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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 3
Acordos 1
Adicional de incentivo ao Trabalho 3
Administração Municipal 7
Aeroporto Municipal 2
Alienações 1
Alienações 1
Altera Artigos 5
Altera Lei 42
Aquisições 4
Aquisições 2
Associações e Conselho 1
Atendimento Preferêncial 1
Atos Adm. Diversos 14
Atribuições de aulas 7
Autoriza Ressarcimento 1
Autorizações 6
Auxilio Alimentação 3
Auxílio e Subvenções 2
Bens Publicos 1
Bolsa Auxílio / Estagiários 1
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista 4
Cancelamentos de Restos a Pagar 5
Canil Municipal 1
Cemitérios 3
Cessa Nomeações 4
Cessão de Servidores 3
Cessões e Concessões 1
Código Tributário 2
Códigos de Posturas 2
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos 2
Coloca a disposição servidores públicos 1
Comissões Municipais 3
comitê 1
Concede Abonos 1
Concede Afastamento 17
Concede Ajuda de Custos 3
concessão e repasse 3
Concursos 5
Concursos / Processo Seletivo 8
Conferência Municipal 1
Conselho Tutelar 4
Conselhos Municipais 67
Consórcio 7
Contratações 61
Contratos 1
Contratos e Convênios 4
Convênios 14
convocações 6
Cooperativas 2
COVID-19 72
Crédito Adic. Especial 18
Crédito Adic. Suplementar 274
Crédito Adicional 15
Credito Especial Adicional 110
Credito Especial Adicional Suplementar 7
Credito Especial Suplementar 12
Credito Extraordinário 7
Crédito Suplementar 165
Credito Suplementar Especial 2
Cria / Institui Dia Municipal 6
Cria / Institui e Mês Municipal 1
Cria a campanha Municipal 1
Cria Comanda 1
Criação de Projetos 2
Criança e Adolescente 2
Dá denominação 62
Declaração de Utilid. Publi 4
Defesa Civil 7
Deficientes 2
Desapropriações 4
Desapropriações/Desafetações 1
Designações 29
Direito Real de Uso 13
Diretrizes Orçamentárias 7
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 1
Divulgações Oficiais 1
Doações Efetuadas 1
Doações Recebidas 2
Educação 1
Ensino 1
Entidades Afins 3
Erosão Rural 1
Escolas Municipais 3
Estradas 1
Exonerações 58
Extensão territorial 43
Feriados 1
Fornecimento de Água e Esgoto 2
Fundo Municipal 4
Fundos Municipais 5
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista 1
Homologações 3
Horário de Trabalho 10
hospede Oficial 8
Iluminação Pública 1
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI 3
Incorporação Salarial 2
Institui a Comenda 1
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES 1
Interesse Social 1
Isenções 3
Lei Aldir Blanc 4
Lei Orgânica Municipal 1
Leilão 6
Licitações 2
Limpeza Publica 1
Lixo 1
Loteam. /Parcel. do Solo 2
Luto Oficial 1
Mata Atlântica de Tupi Paulista 1
Microempresas e empresas de pequeno porte 1
Nomeação de Comissão 20
Nomeações 31
Nomeia Gestores 6
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 9
Ordenador de Despesas/Pagamentos 4
Ouvidoria 2
Pagamentos e Adiantamentos 4
Parcelamento de Debitos 1
Patrim. Histórico e Cultural 1
Patrimônio 2
Pena Disciplinar 1
Penalidade Administrativa 1
Pensões 1
Permutas 1
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) 2
Plano Municipal de Saúde 1
Plano Plurianual de Invest. 6
Ponto Facultativo 31
Praças 1
PREÇOS PÚBLICOS 1
Pregão Eletrônico 3
Processo Administrativo 1
Processo Administrativo Disciplinar 2
Processo Seletivo 5
Programa de Assistência ao Desempregado 3
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN 2
Programas 18
Progressão Funcional 35
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé 1
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos 1
proibi uso de canudos e copos de material plástico 1
Proibições 1
Promoção da Dignidade Menstrual 1
Promoção por Antiguidade 3
Promoção por Antiguidade 2
Promoção por Antiguidade 10
Promoção por Antiguidade 1
Promoção por Antiguidade 4
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço 9
Promoção por Tempo de Serviço 1
Prorroga Lei 2
Prorroga Portaria 13
Prorroga Validade 1
publicações 1
Reajustes de Valores 3
Regulamentações 11
Relatório do Plano Anual de Saúde 1
Remanejamento de Servidores 2
Remanejamento de veículos oficiais 8
remoção de servidor 1
Renomeações 1
Reposição Salarial 3
Resíduos Sólidos 4
Revisão Geral dos Servidores 9
Revoga Decretos 1
Revoga Lei 5
Revoga Portaria 18
Saneamento 1
Serviço de Inspeção Municipal 1
Servidores Municipais 26
Sindicância Administrativa 2
Sistema único de Assistência Social - SUAS 1
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC 1
situação de emergência econômica financeira 2
Subsídios 15
Substituiçoes 20
Suspensão Contrato de Trabalho 4
Tarifas 1
Taxas 6
Termo de Posse 2
Teste da Linguinha 1
Transformações 1
Transportes 1
Unidade Fiscal do Município - UFIM 6
Veículos Oficiais 2
Vencimentos e Salários 10
Vigilância Sanitária 8
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
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