Prefeitura de Tupi Paulista - SP

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Atualizado em: 23/07/2026 às 16h44

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DECRETO Nº 8084, 17 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 01/09/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8030, 23 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a classificação, incorporação, controle, registro e baixa de bens patrimoniais no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	23/04/2026
PORTARIA Nº 8371, 05 DE MARÇO DE 2026	Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica DA DISPENSA 25/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 134/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO FRACASSADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO.	05/03/2026
PORTARIA Nº 8319, 29 DE JANEIRO DE 2026	Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n 04/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N 58/2025, PROCESSO LICITATÓRIO n 089/2025, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PARA USO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.	29/01/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 290, 30 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre o regime jurídico administrativo-estatutário aplicável aos Agentes Políticos e aos Cargos em Comissão, e dá outras providências.	30/12/2025
PORTARIA Nº 7778, 06 DE JANEIRO DE 2025	Lapso	06/01/2025

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