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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 3
Acordos 2
Adicional de incentivo ao Trabalho 5
Administração Municipal 9
Administração Municipal/Licitações 3
Aeroporto Municipal 4
Agricultura Familiar 1
Alienações 1
Alienações 1
Altera Anexo da L.C. 103/09 3
Altera Artigos 15
Altera Lei 49
Anistia 1
Aquisições 4
Aquisições 8
Arrecadação 1
Associações e Conselho 1
Atendimento Preferêncial 1
Atos Adm. Diversos 17
Atribuições de aulas 9
Atualização Monetária 1
Autoriza Ressarcimento 1
Autorizações 19
Auxilio Alimentação 5
Auxílio e Subvenções 4
Bens Publicos 1
Bolsa Auxílio / Estagiários 2
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista 8
Cancelamentos de Restos a Pagar 5
Canil Municipal 1
Carga horária 1
Carteira de Identificação 1
Cemitério Municipal 3
Cemitérios 4
Cessa Nomeações 10
Cessão de Servidores 3
Cessões e Concessões 1
Código Tributário 2
Códigos de Posturas 2
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos 5
Coloca a disposição servidores públicos 2
Comissões Municipais 12
comitê 1
Concede Abonos 1
Concede Afastamento 39
Concede Ajuda de Custos 5
concessão e repasse 14
Concursos 9
Concursos / Processo Seletivo 8
Conferência Municipal 8
Conselho do FUNDEB 2
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista 3
Conselho Tutelar 5
Conselhos Municipais 72
Consórcio 11
Contratações 127
Contratos 1
Contratos e Convênios 9
Convênios 15
convocações 6
Cooperativas 2
COVID-19 72
Crédito Adic. Especial 18
Crédito Adic. Suplementar 309
Crédito Adicional 93
Credito Especial Adicional 292
Credito Especial Adicional Suplementar 19
Credito Especial Suplementar 20
Credito Extraordinário 7
Crédito Suplementar 394
Credito Suplementar Especial 5
Cria / Institui Dia Municipal 7
Cria / Institui e Mês Municipal 1
Cria a campanha Municipal 2
Cria Comanda 1
Criação de Projetos 2
Criança e Adolescente 2
Criar Estrada Municipal 1
Dá denominação 87
Declaração de Utilid. Publi 5
Defesa Civil 7
Deficientes 2
Delegações. 2
Desapropriações 4
Desapropriações/Desafetações 4
Designa Fiscal de Contrato 19
Designa Fiscal e Gestor de Contrato. 282
Designa membros. 5
Designações 44
Determinações. 1
Direito da Criança e do Adolescentes. 2
Direito Real de Uso 13
Diretrizes Orçamentárias 11
Diversos 1
Diversos 2
Diversos 1
Diversos 2
Divulgações Oficiais 1
Doações Efetuadas 5
Doações Efetuadas 3
Doações Recebidas 3
Educação 2
Emprego Público/Estrutura funcional 1
Ensino 7
Entidades Afins 3
Erosão Rural 1
Escolas Municipais 14
Estradas 1
Estrutura Administrativa 2
Exonerações 111
Expediente 2
Extensão territorial 66
Fechamento de Loteamento 1
Feira-Livre 1
Feriados 3
Fixa Valores 1
Fixação de Remuneração 1
Fornecimento de Água e Esgoto 2
Fundo Municipal 6
Fundos Municipais 5
Geral 1
GRATIFICAÇÕES 1
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista 1
Homologações 3
Horário de Trabalho 17
hospede Oficial 15
Iluminação Pública 1
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI 3
Incorporação Salarial 6
Instalação de equipamentos. 1
Institui a Comenda 2
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES 2
Interesse Social 1
Isenções 3
Lei Aldir Blanc 4
Lei Orgânica Municipal 1
Leilão 6
Licitações 9
Limpeza Publica 1
Lixo 1
Loteam. /Parcel. do Solo 2
Luto Oficial 4
Magistério 9
Mata Atlântica de Tupi Paulista 1
Microempresas e empresas de pequeno porte 1
Nomeação de Comissão 35
Nomeações 34
Nomeações 48
Nomeia Equipe Técnica 5
Nomeia Gestores 9
Normas e procedimentos administrativos. 1
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 9
Orçamento 2
Ordenador de Despesas/Pagamentos 4
Ouvidoria 3
Pagamentos 2
Pagamentos e Adiantamentos 4
Parcelamento de Debitos 2
Patrim. Histórico e Cultural 2
Patrimônio 2
Pena Disciplinar 1
Penalidade Administrativa 1
Pensões 2
Permissão de Uso de Espaço Público 1
Permutas 1
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) 3
Plano Municipal de Saúde 1
Plano Plurianual de Invest. 6
Ponto Facultativo 52
Praças 1
PREÇOS PÚBLICOS 2
Pregão Eletrônico 3
Prevenção de Acidentes de Trabalho 1
Processo Administrativo 3
Processo Administrativo Disciplinar 2
Processo Seletivo 5
Programa de Alimentação Escolar 1
Programa de Assistência ao Desempregado 3
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN 2
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio 1
Programas 20
Progressão Funcional 68
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé 1
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos 1
proibi uso de canudos e copos de material plástico 1
Proibições 3
PROJETO FACILITA - REDESIM 1
Promoção da Dignidade Menstrual 1
Promoção por Antiguidade 28
Promoção por Antiguidade 16
Promoção por Antiguidade 3
Promoção por Antiguidade 1
Promoção por Antiguidade 3
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço 9
Promoção por Tempo de Serviço 2
Prorroga Lei 3
Prorroga Portaria 20
Prorroga Validade 2
Proteção e bem estar da vida animal. 2
publicações 1
Reajustes de Valores 16
Realocar servidor 3
REGIMENTO INTERNO 1
Regulamentações 14
Relatório do Plano Anual de Saúde 4
Remanejamento de Servidores 3
Remanejamento de veículos oficiais 8
Remanejamentos 2
remoção de servidor 1
Renomeações 3
Reposição Salarial 8
Resíduos Sólidos 4
Retificações. 2
Revisão Geral dos Agentes Políticos 1
Revisão Geral dos Servidores 18
Revoga Decretos 2
Revoga Lei 5
Revoga Portaria 30
Saneamento 1
Segurança Pública 2
Serviço de Inspeção Municipal 2
SERVIDÃO DE PASSAGEM 2
Servidores Municipais 26
Sindicância Administrativa 9
Sistema de Gestão de Pessoal 3
Sistema único de Assistência Social - SUAS 2
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC 1
situação de emergência econômica financeira 2
Subsídios 17
Substituiçoes 31
Suspensão Contrato de Trabalho 14
Tarifas 1
Taxas 12
Termo de Posse 2
Teste da Linguinha 1
Transformações 1
Transição democrática de governo. 1
Transmissão Radiocomunicação 1
Transportes 1
Treinamentos/Cursos 1
Unidade Fiscal do Município - UFIM 8
Vale Refeição 1
Veículos Oficiais 4
Vencimentos e Salários 11
Vigilância Sanitária 8
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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