Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	3
Acordos	1
Adicional de incentivo ao Trabalho	4
Administração Municipal	9
Administração Municipal/Licitações	1
Aeroporto Municipal	2
Alienações	1
Alienações	1
Altera Artigos	8
Altera Lei	43
Aquisições	4
Aquisições	3
Associações e Conselho	1
Atendimento Preferêncial	1
Atos Adm. Diversos	17
Atribuições de aulas	7
Atualização Monetária	1
Autoriza Ressarcimento	1
Autorizações	11
Auxilio Alimentação	4
Auxílio e Subvenções	2
Bens Publicos	1
Bolsa Auxílio / Estagiários	1
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista	4
Cancelamentos de Restos a Pagar	5
Canil Municipal	1
Carteira de Identificação	1
Cemitério Municipal	1
Cemitérios	3
Cessa Nomeações	4
Cessão de Servidores	3
Cessões e Concessões	1
Código Tributário	2
Códigos de Posturas	2
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos	2
Coloca a disposição servidores públicos	1
Comissões Municipais	4
comitê	1
Concede Abonos	1
Concede Afastamento	17
Concede Ajuda de Custos	3
concessão e repasse	5
Concursos	5
Concursos / Processo Seletivo	8
Conferência Municipal	5
Conselho do FUNDEB	1
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista	1
Conselho Tutelar	4
Conselhos Municipais	68
Consórcio	7
Contratações	67
Contratos	1
Contratos e Convênios	4
Convênios	14
convocações	6
Cooperativas	2
COVID-19	72
Crédito Adic. Especial	18
Crédito Adic. Suplementar	309
Crédito Adicional	17
Credito Especial Adicional	124
Credito Especial Adicional Suplementar	7
Credito Especial Suplementar	12
Credito Extraordinário	7
Crédito Suplementar	181
Credito Suplementar Especial	2
Cria / Institui Dia Municipal	6
Cria / Institui e Mês Municipal	1
Cria a campanha Municipal	1
Cria Comanda	1
Criação de Projetos	2
Criança e Adolescente	2
Dá denominação	66
Declaração de Utilid. Publi	4
Defesa Civil	7
Deficientes	2
Desapropriações	4
Desapropriações/Desafetações	2
Designa Fiscal de Contrato	2
Designa membros.	3
Designações	32
Direito Real de Uso	13
Diretrizes Orçamentárias	7
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	2
Divulgações Oficiais	1
Doações Efetuadas	1
Doações Recebidas	2
Educação	1
Emprego Público/Estrutura funcional	1
Ensino	6
Entidades Afins	3
Erosão Rural	1
Escolas Municipais	3
Estradas	1
Estrutura Administrativa	1
Exonerações	62
Extensão territorial	46
Feira-Livre	1
Feriados	1
Fixa Valores	1
Fornecimento de Água e Esgoto	2
Fundo Municipal	4
Fundos Municipais	5
GRATIFICAÇÕES	1
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista	1
Homologações	3
Horário de Trabalho	11
hospede Oficial	9
Iluminação Pública	1
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI	3
Incorporação Salarial	2
Institui a Comenda	1
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES	1
Interesse Social	1
Isenções	3
Lei Aldir Blanc	4
Lei Orgânica Municipal	1
Leilão	6
Licitações	5
Limpeza Publica	1
Lixo	1
Loteam. /Parcel. do Solo	2
Luto Oficial	1
Magistério	2
Mata Atlântica de Tupi Paulista	1
Microempresas e empresas de pequeno porte	1
Nomeação de Comissão	23
Nomeações	32
Nomeia Equipe Técnica	2
Nomeia Gestores	6
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	9
Ordenador de Despesas/Pagamentos	4
Ouvidoria	2
Pagamentos e Adiantamentos	4
Parcelamento de Debitos	1
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	2
Pena Disciplinar	1
Penalidade Administrativa	1
Pensões	2
Permutas	1
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)	2
Plano Municipal de Saúde	1
Plano Plurianual de Invest.	6
Ponto Facultativo	35
Praças	1
PREÇOS PÚBLICOS	1
Pregão Eletrônico	3
Processo Administrativo	1
Processo Administrativo Disciplinar	2
Processo Seletivo	5
Programa de Assistência ao Desempregado	3
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN	2
Programas	18
Progressão Funcional	37
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé	1
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos	1
proibi uso de canudos e copos de material plástico	1
Proibições	1
Promoção da Dignidade Menstrual	1
Promoção por Antiguidade	2
Promoção por Antiguidade	13
Promoção por Antiguidade	1
Promoção por Antiguidade	5
Promoção por Antiguidade	3
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço	9
Promoção por Tempo de Serviço	1
Prorroga Lei	2
Prorroga Portaria	14
Prorroga Validade	1
publicações	1
Reajustes de Valores	6
REGIMENTO INTERNO	1
Regulamentações	13
Relatório do Plano Anual de Saúde	1
Remanejamento de Servidores	2
Remanejamento de veículos oficiais	8
remoção de servidor	1
Renomeações	1
Reposição Salarial	6
Resíduos Sólidos	4
Revisão Geral dos Servidores	11
Revoga Decretos	1
Revoga Lei	5
Revoga Portaria	18
Saneamento	1
Serviço de Inspeção Municipal	1
SERVIDÃO DE PASSAGEM	1
Servidores Municipais	26
Sindicância Administrativa	2
Sistema único de Assistência Social - SUAS	1
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC	1
situação de emergência econômica financeira	2
Subsídios	16
Substituiçoes	20
Suspensão Contrato de Trabalho	4
Tarifas	1
Taxas	6
Termo de Posse	2
Teste da Linguinha	1
Transformações	1
Transportes	1
Unidade Fiscal do Município - UFIM	6
Veículos Oficiais	2
Vencimentos e Salários	10
Vigilância Sanitária	8

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

Portal atualizado em: 21/03/2023 14:37