| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 8052, 01 DE JUNHO DE 2026 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. | 01/06/2026 |
| DECRETO Nº 8049, 28 DE MAIO DE 2026 | Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde. | 28/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4465, 26 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a reorganização do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - no município de Tupi Paulista - SP, e dá providências correlatas. | 26/05/2026 |
| DECRETO Nº 8033, 28 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia Membros da Diretoria e do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tupi Paulista | 28/04/2026 |
| PORTARIA Nº 8281, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 | Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. | 10/12/2025 |