Abre no orçamento vigente uma Suplementação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado...

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Atualizado em: 03/09/2026 às 09h39

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DECRETO Nº 8079, 14 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar , Crédito Adicional

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Governo.

Jose Paulo Facion Junior

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8077, 01 DE JULHO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 141.100,00 (cento e quarenta e um mil e cem reais), autorizado pela Lei 4423 de 02/12/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática.	01/07/2026
DECRETO Nº 8076, 01 DE JULHO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 308.800,00 (trezentos e oito mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei 4423 de 02/12/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática.	01/07/2026
DECRETO Nº 8075, 01 DE JULHO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 881.900,00 (oitocentos e oitenta e um mil e novecentos reais), autorizado pela Lei 4423 de 02/12/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática.	01/07/2026
DECRETO Nº 8069, 18 DE JUNHO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais), autorizado pela Lei 4423 de 02/12/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática.	18/06/2026
DECRETO Nº 8055, 01 DE JUNHO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mii reais), autorizado pela Lei 4423 de 02/12/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capitai, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática.	01/06/2026
DECRETO Nº 8110, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Abre no orçamento vigente. Crédito Especial Adicional na importância de R$ 171.320,29 (cento e setenta e um mil, trezentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para fazer face às despesas do Primeiro Aditivo Contratual referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Boa Esperança, neste Município de Tupi Paulista	01/09/2026
DECRETO Nº 8104, 18 DE AGOSTO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), destinado à aquisição de um veículo O Km para transporte de pacientes SUS e equipamentos para às Unidades Básicas de Saúde,	18/08/2026
DECRETO Nº 8094, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para fazer face às despesas de instalação e manutenção das Câmeras das Escolas Municipais, as quais serão custeadas com recursos da Complementação do FUNDEB, através dos Repasses do VAAT - Valor Anual Total por Aluno.	28/07/2026
DECRETO Nº 8091, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de equipamentos (veículos, motocicletas e mobiliários)	28/07/2026
DECRETO Nº 8090, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de combustíveis, contratação de viagens para transporte de pacientes SUS e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita no Centro de Especialidades Médicas Dr. Kanji Kawamura, recebidos do Ministério da Saúde, de acordo com a Emenda de Bancada.	28/07/2026

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