Dispõe sobre a retificação da data do art. 1° do Decreto 8.063, de 17 de junho de 2026, sobre o...

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Atualizado em: 31/07/2026 às 08h29

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DECRETO Nº 8087, 28 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 28/07/2026

Assunto(s): Bolsa Auxílio / Estagiários, Retificações.

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8063, 17 DE JUNHO DE 2026	Fixa valor da Bolsa-Auxílio e Auxílio Transporte destinado aos estudantes que estiverem realizando estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tupi Paulista, contrato realizado com a empresa INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL e dá providências correlatas.	17/06/2026
DECRETO Nº 7756, 02 DE JANEIRO DE 2025	Fixa valor da Bolsa-Auxílio e Auxílio Transporte destinado aos estudantes que estiverem realizando estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tupi Paulista, contrato realizado com a empresa INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL e dá providências correlatas"	02/01/2025
DECRETO Nº 7164, 29 DE MARÇO DE 2022	Fixa valor da Bolsa-Auxílio destinada aos estudantes que estiverem realizando estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tupi Paulista, por meio do convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3.053, de 24 de julho de 2007, e dá providências correlatas	29/03/2022
DECRETO Nº 7814, 08 DE ABRIL DE 2025	Retifica a data do art. 1° do Decreto n° 7.806, de 28 de março de 2.025, sobre o horário de trabalho do Setor da Saúde, CRAS e Assistência Social de Tupi Paulista e dá outras providências	08/04/2025
PORTARIA Nº 7458, 18 DE SETEMBRO DE 2023	Retifica Portaria n° 7.390 de 16 de março de 2023.	18/09/2023

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