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Atualizado em: 06/08/2026 às 14h31

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PORTARIA Nº 8584, 03 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 03/08/2026

Assunto(s): Nomeações, Saúde

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Governo.

Jose Paulo Facion Junior

Secretaria de Saúde.

Márcia Flora Procópio Matos

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 8519, 15 DE JUNHO DE 2026	Nomeia Membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Tupi Paulista.	15/06/2026
PORTARIA Nº 8444, 16 DE ABRIL DE 2026	Nomeia Agente Político Municipal	16/04/2026
DECRETO Nº 8027, 16 DE ABRIL DE 2026	Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Tupi Paulista.	16/04/2026
PORTARIA Nº 8410, 01 DE ABRIL DE 2026	Nomeia Chefe da Coordenadoria Administrativa da Secretaria de Saúde.	01/04/2026
DECRETO Nº 7991, 27 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a atualização da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.	27/01/2026
PORTARIA Nº 8423, 09 DE ABRIL DE 2026	Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica no CONTRATO Nº 39/2026, DISPENSA nº 93/2026, PROCESSO LICITATÓRIO nº 245/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE GÁS GLP DESTINADO À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, DOS LANCHES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) E DO CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES DAS UNIDADES MUNICIPAIS.	09/04/2026
PORTARIA Nº 8415, 06 DE ABRIL DE 2026	Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica no CONTRATO Nº 37/2026, INEXIGIBILIDADE 06/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 233/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA EXCLUSIVA DE DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA PACIENTE DA REDE PÚBLICA COM DIABETES, EM ATENDIMENTO AOS MANDADOS JUDICIAIS – PROCESSO Nº 1001039-07.2024.8.26.0638 E PROCESSO Nº 0004323-50.2018.8.26.0638.	06/04/2026
PORTARIA Nº 8413, 06 DE ABRIL DE 2026	Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 98/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 257/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR MANUTENÇÃO NAS BICICLETAS ELÉTRICAS DAS UBS.	06/04/2026
PORTARIA Nº 8412, 02 DE ABRIL DE 2026	Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA nº 96/2026, PROCESSO LICITATÓRIO nº 254/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO AO FORNECIMENTO NO CAFÉ DA MANHÃ DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), VISANDO ASSEGURAR A OFERTA REGULAR DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DE QUALIDADE AOS PÚBLICOS ATENDIDOS	02/04/2026
PORTARIA Nº 8088, 30 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre habilitação do prestador de serviço no âmbito do programa mais acesso a especialidades (PMAE), e dá outras providências.	30/06/2025

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