Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	3
Acordos	1
Adicional de incentivo ao Trabalho	5
Administração Municipal	9
Administração Municipal/Licitações	1
Aeroporto Municipal	4
Alienações	1
Alienações	1
Altera Anexo da L.C. 103/09	1
Altera Artigos	10
Altera Lei	44
Aquisições	8
Aquisições	4
Arrecadação	1
Associações e Conselho	1
Atendimento Preferêncial	1
Atos Adm. Diversos	17
Atribuições de aulas	9
Atualização Monetária	1
Autoriza Ressarcimento	1
Autorizações	17
Auxilio Alimentação	4
Auxílio e Subvenções	4
Bens Publicos	1
Bolsa Auxílio / Estagiários	1
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista	5
Cancelamentos de Restos a Pagar	5
Canil Municipal	1
Carteira de Identificação	1
Cemitério Municipal	1
Cemitérios	4
Cessa Nomeações	5
Cessão de Servidores	3
Cessões e Concessões	1
Código Tributário	2
Códigos de Posturas	2
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos	3
Coloca a disposição servidores públicos	1
Comissões Municipais	8
comitê	1
Concede Abonos	1
Concede Afastamento	17
Concede Ajuda de Custos	3
concessão e repasse	7
Concursos	5
Concursos / Processo Seletivo	8
Conferência Municipal	6
Conselho do FUNDEB	1
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista	1
Conselho Tutelar	4
Conselhos Municipais	68
Consórcio	9
Contratações	91
Contratos	1
Contratos e Convênios	5
Convênios	14
convocações	6
Cooperativas	2
COVID-19	72
Crédito Adic. Especial	18
Crédito Adic. Suplementar	309
Crédito Adicional	61
Credito Especial Adicional	170
Credito Especial Adicional Suplementar	7
Credito Especial Suplementar	15
Credito Extraordinário	7
Crédito Suplementar	235
Credito Suplementar Especial	2
Cria / Institui Dia Municipal	7
Cria / Institui e Mês Municipal	1
Cria a campanha Municipal	1
Cria Comanda	1
Criação de Projetos	2
Criança e Adolescente	2
Dá denominação	77
Declaração de Utilid. Publi	4
Defesa Civil	7
Deficientes	2
Delegações.	1
Desapropriações	4
Desapropriações/Desafetações	3
Designa Fiscal de Contrato	3
Designa Fiscal e Gestor de Contrato.	10
Designa membros.	4
Designações	35
Direito da Criança e do Adolescentes.	2
Direito Real de Uso	13
Diretrizes Orçamentárias	8
Diversos	2
Diversos	1
Diversos	2
Diversos	2
Divulgações Oficiais	1
Doações Efetuadas	1
Doações Recebidas	3
Educação	1
Emprego Público/Estrutura funcional	1
Ensino	6
Entidades Afins	3
Erosão Rural	1
Escolas Municipais	3
Estradas	1
Estrutura Administrativa	2
Exonerações	80
Extensão territorial	53
Feira-Livre	1
Feriados	1
Fixa Valores	1
Fornecimento de Água e Esgoto	2
Fundo Municipal	4
Fundos Municipais	5
GRATIFICAÇÕES	1
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista	1
Homologações	3
Horário de Trabalho	11
hospede Oficial	12
Iluminação Pública	1
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI	3
Incorporação Salarial	3
Instalação de equipamentos.	1
Institui a Comenda	1
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES	1
Interesse Social	1
Isenções	3
Lei Aldir Blanc	4
Lei Orgânica Municipal	1
Leilão	6
Licitações	6
Limpeza Publica	1
Lixo	1
Loteam. /Parcel. do Solo	2
Luto Oficial	3
Magistério	5
Mata Atlântica de Tupi Paulista	1
Microempresas e empresas de pequeno porte	1
Nomeação de Comissão	28
Nomeações	33
Nomeações	12
Nomeia Equipe Técnica	3
Nomeia Gestores	7
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	9
Orçamento	1
Ordenador de Despesas/Pagamentos	4
Ouvidoria	3
Pagamentos	2
Pagamentos e Adiantamentos	4
Parcelamento de Debitos	2
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	2
Pena Disciplinar	1
Penalidade Administrativa	1
Pensões	2
Permutas	1
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)	2
Plano Municipal de Saúde	1
Plano Plurianual de Invest.	6
Ponto Facultativo	41
Praças	1
PREÇOS PÚBLICOS	1
Pregão Eletrônico	3
Prevenção de Acidentes de Trabalho	1
Processo Administrativo	1
Processo Administrativo Disciplinar	2
Processo Seletivo	5
Programa de Assistência ao Desempregado	3
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN	2
Programas	18
Progressão Funcional	43
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé	1
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos	1
proibi uso de canudos e copos de material plástico	1
Proibições	1
Promoção da Dignidade Menstrual	1
Promoção por Antiguidade	1
Promoção por Antiguidade	9
Promoção por Antiguidade	3
Promoção por Antiguidade	3
Promoção por Antiguidade	18
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço	9
Promoção por Tempo de Serviço	2
Prorroga Lei	2
Prorroga Portaria	14
Prorroga Validade	2
Proteção e bem estar da vida animal.	1
publicações	1
Reajustes de Valores	9
REGIMENTO INTERNO	1
Regulamentações	13
Relatório do Plano Anual de Saúde	2
Remanejamento de Servidores	3
Remanejamento de veículos oficiais	8
remoção de servidor	1
Renomeações	1
Reposição Salarial	6
Resíduos Sólidos	4
Revisão Geral dos Servidores	12
Revoga Decretos	2
Revoga Lei	5
Revoga Portaria	19
Saneamento	1
Serviço de Inspeção Municipal	1
SERVIDÃO DE PASSAGEM	2
Servidores Municipais	26
Sindicância Administrativa	2
Sistema de Gestão de Pessoal	1
Sistema único de Assistência Social - SUAS	1
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC	1
situação de emergência econômica financeira	2
Subsídios	17
Substituiçoes	22
Suspensão Contrato de Trabalho	9
Tarifas	1
Taxas	6
Termo de Posse	2
Teste da Linguinha	1
Transformações	1
Transportes	1
Treinamentos/Cursos	1
Unidade Fiscal do Município - UFIM	7
Veículos Oficiais	2
Vencimentos e Salários	11
Vigilância Sanitária	8

Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023

Portal atualizado em: 06/12/2023 10:44