Ir para o conteúdo

Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 3
Acordos 1
Adicional de incentivo ao Trabalho 1
Aeroporto Municipal 2
Alienações 1
Alienações 1
Altera Artigos 1
Altera Lei 37
Aquisições 3
Aquisições 1
Atos Adm. Diversos 2
Atribuições de aulas 5
Auxilio Alimentação 2
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista 2
Cancelamentos de Restos a Pagar 4
Canil Municipal 1
Cemitérios 2
Cessão de Servidores 1
Código Tributário 2
Códigos de Posturas 1
Comissões Municipais 1
comitê 1
concessão e repasse 1
Concursos 3
Concursos / Processo Seletivo 3
Conselho Tutelar 2
Conselhos Municipais 33
Consórcio 3
Contratos e Convênios 1
Convênios 11
convocações 5
Cooperativas 2
COVID-19 71
Crédito Adic. Especial 36
Crédito Adic. Suplementar 76
Crédito Adicional 17
Credito Especial Adicional Suplementar 2
Credito Especial Suplementar 6
Credito Extraordinário 7
Crédito Suplementar 78
Criança e Adolescente 2
Dá denominação 48
Declaração de Utilid. Publi 3
Defesa Civil 4
Desapropriações 4
Desapropriações/Desafetações 1
Direito Real de Uso 11
Diretrizes Orçamentárias 2
Diversos 1
Doações Efetuadas 1
Doações Recebidas 2
Educação 1
Escolas Municipais 2
Extensão territorial 31
Fundos Municipais 4
Homologações 2
Horário de Trabalho 6
hospede Oficial 4
Iluminação Pública 1
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI 2
Institui a Comenda 1
institui o Dia Municipal do Karatê 1
Isenções 1
Leilão 2
Limpeza Publica 1
Lixo 1
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Mata Atlântica de Tupi Paulista 1
Microempresas e empresas de pequeno porte 1
Nomeação de Comissão 4
Nomeações 3
Orça Receita/Despesa 1
Ouvidoria 1
Permutas 1
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) 1
Plano Plurianual de Invest. 3
Ponto Facultativo 16
Pregão Eletrônico 1
Processo Seletivo 2
Programa de Assistência ao Desempregado 2
Programas 11
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé 1
proibi uso de canudos e copos de material plástico 1
Prorroga Lei 1
publicações 1
Reajustes de Valores 2
Regulamentações 2
Remanejamento de veículos oficiais 2
Resíduos Sólidos 1
Revisão Geral dos Servidores 6
Revoga Lei 3
Serviço de Inspeção Municipal 1
Servidores Municipais 2
Sistema único de Assistência Social - SUAS 1
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC 1
Subsídios 12
Termo de Posse 2
Unidade Fiscal do Município - UFIM 4
Vencimentos e Salários 8
Vigilância Sanitária 3
Seta
Versão do Sistema: 3.1.0 - 07/06/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia