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Data crescente e Número crescente
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Autoriza Ressarcimento
Autorizações
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Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
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Cancelamentos de Restos a Pagar
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Carga horária
Cargos e Funções
Carteira de Identificação
Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
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Consórcio
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-- Contratos
-- Convênios
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Cooperativas
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Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
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Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
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Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
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-- Desafetações
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Designa Fiscal e Gestor de Contrato.
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Incorporação Salarial
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Lei Orgânica Municipal
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Mata Atlântica de Tupi Paulista
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Nomeação de Comissão
Nomeações
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Processo Seletivo
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Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Proibições
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Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
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Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
Proteção e bem estar da vida animal.
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
Realocar servidor
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
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Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
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atos encontrados
Nº 4329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização.
Nº 7726
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município
Nº 7747
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção por Antiguidades e por Tempo de Serviço.
Nº 7721
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Fiscalizadora para acompanhamento do Concurso Público n° 001/2024 para provimento de emprego na Administração Municipal.
Nº 7720
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Fiscalizadora para acompanhamento do Processo Seletivo 001/2024, que visa à contratação de docentes por prazo determinado na Administração Municipal.
Nº 4328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização.
Nº 7740
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca servidora.
Nº 7719
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o fechamento do loteamento denominado "RECANTO DAS PALMEIRAS" e permite o uso exclusivo das áreas públicas pela Associação de Moradores do RECANTO DAS PALMEIRAS, neste Município, para formação de loteamento de acesso controlado, e dá outras providências.
Nº 7718
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicionai, Remanejamento e dá outras providências.
Nº 4326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização.
Nº 4325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização.
Nº 4324- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "PRAÇA SANTO RORATO" à futura praça que se localizará no "Residencial Jardim Eldorado" neste Município de Tupi Paulista/SP.
Nº 4322- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tupi Paulista o "DIA MUNICIPAL DA AÇÃO MOTOCICLISTAS COM CRISTO" a ser comemorado no dia 19 de setembro.
Nº 7732
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realoca servidor
Nº 7712
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7711
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização.
Nº 4320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização.
Nº 4319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização.
Nº 4318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização.
Nº 4317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização.
Nº 7731
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca a disposição do Tribunal Regional Eleitoral, servidores públicos.
Nº 7728
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7725
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 4316- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Ração e de Utensílios para Proteção de Animais", no âmbito do Município de Tupi Paulista, e dá outras providências.
Nº 4315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "JARDIM BELA VISTA" ao Projeto Habitacional Tupi Paulista "E".
Nº 7722
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7721
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7720
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa membros para compor a Equipe de Vigilância Sanitária.
Nº 7718
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção por Antigüidade e por Tempo de Serviço
Nº 7704
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7703
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7702
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7701
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7619
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Chefe de Serviços de Planejamento e Projetos.
Nº 7717
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 4314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" e o "DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO".
Nº 7716
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7714
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica e dá outras providências.
Nº 7715
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido.
Nº 7713
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria n° 7.532, de 28 de fevereiro de 2024.
Nº 7712
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 4313- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades de saúde (incluindo as Estratégias de Saúde da Família (ESFs), Centro de Especialidades Médicas "Dr. Kanji Kawamura" e Pronto Atendimento Médico Municipal "Dr. Francisco Manzano Thomé") e suas cercanias no Município de Tupi Paulista, e dá outras providências"
Nº 4312- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Rua Matilde Adas com a Rua Dr. Antônio Simini no Jardim Petrópolis, passando a denominar-se "PRAÇA DA BÍBLIA", e dá outras providências"
Nº 7711
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora ocupante do emprego em comissão
Nº 7710
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7709
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7707
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo em comemoração do dia do Funcionalismo Público que se comemora no dia 28 de outubro de 2024.
Nº 7708
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7699
Decreto
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Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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