Dispõe sobre o Incentivo à Adoção de Padrões de Construções Sustentáveis no Município de Tupi...

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Atualizado em: 06/08/2026 às 13h52

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DECRETO Nº 8095, 31 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 31/07/2026

Assunto(s): Meio Ambiente

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Agricultura Abastecimento e Meio...

Thiago Basso

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7864, 10 DE JULHO DE 2025	Determina a Proibição do Plantio e Controle de Espécies Arbóreas Exóticas e Exóticas Invasoras e/ou nocivas aos ecossistemas nativos localizadas neste município, como especifica.	10/07/2025

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Endereço: R. Júlio Cantadori, 405 - Centro | CEP: 17930-000

Segunda à Sexta: 7:30hrs às 11:00hrs, 13:00hrs às 16:00hrs

Prefeitura de Tupi Paulista - SP

Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026

Portal atualizado em: 07/08/2026 17:02

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