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Atualizado em: 06/08/2026 às 14h31

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PORTARIA Nº 8584, 03 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 03/08/2026

Assunto(s): Nomeações, Saúde

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Governo.

Jose Paulo Facion Junior

Secretaria de Saúde.

Márcia Flora Procópio Matos

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 8519, 15 DE JUNHO DE 2026	Nomeia Membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Tupi Paulista.	15/06/2026
PORTARIA Nº 8444, 16 DE ABRIL DE 2026	Nomeia Agente Político Municipal	16/04/2026
DECRETO Nº 8027, 16 DE ABRIL DE 2026	Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Tupi Paulista.	16/04/2026
PORTARIA Nº 8410, 01 DE ABRIL DE 2026	Nomeia Chefe da Coordenadoria Administrativa da Secretaria de Saúde.	01/04/2026
DECRETO Nº 7991, 27 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a atualização da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.	27/01/2026
DECRETO Nº 8110, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Abre no orçamento vigente. Crédito Especial Adicional na importância de R$ 171.320,29 (cento e setenta e um mil, trezentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para fazer face às despesas do Primeiro Aditivo Contratual referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Boa Esperança, neste Município de Tupi Paulista	01/09/2026
DECRETO Nº 8091, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de equipamentos (veículos, motocicletas e mobiliários)	28/07/2026
DECRETO Nº 8081, 14 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, zero km, para uso Secretaria da Secretaria da Saúde no Transporte de Pacientes SUS	14/07/2026
DECRETO Nº 8080, 14 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), onde serão classificadas as despesas de Transferência à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista e as despesas a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.	14/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4473, 14 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado a adquirir 01 (um) veículo tipo VAN, zero km, que será destinado ao uso Secretaria da Secretaria da Saúde para o Transporte de Pacientes SUS.	14/07/2026

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