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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 3
Acordos 1
Adicional de incentivo ao Trabalho 5
Administração Municipal 9
Administração Municipal/Licitações 1
Aeroporto Municipal 4
Alienações 1
Alienações 1
Altera Anexo da L.C. 103/09 1
Altera Artigos 10
Altera Lei 44
Aquisições 8
Aquisições 4
Arrecadação 1
Associações e Conselho 1
Atendimento Preferêncial 1
Atos Adm. Diversos 17
Atribuições de aulas 9
Atualização Monetária 1
Autoriza Ressarcimento 1
Autorizações 17
Auxilio Alimentação 4
Auxílio e Subvenções 4
Bens Publicos 1
Bolsa Auxílio / Estagiários 1
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista 5
Cancelamentos de Restos a Pagar 5
Canil Municipal 1
Carteira de Identificação 1
Cemitério Municipal 1
Cemitérios 4
Cessa Nomeações 5
Cessão de Servidores 3
Cessões e Concessões 1
Código Tributário 2
Códigos de Posturas 2
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos 3
Coloca a disposição servidores públicos 1
Comissões Municipais 8
comitê 1
Concede Abonos 1
Concede Afastamento 17
Concede Ajuda de Custos 3
concessão e repasse 7
Concursos 5
Concursos / Processo Seletivo 8
Conferência Municipal 6
Conselho do FUNDEB 1
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista 1
Conselho Tutelar 4
Conselhos Municipais 68
Consórcio 9
Contratações 91
Contratos 1
Contratos e Convênios 5
Convênios 14
convocações 6
Cooperativas 2
COVID-19 72
Crédito Adic. Especial 18
Crédito Adic. Suplementar 309
Crédito Adicional 61
Credito Especial Adicional 170
Credito Especial Adicional Suplementar 7
Credito Especial Suplementar 15
Credito Extraordinário 7
Crédito Suplementar 235
Credito Suplementar Especial 2
Cria / Institui Dia Municipal 7
Cria / Institui e Mês Municipal 1
Cria a campanha Municipal 1
Cria Comanda 1
Criação de Projetos 2
Criança e Adolescente 2
Dá denominação 77
Declaração de Utilid. Publi 4
Defesa Civil 7
Deficientes 2
Delegações. 1
Desapropriações 4
Desapropriações/Desafetações 3
Designa Fiscal de Contrato 3
Designa Fiscal e Gestor de Contrato. 10
Designa membros. 4
Designações 35
Direito da Criança e do Adolescentes. 2
Direito Real de Uso 13
Diretrizes Orçamentárias 8
Diversos 2
Diversos 1
Diversos 2
Diversos 2
Divulgações Oficiais 1
Doações Efetuadas 1
Doações Recebidas 3
Educação 1
Emprego Público/Estrutura funcional 1
Ensino 6
Entidades Afins 3
Erosão Rural 1
Escolas Municipais 3
Estradas 1
Estrutura Administrativa 2
Exonerações 80
Extensão territorial 53
Feira-Livre 1
Feriados 1
Fixa Valores 1
Fornecimento de Água e Esgoto 2
Fundo Municipal 4
Fundos Municipais 5
GRATIFICAÇÕES 1
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista 1
Homologações 3
Horário de Trabalho 11
hospede Oficial 12
Iluminação Pública 1
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI 3
Incorporação Salarial 3
Instalação de equipamentos. 1
Institui a Comenda 1
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES 1
Interesse Social 1
Isenções 3
Lei Aldir Blanc 4
Lei Orgânica Municipal 1
Leilão 6
Licitações 6
Limpeza Publica 1
Lixo 1
Loteam. /Parcel. do Solo 2
Luto Oficial 3
Magistério 5
Mata Atlântica de Tupi Paulista 1
Microempresas e empresas de pequeno porte 1
Nomeação de Comissão 28
Nomeações 33
Nomeações 12
Nomeia Equipe Técnica 3
Nomeia Gestores 7
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 9
Orçamento 1
Ordenador de Despesas/Pagamentos 4
Ouvidoria 3
Pagamentos 2
Pagamentos e Adiantamentos 4
Parcelamento de Debitos 2
Patrim. Histórico e Cultural 1
Patrimônio 2
Pena Disciplinar 1
Penalidade Administrativa 1
Pensões 2
Permutas 1
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) 2
Plano Municipal de Saúde 1
Plano Plurianual de Invest. 6
Ponto Facultativo 41
Praças 1
PREÇOS PÚBLICOS 1
Pregão Eletrônico 3
Prevenção de Acidentes de Trabalho 1
Processo Administrativo 1
Processo Administrativo Disciplinar 2
Processo Seletivo 5
Programa de Assistência ao Desempregado 3
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN 2
Programas 18
Progressão Funcional 43
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé 1
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos 1
proibi uso de canudos e copos de material plástico 1
Proibições 1
Promoção da Dignidade Menstrual 1
Promoção por Antiguidade 1
Promoção por Antiguidade 9
Promoção por Antiguidade 3
Promoção por Antiguidade 3
Promoção por Antiguidade 18
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço 9
Promoção por Tempo de Serviço 2
Prorroga Lei 2
Prorroga Portaria 14
Prorroga Validade 2
Proteção e bem estar da vida animal. 1
publicações 1
Reajustes de Valores 9
REGIMENTO INTERNO 1
Regulamentações 13
Relatório do Plano Anual de Saúde 2
Remanejamento de Servidores 3
Remanejamento de veículos oficiais 8
remoção de servidor 1
Renomeações 1
Reposição Salarial 6
Resíduos Sólidos 4
Revisão Geral dos Servidores 12
Revoga Decretos 2
Revoga Lei 5
Revoga Portaria 19
Saneamento 1
Serviço de Inspeção Municipal 1
SERVIDÃO DE PASSAGEM 2
Servidores Municipais 26
Sindicância Administrativa 2
Sistema de Gestão de Pessoal 1
Sistema único de Assistência Social - SUAS 1
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC 1
situação de emergência econômica financeira 2
Subsídios 17
Substituiçoes 22
Suspensão Contrato de Trabalho 9
Tarifas 1
Taxas 6
Termo de Posse 2
Teste da Linguinha 1
Transformações 1
Transportes 1
Treinamentos/Cursos 1
Unidade Fiscal do Município - UFIM 7
Veículos Oficiais 2
Vencimentos e Salários 11
Vigilância Sanitária 8
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
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