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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 3
Adicional de incentivo ao Trabalho 1
Aeroporto Municipal 2
Alienações 1
Alienações 1
Altera Artigos 1
Altera Lei 37
Aquisições 2
Aquisições 1
Atribuições de aulas 5
Auxilio Alimentação 2
Cancelamentos de Restos a Pagar 4
Canil Municipal 1
Cemitérios 1
Cessão de Servidores 1
Código Tributário 2
Códigos de Posturas 1
Comissões Municipais 1
comitê 1
concessão e repasse 1
Concursos 3
Concursos / Processo Seletivo 3
Conselho Tutelar 2
Conselhos Municipais 25
Consórcio 3
Convênios 11
convocações 5
Cooperativas 2
COVID-19 61
Crédito Adic. Especial 24
Crédito Adic. Suplementar 76
Crédito Adicional 11
Credito Especial Adicional Suplementar 1
Credito Especial Suplementar 6
Credito Extraordinário 7
Crédito Suplementar 51
Criança e Adolescente 1
Dá denominação 47
Declaração de Utilid. Publi 3
Defesa Civil 1
Desapropriações 4
Desapropriações/Desafetações 1
Direito Real de Uso 10
Diretrizes Orçamentárias 1
Diversos 1
Doações Efetuadas 1
Doações Recebidas 1
Educação 1
Extensão territorial 30
Fundos Municipais 4
Homologações 1
Horário de Trabalho 6
hospede Oficial 4
Iluminação Pública 1
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI 2
Institui a Comenda 1
institui o Dia Municipal do Karatê 1
Isenções 1
Leilão 2
Limpeza Publica 1
Lixo 1
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Mata Atlântica de Tupi Paulista 1
Microempresas e empresas de pequeno porte 1
Nomeação de Comissão 4
Nomeações 5
Ouvidoria 1
Permutas 1
Plano Plurianual de Invest. 3
Ponto Facultativo 14
Pregão Eletrônico 1
Processo Seletivo 2
Programa de Assistência ao Desempregado 1
Programas 3
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé 1
proibi uso de canudos e copos de material plástico 1
Prorroga Lei 2
Reajustes de Valores 2
Regulamentações 2
Remanejamento de veículos oficiais 2
Resíduos Sólidos 1
Revisão Geral dos Servidores 6
Revoga Lei 2
Serviço de Inspeção Municipal 1
Servidores Municipais 2
Sistema único de Assistência Social - SUAS 1
Subsídios 12
Termo de Posse 2
Unidade Fiscal do Município - UFIM 4
Vencimentos e Salários 8
Vigilância Sanitária 3
Seta
Versão do Sistema: 2.10.3 - 01/03/2021
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