Ir para o conteúdo

Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 233, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece o valor por hectare para o cálculo do imposto sobre transmissão de bens intervivos 08/12/2020 2253
LEI ORDINÁRIA Nº 3951, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tupi Paulista/SP, nos termos da Lei Federal nº.8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e dá outras providências 08/12/2020 2208
LEI COMPLEMENTAR Nº 246, 10 DE MAIO DE 2022 Altera o art. 77 da Lei Complementar nº 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores municipais celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências 10/05/2022 2193
LEI COMPLEMENTAR Nº 248, 31 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a adequação da tabela de vencimentos dos empregados do quadro do magistério público municipal que especifica, para atender ao piso salarial nacional profissional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos do disposto na Lei Federal nº. 11.738/2008 e Lei Complementar Municipal nº 118/2010, e dá providências correlatas 31/05/2022 2188
PORTARIA Nº 7308, 20 DE JUNHO DE 2022 Contrata servidora por concurso publico 20/06/2022 2117
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4173, 14 DE MARÇO DE 2023 Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Tupi Paulista, e da outras providências. 14/03/2023 14
DECRETO Nº 7393, 14 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a SERVIDÃO DE PASSAGEM, em imóvel que especifica e dá outras providências. 14/03/2023 4
LEI COMPLEMENTAR Nº 260, 07 DE MARÇO DE 2023 Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente de Combate a Endemias na estrutura funcional direta do Executivo Municipal. 07/03/2023 47
DECRETO Nº 7385, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO PARA SERVIDÃO DE PASSAGEM, imóvel rural que especifica e dá outras providências. 28/02/2023 49
LEI ORDINÁRIA Nº 4168, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Dá denominação de "C.C.I.-BEM VIVER" ao Centro de Convivência do Idoso de Tupi Paulista, localizado na Rua México nº 63. 28/02/2023 45
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia