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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
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Atualizado em: 10/08/2026 às 14h05
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DECRETO Nº 8094, 28 DE JULHO DE 2026
Início da vigência: 28/07/2026
Assunto(s): Crédito Adicional, Educação, Orçamento
Em vigor

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 8110, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Abre no orçamento vigente. Crédito Especial Adicional na importância de R$ 171.320,29 (cento e setenta e um mil, trezentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para fazer face às despesas do Primeiro Aditivo Contratual referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Boa Esperança, neste Município de Tupi Paulista 01/09/2026
DECRETO Nº 8104, 18 DE AGOSTO DE 2026 Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), destinado à aquisição de um veículo O Km para transporte de pacientes SUS e equipamentos para às Unidades Básicas de Saúde, 18/08/2026
DECRETO Nº 8091, 28 DE JULHO DE 2026 Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de equipamentos (veículos, motocicletas e mobiliários) 28/07/2026
DECRETO Nº 8090, 28 DE JULHO DE 2026 Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de combustíveis, contratação de viagens para transporte de pacientes SUS e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita no Centro de Especialidades Médicas Dr. Kanji Kawamura, recebidos do Ministério da Saúde, de acordo com a Emenda de Bancada. 28/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4476, 28 DE JULHO DE 2026 Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de equipamentos (veículos, motocicletas e mobiliários), 28/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 15 - SME, 09 DE OUTUBRO DE 2026 Institui o Plano Municipal de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Tupi Paulista e dá outras providências. 09/10/2026
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DECRETO Nº 8116, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Regulamenta o Comitê Municipal de Alfabetização e Monitoramento de Resultados Educacionais, no âmbito do Município de Tupi Paulista, instituído pela Lei Municipal n° 4.481, de 01 de setembro de 2026, e dá outras providências 10/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4481, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas 01/09/2026
DECRETO Nº 8110, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Abre no orçamento vigente. Crédito Especial Adicional na importância de R$ 171.320,29 (cento e setenta e um mil, trezentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para fazer face às despesas do Primeiro Aditivo Contratual referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Boa Esperança, neste Município de Tupi Paulista 01/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4482, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Abre no orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 171.320,29 (cento e setenta e um mil, trezentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para fazer face às despesas do Primeiro Aditivo Contratual referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Boa Esperança, neste Município de Tupi Paulista. 01/09/2026
DECRETO Nº 8104, 18 DE AGOSTO DE 2026 Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), destinado à aquisição de um veículo O Km para transporte de pacientes SUS e equipamentos para às Unidades Básicas de Saúde, 18/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4480, 18 DE AGOSTO DE 2026 Abre o orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) para a adquirir 01 (um) veículo tipo Sedan, zero km, que será destinado ao uso Secretaria da Secretaria da Saúde para o Transporte de Pacientes SUS. 18/08/2026
DECRETO Nº 8090, 28 DE JULHO DE 2026 Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de combustíveis, contratação de viagens para transporte de pacientes SUS e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita no Centro de Especialidades Médicas Dr. Kanji Kawamura, recebidos do Ministério da Saúde, de acordo com a Emenda de Bancada. 28/07/2026
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