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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 3
Acordos 1
Adicional de incentivo ao Trabalho 5
Administração Municipal 9
Administração Municipal/Licitações 3
Aeroporto Municipal 4
Agricultura Familiar 1
Alienações 1
Alienações 1
Altera Anexo da L.C. 103/09 3
Altera Artigos 11
Altera Lei 46
Aquisições 4
Aquisições 8
Arrecadação 1
Associações e Conselho 1
Atendimento Preferêncial 1
Atos Adm. Diversos 17
Atribuições de aulas 9
Atualização Monetária 1
Autoriza Ressarcimento 1
Autorizações 17
Auxilio Alimentação 5
Auxílio e Subvenções 4
Bens Publicos 1
Bolsa Auxílio / Estagiários 1
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista 6
Cancelamentos de Restos a Pagar 5
Canil Municipal 1
Carga horária 1
Carteira de Identificação 1
Cemitério Municipal 2
Cemitérios 4
Cessa Nomeações 10
Cessão de Servidores 3
Cessões e Concessões 1
Código Tributário 2
Códigos de Posturas 2
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos 4
Coloca a disposição servidores públicos 2
Comissões Municipais 11
comitê 1
Concede Abonos 1
Concede Afastamento 39
Concede Ajuda de Custos 3
concessão e repasse 11
Concursos 8
Concursos / Processo Seletivo 8
Conferência Municipal 6
Conselho do FUNDEB 1
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista 3
Conselho Tutelar 4
Conselhos Municipais 72
Consórcio 11
Contratações 108
Contratos 1
Contratos e Convênios 8
Convênios 15
convocações 6
Cooperativas 2
COVID-19 72
Crédito Adic. Especial 18
Crédito Adic. Suplementar 309
Crédito Adicional 92
Credito Especial Adicional 229
Credito Especial Adicional Suplementar 13
Credito Especial Suplementar 15
Credito Extraordinário 7
Crédito Suplementar 336
Credito Suplementar Especial 4
Cria / Institui Dia Municipal 7
Cria / Institui e Mês Municipal 1
Cria a campanha Municipal 2
Cria Comanda 1
Criação de Projetos 2
Criança e Adolescente 2
Criar Estrada Municipal 1
Dá denominação 84
Declaração de Utilid. Publi 4
Defesa Civil 7
Deficientes 2
Delegações. 1
Desapropriações 4
Desapropriações/Desafetações 3
Designa Fiscal de Contrato 5
Designa Fiscal e Gestor de Contrato. 52
Designa membros. 5
Designações 39
Determinações. 1
Direito da Criança e do Adolescentes. 2
Direito Real de Uso 13
Diretrizes Orçamentárias 10
Diversos 2
Diversos 2
Diversos 1
Diversos 1
Divulgações Oficiais 1
Doações Efetuadas 3
Doações Efetuadas 4
Doações Recebidas 3
Educação 1
Emprego Público/Estrutura funcional 1
Ensino 6
Entidades Afins 3
Erosão Rural 1
Escolas Municipais 3
Estradas 1
Estrutura Administrativa 2
Exonerações 89
Extensão territorial 55
Fechamento de Loteamento 1
Feira-Livre 1
Feriados 2
Fixa Valores 1
Fornecimento de Água e Esgoto 2
Fundo Municipal 4
Fundos Municipais 5
Geral 1
GRATIFICAÇÕES 1
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista 1
Homologações 3
Horário de Trabalho 11
hospede Oficial 13
Iluminação Pública 1
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI 3
Incorporação Salarial 3
Instalação de equipamentos. 1
Institui a Comenda 1
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES 1
Interesse Social 1
Isenções 3
Lei Aldir Blanc 4
Lei Orgânica Municipal 1
Leilão 6
Licitações 8
Limpeza Publica 1
Lixo 1
Loteam. /Parcel. do Solo 2
Luto Oficial 4
Magistério 6
Mata Atlântica de Tupi Paulista 1
Microempresas e empresas de pequeno porte 1
Nomeação de Comissão 30
Nomeações 33
Nomeações 23
Nomeia Equipe Técnica 4
Nomeia Gestores 7
Normas e procedimentos administrativos. 1
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 9
Orçamento 1
Ordenador de Despesas/Pagamentos 4
Ouvidoria 3
Pagamentos 2
Pagamentos e Adiantamentos 4
Parcelamento de Debitos 2
Patrim. Histórico e Cultural 1
Patrimônio 2
Pena Disciplinar 1
Penalidade Administrativa 1
Pensões 2
Permissão de Uso de Espaço Público 1
Permutas 1
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) 2
Plano Municipal de Saúde 1
Plano Plurianual de Invest. 6
Ponto Facultativo 47
Praças 1
PREÇOS PÚBLICOS 1
Pregão Eletrônico 3
Prevenção de Acidentes de Trabalho 1
Processo Administrativo 1
Processo Administrativo Disciplinar 2
Processo Seletivo 5
Programa de Alimentação Escolar 1
Programa de Assistência ao Desempregado 3
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN 2
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio 1
Programas 18
Progressão Funcional 56
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé 1
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos 1
proibi uso de canudos e copos de material plástico 1
Proibições 2
PROJETO FACILITA - REDESIM 1
Promoção da Dignidade Menstrual 1
Promoção por Antiguidade 3
Promoção por Antiguidade 3
Promoção por Antiguidade 22
Promoção por Antiguidade 1
Promoção por Antiguidade 11
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço 9
Promoção por Tempo de Serviço 2
Prorroga Lei 3
Prorroga Portaria 16
Prorroga Validade 2
Proteção e bem estar da vida animal. 2
publicações 1
Reajustes de Valores 10
REGIMENTO INTERNO 1
Regulamentações 14
Relatório do Plano Anual de Saúde 3
Remanejamento de Servidores 3
Remanejamento de veículos oficiais 8
remoção de servidor 1
Renomeações 2
Reposição Salarial 8
Resíduos Sólidos 4
Retificações. 1
Revisão Geral dos Agentes Políticos 1
Revisão Geral dos Servidores 15
Revoga Decretos 2
Revoga Lei 5
Revoga Portaria 21
Saneamento 1
Serviço de Inspeção Municipal 1
SERVIDÃO DE PASSAGEM 2
Servidores Municipais 26
Sindicância Administrativa 3
Sistema de Gestão de Pessoal 1
Sistema único de Assistência Social - SUAS 2
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC 1
situação de emergência econômica financeira 2
Subsídios 17
Substituiçoes 26
Suspensão Contrato de Trabalho 11
Tarifas 1
Taxas 7
Termo de Posse 2
Teste da Linguinha 1
Transformações 1
Transmissão Radiocomunicação 1
Transportes 1
Treinamentos/Cursos 1
Unidade Fiscal do Município - UFIM 7
Vale Refeição 1
Veículos Oficiais 3
Vencimentos e Salários 11
Vigilância Sanitária 8
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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