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Prefeitura de Tupi Paulista - SP

Legislação

Atualizado em: 07/08/2026 às 14h02

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5476 atos encontrados

Nº 8099

Decreto

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 04 de outubro de 2026 (1º Turno) e 25 de outubro de 2026 (2º Turno, se houver)

Nº 8584

Portaria

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidora ocupante de emprego permanente em emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde

Nº 8583

Portaria

Vínculos

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 8266/2025

Nº 8582

Portaria

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor a pedido.

Nº 8095

Decreto

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Incentivo à Adoção de Padrões de Construções Sustentáveis no Município de Tupi Paulista/SP, e dá outras providências

Nº 8087

Decreto

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retificação da data do art. 1° do Decreto 8.063, de 17 de junho de 2026, sobre o valor da Bolsa-Auxílio e Auxílio Transporte destinado aos estudantes que estiverem realizando estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tupi Paulista, contrato realizado com a empresa INSTITUTO NACIONAL DE INCLUSÃO PROFISSIONAL

Nº 8570

Portaria

Data: 27/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para substituir Diretor de Departamento de Saúde.

Nº 8569

Portaria

Data: 27/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em comissão Assessor Jurídico em Licitações e Contratos

Nº 10 - SME

Resolução

Data: 23/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa a Deliberação CME nº 04 de 22 de julho de 2026, que dispõe sobre a aprovação da Política Pública Municipal Recomposição de Aprendizagens, na Rede Municipal de Ensino de Tupi Paulista/SP.

Nº 9 - SME

Resolução

Data: 23/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa a Deliberação CME nº 03 de 22 de julho de 2026, que dispõe sobre a aprovação da adoção ao Adendo do Currículo Paulista, Educação Digital e Midiática como referencial de competências e habilidades para o ensino de tecnologia e inovação na Rede Municipal de Ensino de Tupi Paulista.

Nº 8 - SME

Resolução

Data: 20/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Política Municipal de Recomposição de Aprendizagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino de TUPI PAULISTA/SP e dá outras providências.

Nº 7 - SME

Resolução

Data: 20/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Referencial Curricular alinhado à Base Nacional Comum Curricular, Currículo Paulista com Diretrizes para a Implementação da Educação Digital e Computação na Educação Básica na rede de ensino do Município de Tupi Paulista-SP

Nº 8564

Portaria

Data: 17/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Tupi Paulista

Nº 8084

Decreto

Data: 17/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a adoção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNFJ - e Cadastro de Pessoa Física - CPF — como número de Inscrição Municipal no âmbito do Cadastro Mobiliário Municipal, e dá outras providências

Nº 8078

Decreto

Data: 14/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta horário de trabalho do Paço Municipal no dia 17 de julho de 2026

Nº 8559

Portaria

Data: 13/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Responsável Técnico do convênio firmado com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil

Nº 8549

Portaria

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a demissão por justa causa de empregado público e dá outras providências

Nº 8548

Portaria

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede promoção por Antigüidade

Nº 8547

Portaria

Data: 30/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO N° 71/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N" 442/2026, cujo objeto refere-se à locação do imóvel situado na Rua Osvaldo Cruz, nº 396, Centro, Tupi Paulista/SP, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social.

Nº 8546

Portaria

Data: 30/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 269/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 511/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE PROTOCOLOS HORMONAIS DESTINADOS A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ACORDO COM PROGRAMA

Nº 4471

Lei Orgânica Municipal

Vínculos

Data: 30/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Lei Municipal nº 4.334, de 13 de dezembro de 2024

Nº 298

Lei Complementar

Data: 30/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.

Nº 8545

Portaria

Data: 29/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 268/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 510/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL - PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DA BOVINOCULTURA DO MUNICÍPIO.

Nº 8544

Portaria

Data: 26/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA N° 267/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 508/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM E LOCUÇÃO PARA SER UTILIZADO NO COQUETEL 2026 DA AMNAP.

Nº 8543

Portaria

Data: 26/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor que ficará responsável pelo acesso e preenchimento de informações junto ao SINIR Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos

Nº 8540

Portaria

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO N° 69/2026, DISPENSA n° 250/2026, PROCESSO LICITATORIO n° 469/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TUPI PAULISTA.

Nº 8539

Portaria

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 263/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 503/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA NA RUA ARCEBISPO LIMIEUX.

Nº 8074

Decreto

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta horário de funcionamento de serviços por ocasião dos jogos de futebol da seleção Brasileira.

Nº 8538

Portaria

Data: 24/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO Nº 70/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 19/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 495/2026, cujo objeto refere-se à ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 177/2025 CIOP - CONSÓRClO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR, INTERMEDIAR E ADMINISTRAR UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, POR MEIO DE UMA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS.

Nº 8537

Portaria

Data: 24/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 254/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 483/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS E EXÓTICAS.

Nº 8536

Portaria

Data: 24/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO N° 68/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 145/2026, cujo objeto refere-se à "AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO COM COMPACTADOR PARA RESÍDUOS SÓLIDOS."

Nº 8073

Decreto

Data: 24/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Homologa o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Tupi Paulista/SP, e dá outras providências"

Nº 8535

Portaria

Data: 23/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho de empregado público em decorrência de condenação criminal transitada em julgado e perda do cargo público decretada judicialmente.

Nº 8534

Portaria

Data: 23/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO N° 60/2026, DISPENSA 236/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 449/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAR PROJETO/CONSULTORIA JUNTO AO FID (FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS) PROJETO DE MEIO AMBIENTE, PROJETO PARA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO GALANTE.

Nº 8533

Portaria

Data: 23/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 261/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 493/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BANNER A SER UTILIZADO NO FESTIVAL DE MÚSICA.

Nº 8532

Portaria

Data: 22/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 260/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 492/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO EM VEÍCULO DE PLACA EFB3G01 USADO NO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

Nº 8531

Portaria

Data: 22/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 244/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 461/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE RETROVISORES PARA INSTALAÇÃO NOS VEÍCULOS DA FROTA DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 966/2022 DO CONTRAN.

Nº 8530

Portaria

Data: 22/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO N" 67/2026, DISPENSA 249/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 468/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANALISE DOS POÇOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA DE TUPI PAULISTA/SP.

Nº 8066

Decreto

Data: 22/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Diretoria e Comissão Organizadora da "9ª FESTA CELEBRE TUPI" de Tupi Paulista/SP

Nº 8529

Portaria

Data: 19/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 257/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 488/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANTIO E REPAROS DE GRAMA EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO.

Nº 8528

Portaria

Data: 18/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO N° 63/2026, INEXIGIBILIDADE N° 14/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 466/2026, cujo objeto refere-se à ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/2025 MUNICÍPIO DE ANHUMAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE 7.912,22m² DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS ÍNSUMOS NECESSÁRIOS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

Nº 8527

Portaria

Data: 18/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 240/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 455/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA/HOSPITAL ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA. DEVIDAMENTE HABILITADO E COM RESPONSÁVEL TÉCNICO MÉDICO REGISTRADO NO CRM PARA REALIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE LEVI ROQUE DE ALMEIDA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, NOS AUTOS N° 1000298- 93.2026.8.26.0638

Nº 8065

Decreto

Data: 18/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa o Regimento Interna do Fórum Municipal de Educação de Tupi Paulista, e dá outras providências.

Nº 8064

Decreto

Data: 18/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a licitação na modalidade leilão, nas formas eletrônica e presencial, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, bem como a atividade de Leiloeiro Administrativo, tratadas pela Lei Federal n" 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Município de Tupi Paulista/SP.

Nº 8526

Portaria

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO n° 56/2026, DISPENSA n° 207/2026, PROCESSO LICITATÓRIO n° 404/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, POR MEIO DE CARRO DE SOM, VISANDO Ã VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS, COMUNICADOS OFICIAIS E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO Ã POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA.

Nº 8525

Portaria

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 243/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 460/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E CONTÍNUO PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERAÇÃO DE SENHAS E CONTROLE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM 02 UNIDADES, SENDO NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DR. KANJl KAWAMURA PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Nº 8524

Portaria

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 253/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 474/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO NO ESF ll.

Nº 8063

Decreto

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa valor da Bolsa-Auxílio e Auxílio Transporte destinado aos estudantes que estiverem realizando estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tupi Paulista, contrato realizado com a empresa INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL e dá providências correlatas.

Nº 8062

Decreto

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui, na Biblioteca Municipal e ínfocentro "Pro.f°Ana Maria Camargo Lopes", o Centro de Educação Ambiental.

Nº 8061

Decreto

Vínculos

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta o Artigo 2''-A ao Decreto Municipal n° 7.864, de 10 de julho de 2025, que dispõe sobre a Proibição do Plantio e Controle de Espécies Arbóreas Exóticas e Exóticas Invasoras e/ou nocivas aos ecossistemas nativos localizadas neste município''

Seta

Telefone: (18) 3851-9000

Endereço: R. Júlio Cantadori, 405 - Centro | CEP: 17930-000

Segunda à Sexta: 7:30hrs às 11:00hrs, 13:00hrs às 16:00hrs

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Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026

Portal atualizado em: 07/08/2026 17:02

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