Ir para o conteúdo
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
(18) 3851-9000
imprensa@tupipaulista.sp.gov.br
Acessibilidade
Contraste
Mapa site
Diminuir
Aumentar
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 25/09/2026 às 11h14
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
5540 atos encontrados
Nº 8119
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta horário de trabalho no dia 25 de setembro de 2026
Nº 12 - SME
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de atribuições de classes e aulas e remoção do pessoal do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2027.
Nº 8676
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer afunção de Fiscal e Gestor da Contratação DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 28/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026, PROCESSO LÍCITATÓRIO n° 173/2026, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS (CADEIRAS/ARMARIOS E ESTANTES) DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA.
Nº 8675
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer af unção de Fiscal e Gestor da Contratação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 25/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026, PROCESSO LICITATÓRIO n° 272/2026, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/ DESINSTALAÇAO/  CARGA COMPLETA/ LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA.
Nº 8674
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO Nº 74/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 568/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFÍNALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP.
Nº 8673
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO N" 67/2026, DISPENSA 249/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 468/2026, cujo objeto referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANALISE DOS POÇOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA DE TUPI PAULISTA/SP.
Nº 8672
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO N" 66/2026, DISPENSA 240/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 455/2026, cujo objeto referente à CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA/HOSPITAL ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA, DEVIDAMENTE HABILITADO E COM RESPONSÁVEL TÉCNICO MÉDICO REGISTRADO NO CRM, PARA REALIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE LEVI ROQUE DE ALMEIDA, EM CUMPRIMENTO Ã DETERMINAÇÃO JUDICIAL, NOS AUTOS N° 1000298-93.2026.8.26.0638
Nº 8671
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO n° 56/2026, DISPENSA n° 207/2026, PROCESSO LICITATÓRIO nº 404/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, POR MEIO DE CARRO DE SOM, VISANDO A VEÍCULAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS, COMUNICADOS OFICIAIS E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA.
Nº 8670
Portaria
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de FISCAL e a função de GESTOR do CONTRATO N° 30/2024, DISPENSA 35/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MENSAL DE SISTEMA DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL QUE POSSIBILITA O CONTROLE, MONITORAMENTO, LOCALIZAÇÃO E ATIVAÇÃO DE SIRENE A DISTANCIA, POR MEIO DE SOFTWARE EM TEMPO REAL E 24 HORAS POR DIA COM EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO POR GSM/GPRS E LOCALIZAÇÃO POR GPS ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES DO VEÍCULO, EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Nº 8669
Portaria
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de FISCAL e a função de GESTOR da DISPENSA Nº 191/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N"» 381/2026, CONTRATO N" 52/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA/HOSPITAL ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA, DEVIDAMENTE HABILITADO E COM RESPONSÁVEL TÉCNICO MÉDICO REGISTRADO NO CRM, PARA REALIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE.
Nº 8668
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação do CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, PROCESSO LICITATÓRIO nº 275/2026, cujo objeto refere-se à CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE PÃO FRANCÊS (TIPO SAL) APROXIMADAMENTE 50 g DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Nº 8666
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO Nº 39/2026, DISPENSA nº 93/2026, PROCESSO LICITATORIO nº 245/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE GÁS GLP DESTINADO À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, DOS LANCHES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) E DO CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES DAS UNIDADES MUNICIPAIS.
Nº 8665
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº171/2026, cujo objeto refere-se ao REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL COM CILINDRO EM COMODATO, DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA.
Nº 8664
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO Nº 37/2026, INEXIGiBILIDADE nº 06/2026, PROCESSO LICITATÓRIO nº 233/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA EXCLUSIVA DE DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA PACIENTE DA REDE PÚBLICA COM DIABETES, EM ATENDIMENTO AOS MANDADOS JUDICIAIS - PROCESSO N° 1001039- 07.2024.8.26.0638 E PROCESSO N° 0004323-50.2018.8.26.0638.
Nº 8663
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Ata de Registro de Preços n° 02/2026, Pregão Presencial nº 05/2025, Processo Licitatório n° 1086/2025, cujo objeto refere-se à registro de preços visando aquisições futuras de gêneros alimentícios perecíveis - serviço de coffee break, de forma contínua e fracionada.
Nº 8662
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de fiscal e a função de GESTOR do Pregão Presencial 11/2024 Processo Licitatório 202/2024 cujo objeto é registro de preços e contratação de empresas fornecedoras de gêneros alimentícios perecíveis, pães e broas, para serem incluídos no cardápio que será oferecido durante o ano letivo de 2025, no programa nacional de alimentação escolar (PNAE), e para o café da manha dos funcionários de forma contínua e fracionada.
Nº 8661
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer afunção de Fiscal e Gestor da Contratação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 11/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO nº 54/2026, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DA MANHA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 8660
Portaria
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor para exercer a função de FISCAL e a função de GESTOR de todas as contratações referentes à manutenção de veículos respectivamente nesta ordem, à Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação e Secretaria de Obras, Viação e Serviços, do município de Tupi Paulista,
Nº 8659
Portaria
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor para exercer a função de FISCAL e a função de GESTOR do CREDENCIAMENTO N° 06/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1058/2025, cujo objeto refere-se ao CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS (ECOCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO E HOLTER), VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA, CONFORME INDICAÇÃO ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO CAPITÃO JOSÉ AUGUSTO ROSA - Proposta nº 36000668079202500/2025.
Nº 8658
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026, cujo objeto refere-se ao REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO CILINDRO DE 10M% COM CILINDRO EM REGIME DE COMODATO DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA
Nº 8657
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação do CREDENCIAMENTO 01/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 23/2026, cujo objeto refere-se ao CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DE ADITIVOS PARA COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Nº 8656
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA o(s) servidor(es) a para exercer a função de GESTOR (A) E a função de FISCAL DO CONTRATO nº 130/2025, oriundo da DISPENSA nº 128/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 1080/2025, cujo objeto consiste na Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Desinfetação e Desratização nas Áreas Internas Das Unidades Municipais.
Nº 8655
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os Servidores para exercer a função de FISCAL e a função de GESTOR(A) da ATA RP 31/2025, do PREGÃO ELETRÔNICO 42/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 737/2025, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL.
Nº 8654
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidores para exercer a função de FISCAL e a função de GESTOR (A) do CONTRATO N° 68/2025, CREDENCIAMENTO 02/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 146/2024, cujo objeto refere-se à CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADA NO ACOLHIMENTO DE IDOSOS GRAU DE DEPENDÊNCIA II E III.
Nº 8117
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros para compor o Comitê Municipal de Alfabetização e Monitoramento de Resultados Educacionais do Município de Tupi Paulista, e dá outras providências.
Nº 8653
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza servidores a dirigir Veículos Oficiais
Nº 8648
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a Servidora Progressão Funcional pela via não-acadêmica.
Nº 8116
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Comitê Municipal de Alfabetização e Monitoramento de Resultados Educacionais, no âmbito do Município de Tupi Paulista, instituído pela Lei Municipal n° 4.481, de 01 de setembro de 2026, e dá outras providências
Nº 8640
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor a pedido.
Nº 8115
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os Incisos I, II e III do Artigo 1º, e o Inciso III do Art. 2º, do Decreto Municipal nº 7.871, de 17 de julho de 2025, que dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância
Nº 8114
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inserção dos nomes dos usuários inadimplentes do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SMAE em cadastros de proteção ao crédito, como instrumento complementar de cobrança administrativa, e dá outras providências.
Nº 8636
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção por Antigüidade
Nº 8110
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente. Crédito Especial Adicional na importância de R$ 171.320,29 (cento e setenta e um mil, trezentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para fazer face às despesas do Primeiro Aditivo Contratual referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Boa Esperança, neste Município de Tupi Paulista
Nº 4482
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 171.320,29 (cento e setenta e um mil, trezentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para fazer face às despesas do Primeiro Aditivo Contratual referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Boa Esperança, neste Município de Tupi Paulista.
Nº 4481
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Nº 8635
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora a pedido.
Nº 8109
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Anos Iniciais da Rede Municipal de ensino de Tupi Paulista, e dá providências correlatas.
Nº 8108
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Anos Finais da Rede Municipal de ensino de Tupi Paulista, e dá providências correlatas
Nº 8107
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa Regimento das Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Tupi Paulista, e dá providências correlatas
Nº 11 - SME
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 8104
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), destinado à aquisição de um veículo O Km para transporte de pacientes SUS e equipamentos para às Unidades Básicas de Saúde,
Nº 4480
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) para a adquirir 01 (um) veículo tipo Sedan, zero km, que será destinado ao uso Secretaria da Secretaria da Saúde para o Transporte de Pacientes SUS.
Nº 8101
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 8100
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 8587
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidor por concurso público
Nº 8099
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 04 de outubro de 2026 (1º Turno) e 25 de outubro de 2026 (2º Turno, se houver)
Nº 8584
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora ocupante de emprego permanente em emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde
Nº 8583
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 8266/2025
Nº 8582
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor a pedido.
Nº 8095
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Incentivo à Adoção de Padrões de Construções Sustentáveis no Município de Tupi Paulista/SP, e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (18) 3851-9000
Endereço: R. Júlio Cantadori, 405 - Centro | CEP: 17930-000
Segunda à Sexta: 7:30hrs às 11:00hrs, 13:00hrs às 16:00hrs
Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 25/09/2026 11:47
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia