Abre no orçamento vigente. Crédito Especial Adicional na importância de R$ 171.320,29 (cento e...

Legislação

Atualizado em: 03/09/2026 às 09h37

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 8110, 01 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 01/09/2026

Assunto(s): Crédito Adicional, Orçamento , Saúde

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo...

CARINA CENEDESE

Secretaria de Governo.

Jose Paulo Facion Junior

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8104, 18 DE AGOSTO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), destinado à aquisição de um veículo O Km para transporte de pacientes SUS e equipamentos para às Unidades Básicas de Saúde,	18/08/2026
DECRETO Nº 8094, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para fazer face às despesas de instalação e manutenção das Câmeras das Escolas Municipais, as quais serão custeadas com recursos da Complementação do FUNDEB, através dos Repasses do VAAT - Valor Anual Total por Aluno.	28/07/2026
DECRETO Nº 8091, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de equipamentos (veículos, motocicletas e mobiliários)	28/07/2026
DECRETO Nº 8090, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de combustíveis, contratação de viagens para transporte de pacientes SUS e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita no Centro de Especialidades Médicas Dr. Kanji Kawamura, recebidos do Ministério da Saúde, de acordo com a Emenda de Bancada.	28/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4476, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de equipamentos (veículos, motocicletas e mobiliários),	28/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4482, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Abre no orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 171.320,29 (cento e setenta e um mil, trezentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para fazer face às despesas do Primeiro Aditivo Contratual referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Boa Esperança, neste Município de Tupi Paulista.	01/09/2026
DECRETO Nº 8104, 18 DE AGOSTO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), destinado à aquisição de um veículo O Km para transporte de pacientes SUS e equipamentos para às Unidades Básicas de Saúde,	18/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4480, 18 DE AGOSTO DE 2026	Abre o orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) para a adquirir 01 (um) veículo tipo Sedan, zero km, que será destinado ao uso Secretaria da Secretaria da Saúde para o Transporte de Pacientes SUS.	18/08/2026
DECRETO Nº 8094, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para fazer face às despesas de instalação e manutenção das Câmeras das Escolas Municipais, as quais serão custeadas com recursos da Complementação do FUNDEB, através dos Repasses do VAAT - Valor Anual Total por Aluno.	28/07/2026
DECRETO Nº 8090, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de combustíveis, contratação de viagens para transporte de pacientes SUS e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita no Centro de Especialidades Médicas Dr. Kanji Kawamura, recebidos do Ministério da Saúde, de acordo com a Emenda de Bancada.	28/07/2026
PORTARIA Nº 8584, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia servidora ocupante de emprego permanente em emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde	03/08/2026
DECRETO Nº 8091, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de equipamentos (veículos, motocicletas e mobiliários)	28/07/2026
DECRETO Nº 8081, 14 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, zero km, para uso Secretaria da Secretaria da Saúde no Transporte de Pacientes SUS	14/07/2026
DECRETO Nº 8080, 14 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), onde serão classificadas as despesas de Transferência à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista e as despesas a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.	14/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4473, 14 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado a adquirir 01 (um) veículo tipo VAN, zero km, que será destinado ao uso Secretaria da Secretaria da Saúde para o Transporte de Pacientes SUS.	14/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume