Ir para o conteúdo
Prefeitura de Tupi Paulista - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
(18) 3851-9000
imprensa@tupipaulista.sp.gov.br
Acessibilidade
Contraste
Mapa site
Diminuir
Aumentar
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4145, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Autoriza o município de Tupi Paulista/SP a integrar o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduo Sólido do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São paulo - CIENSP e dá outras providencias., 13/12/2022 3081
LEI COMPLEMENTAR Nº 233, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece o valor por hectare para o cálculo do imposto sobre transmissão de bens intervivos 08/12/2020 2741
LEI ORDINÁRIA Nº 3951, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tupi Paulista/SP, nos termos da Lei Federal nº.8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e dá outras providências 08/12/2020 2724
LEI COMPLEMENTAR Nº 246, 10 DE MAIO DE 2022 Altera o art. 77 da Lei Complementar nº 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores municipais celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências 10/05/2022 2643
LEI COMPLEMENTAR Nº 248, 31 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a adequação da tabela de vencimentos dos empregados do quadro do magistério público municipal que especifica, para atender ao piso salarial nacional profissional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos do disposto na Lei Federal nº. 11.738/2008 e Lei Complementar Municipal nº 118/2010, e dá providências correlatas 31/05/2022 2597
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 8029, 16 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a adoção de valores de referência de terra nua por hectare, (vtn/ha) para os imóveis rurais localizados no município de Tupi Paulista, Estado de São Paulo. 16/04/2026 7
DECRETO Nº 8027, 16 DE ABRIL DE 2026 Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Tupi Paulista. 16/04/2026 30
PORTARIA Nº 8434, 13 DE ABRIL DE 2026 Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação Contratual e o Gestor do Contrato de Gestão nº 001/2025 e dá outras providências. 13/04/2026 2
LEI COMPLEMENTAR Nº 296CM, 09 DE ABRIL DE 2026 Altera o "ANEXO III - DOS EMPREGOS EM COMISSÃO", inclui "parágrafo único" e altera o "caput" do art. 28 da Lei Complementar n" 287-CM, de 02 dezembro de 2025; assim como cria mais uma vaga para o cargo comissionado (emprego em comissão) de "Assessor Parlamentar" na estrutura de Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP e dá outras providências. 09/04/2026 87
PORTARIA Nº 8417, 07 DE ABRIL DE 2026 Readaptação de atividades de servidora. 07/04/2026 56
Estatísticas
Seta
Telefone: (18) 3851-9000
Endereço: R. Júlio Cantadori, 405 - Centro | CEP: 17930-000
Segunda à Sexta: 7:30hrs às 11:00hrs, 13:00hrs às 16:00hrs
Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 24/04/2026 17:26
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia