Ir para o conteúdo
Prefeitura de Tupi Paulista - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
(18) 3851-9000
imprensa@tupipaulista.sp.gov.br
Acessibilidade
Contraste
Mapa site
Diminuir
Aumentar
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 233, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece o valor por hectare para o cálculo do imposto sobre transmissão de bens intervivos 08/12/2020 2532
LEI ORDINÁRIA Nº 4145, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Autoriza o município de Tupi Paulista/SP a integrar o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduo Sólido do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São paulo - CIENSP e dá outras providencias., 13/12/2022 2489
LEI ORDINÁRIA Nº 3951, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tupi Paulista/SP, nos termos da Lei Federal nº.8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e dá outras providências 08/12/2020 2481
LEI COMPLEMENTAR Nº 248, 31 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a adequação da tabela de vencimentos dos empregados do quadro do magistério público municipal que especifica, para atender ao piso salarial nacional profissional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos do disposto na Lei Federal nº. 11.738/2008 e Lei Complementar Municipal nº 118/2010, e dá providências correlatas 31/05/2022 2437
LEI COMPLEMENTAR Nº 246, 10 DE MAIO DE 2022 Altera o art. 77 da Lei Complementar nº 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores municipais celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências 10/05/2022 2417
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 8180, 15 DE SETEMBRO DE 2025 Exonera servidora ocupante do emprego em comissão. 15/09/2025 11
PORTARIA Nº 8178, 12 DE SETEMBRO DE 2025 Revoga a Portaria nº 6577/2017. 12/09/2025 5
PORTARIA Nº 8179, 12 DE SETEMBRO DE 2025 Concede Incorporação Salarial a Servidora. 12/09/2025 7
PORTARIA Nº 8177, 12 DE SETEMBRO DE 2025 Concede a Servidora Progressão Funcional pela via não-acadêmica. 12/09/2025 4
DECRETO Nº 7903, 09 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia, em substituição à anteriormente instituída, Nova Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório dos Servidores do Quadro do Magistério Público Municipal, nos termos Decreto Municipal n° 6.357, de 01 de setembro de 2017. 09/09/2025 5
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 16/09/2025 13:12
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia