	19
Auxilio Alimentação	5
Auxílio e Subvenções	4
Bens Publicos	1
Bolsa Auxílio / Estagiários	2
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista	9
Cancelamentos de Restos a Pagar	5
Canil Municipal	1
Carga horária	1
Carteira de Identificação	1
Cemitério Municipal	3
Cemitérios	4
Cessa Nomeações	10
Cessão de Servidores	3
Cessões e Concessões	1
Código Tributário	2
Códigos de Posturas	2
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos	5
Coloca a disposição servidores públicos	2
Comissões Municipais	12
comitê	1
Concede Abonos	1
Concede Afastamento	39
Concede Ajuda de Custos	7
concessão e repasse	14
Concursos	9
Concursos / Processo Seletivo	8
Conferência Municipal	10
Conselho do FUNDEB	2
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista	3
Conselho Tutelar	5
Conselhos Municipais	73
Consórcio	11
Contratações	129
Contratos	1
Contratos e Convênios	9
Convênios	15
convocações	6
Cooperativas	2
COVID-19	72
Crédito Adic. Especial	18
Crédito Adic. Suplementar	309
Crédito Adicional	121
Credito Especial Adicional	305
Credito Especial Adicional Suplementar	19
Credito Especial Suplementar	20
Credito Extraordinário	7
Crédito Suplementar	395
Credito Suplementar Especial	5
Cria / Institui Dia Municipal	7
Cria / Institui e Mês Municipal	1
Cria a campanha Municipal	2
Cria Comanda	1
Criação de Projetos	2
Criança e Adolescente	2
Criar Estrada Municipal	1
Dá denominação	89
Declaração de Utilid. Publi	5
Defesa Civil	7
Deficientes	2
Delegações.	2
Desapropriações	4
Desapropriações/Desafetações	4
Designa Fiscal de Contrato	19
Designa Fiscal e Gestor de Contrato.	311
Designa membros.	5
Designações	46
Determinações.	1
Direito da Criança e do Adolescentes.	2
Direito Real de Uso	13
Direitos da Liberdade Econômica	1
Diretrizes Orçamentárias	11
Diversos	1
Diversos	2
Diversos	1
Diversos	2
Divulgações Oficiais	1
Doações Efetuadas	5
Doações Efetuadas	3
Doações Recebidas	3
Educação	2
Educação Ambiental	1
Emprego Público/Estrutura funcional	1
Ensino	7
Entidades Afins	3
Erosão Rural	1
Escolas Municipais	14
Estradas	1
Estrutura Administrativa	2
Exonerações	114
Expediente	2
Extensão territorial	66
Fechamento de Loteamento	1
Feira-Livre	1
Feriados	3
Fixa Valores	2
Fixação de Remuneração	1
Fornecimento de Água e Esgoto	2
Fundo Municipal	6
Fundos Municipais	5
Geral	1
GRATIFICAÇÕES	1
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista	1
Homologações	3
Horário de Trabalho	17
hospede Oficial	15
Iluminação Pública	1
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI	4
Incorporação Salarial	6
Instalação de equipamentos.	1
Institui a Comenda	2
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES	2
Interesse Social	1
Isenções	4
Lei Aldir Blanc	4
Lei Orgânica Municipal	1
Leilão	6
Licitações	9
Limpeza Publica	1
Lixo	1
Loteam. /Parcel. do Solo	2
Luto Oficial	4
Magistério	9
Mata Atlântica de Tupi Paulista	1
Meio Ambiente	1
Microempresas e empresas de pequeno porte	1
Nomeação de Comissão	37
Nomeações	34
Nomeações	62
Nomeia Equipe Técnica	5
Nomeia Gestores	10
Normas e procedimentos administrativos.	1
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	9
Orçamento	2
Ordenador de Despesas/Pagamentos	4
Ouvidoria	3
Pagamentos	2
Pagamentos e Adiantamentos	4
Parcelamento de Debitos	2
Patrim. Histórico e Cultural	2
Patrimônio	2
Pena Disciplinar	1
Penalidade Administrativa	1
Pensões	2
Permissão de Uso de Espaço Público	1
Permutas	1
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)	3
PLANO DE EDUCAÇÃO	1
Plano Municipal de Saúde	1
Plano Plurianual de Invest.	6
Poder de Representação	1
Politicas Públicas	1
Ponto Facultativo	53
Praças	1
PREÇOS PÚBLICOS	2
Pregão Eletrônico	3
Prevenção de Acidentes de Trabalho	1
Primeira Infância	1
Processo Administrativo	3
Processo Administrativo Disciplinar	2
Processo Seletivo	6
Programa de Alimentação Escolar	1
Programa de Assistência ao Desempregado	3
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN	2
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio	1
Programas	23
Progressão Funcional	76
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé	1
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos	1
proibi uso de canudos e copos de material plástico	1
Proibições	4
PROJETO FACILITA - REDESIM	1
Promoção da Dignidade Menstrual	1
Promoção por Antiguidade	29
Promoção por Antiguidade	16
Promoção por Antiguidade	3
Promoção por Antiguidade	1
Promoção por Antiguidade	3
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço	9
Promoção por Tempo de Serviço	2
Prorroga Lei	4
Prorroga Portaria	22
Prorroga Validade	2
Proteção e bem estar da vida animal.	2
publicações	1
Reajustes de Valores	16
Realocar servidor	3
REGIMENTO INTERNO	1
Regulamentações	14
Relatório do Plano Anual de Saúde	4
Remanejamento de Servidores	3
Remanejamento de veículos oficiais	8
Remanejamentos	2
remoção de servidor	1
Renomeações	3
Reposição Salarial	8
Resíduos Sólidos	4
Retificações.	2
Revisão Geral dos Agentes Políticos	1
Revisão Geral dos Servidores	18
Revoga Decretos	3
Revoga Lei	5
Revoga Portaria	31
Saneamento	1
Saúde	1
Segurança Pública	2
Serviço de agua e esgoto	2
Serviço de Inspeção Municipal	2
SERVIDÃO DE PASSAGEM	2
Servidores Municipais	26
Sindicância Administrativa	12
Sistema de Gestão de Pessoal	3
Sistema único de Assistência Social - SUAS	2
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC	1
situação de emergência econômica financeira	2
Subsídios	17
Substituiçoes	31
Suspensão Contrato de Trabalho	14
Tarifas	1
Taxas	12
Termo de Posse	2
Teste da Linguinha	1
Transformações	1
Transição democrática de governo.	1
Transmissão Radiocomunicação	1
Transportes	1
Treinamentos/Cursos	1
Unidade Fiscal do Município - UFIM	8
Vale Refeição	1
Veículos Oficiais	4
Vencimentos e Salários	11
Vigilância Sanitária	8

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 18/07/2025 17:01