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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 3
Acordos 1
Adicional de incentivo ao Trabalho 3
Administração Municipal 5
Aeroporto Municipal 2
Alienações 1
Alienações 1
Altera Artigos 5
Altera Lei 42
Aquisições 3
Aquisições 2
Associações e Conselho 1
Atendimento Preferêncial 1
Atos Adm. Diversos 12
Atribuições de aulas 5
Autoriza Ressarcimento 1
Autorizações 3
Auxilio Alimentação 3
Auxílio e Subvenções 2
Bens Publicos 1
Bolsa Auxílio / Estagiários 1
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista 4
Cancelamentos de Restos a Pagar 5
Canil Municipal 1
Cemitérios 3
Cessa Nomeações 4
Cessão de Servidores 3
Código Tributário 2
Códigos de Posturas 2
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos 1
Coloca a disposição servidores públicos 1
Comissões Municipais 3
comitê 1
Concede Abonos 1
Concede Afastamento 17
Concede Ajuda de Custos 3
concessão e repasse 2
Concursos 4
Concursos / Processo Seletivo 8
Conferência Municipal 1
Conselho Tutelar 3
Conselhos Municipais 62
Consórcio 7
Contratações 27
Contratos e Convênios 4
Convênios 14
convocações 6
Cooperativas 2
COVID-19 72
Crédito Adic. Especial 18
Crédito Adic. Suplementar 274
Crédito Adicional 15
Credito Especial Adicional 78
Credito Especial Adicional Suplementar 7
Credito Especial Suplementar 11
Credito Extraordinário 7
Crédito Suplementar 147
Cria / Institui Dia Municipal 6
Cria / Institui e Mês Municipal 1
Cria a campanha Municipal 1
Cria Comanda 1
Criação de Projetos 1
Criança e Adolescente 2
Dá denominação 56
Declaração de Utilid. Publi 3
Defesa Civil 7
Deficientes 2
Desapropriações 4
Desapropriações/Desafetações 1
Designações 25
Direito Real de Uso 12
Diretrizes Orçamentárias 7
Diversos 1
Diversos 1
Divulgações Oficiais 1
Doações Efetuadas 1
Doações Recebidas 2
Educação 1
Ensino 1
Entidades Afins 3
Erosão Rural 1
Escolas Municipais 2
Estradas 1
Exonerações 39
Extensão territorial 41
Feriados 1
Fornecimento de Água e Esgoto 2
Fundo Municipal 3
Fundos Municipais 5
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista 1
Homologações 2
Horário de Trabalho 10
hospede Oficial 7
Iluminação Pública 1
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI 3
Incorporação Salarial 1
Institui a Comenda 1
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES 1
Interesse Social 1
Isenções 2
Lei Aldir Blanc 4
Lei Orgânica Municipal 1
Leilão 5
Licitações 2
Limpeza Publica 1
Lixo 1
Loteam. /Parcel. do Solo 2
Luto Oficial 1
Mata Atlântica de Tupi Paulista 1
Microempresas e empresas de pequeno porte 1
Nomeação de Comissão 18
Nomeações 23
Nomeia Gestores 3
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 9
Ordenador de Despesas/Pagamentos 4
Ouvidoria 2
Pagamentos e Adiantamentos 2
Parcelamento de Debitos 1
Patrim. Histórico e Cultural 1
Patrimônio 2
Pena Disciplinar 1
Penalidade Administrativa 1
Permutas 1
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) 1
Plano Plurianual de Invest. 6
Ponto Facultativo 30
Praças 1
Pregão Eletrônico 3
Processo Administrativo 1
Processo Administrativo Disciplinar 2
Processo Seletivo 4
Programa de Assistência ao Desempregado 3
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN 1
Programas 18
Progressão Funcional 32
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé 1
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos 1
proibi uso de canudos e copos de material plástico 1
Promoção da Dignidade Menstrual 1
Promoção por Antiguidade 1
Promoção por Antiguidade 9
Promoção por Antiguidade 1
Promoção por Antiguidade 2
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço 7
Promoção por Tempo de Serviço 1
Prorroga Lei 1
Prorroga Portaria 12
Prorroga Validade 1
publicações 1
Reajustes de Valores 3
Regulamentações 5
Remanejamento de Servidores 1
Remanejamento de veículos oficiais 8
remoção de servidor 1
Renomeações 1
Reposição Salarial 3
Resíduos Sólidos 4
Revisão Geral dos Servidores 9
Revoga Decretos 1
Revoga Lei 5
Revoga Portaria 15
Saneamento 1
Serviço de Inspeção Municipal 1
Servidores Municipais 23
Sindicância Administrativa 1
Sistema único de Assistência Social - SUAS 1
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC 1
situação de emergência econômica financeira 2
Subsídios 15
Substituiçoes 18
Suspensão Contrato de Trabalho 4
Tarifas 1
Taxas 5
Termo de Posse 2
Teste da Linguinha 1
Transformações 1
Unidade Fiscal do Município - UFIM 6
Veículos Oficiais 1
Vencimentos e Salários 8
Vigilância Sanitária 7
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
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