Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 37.000,00 (trinta e sete...

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Atualizado em: 10/08/2026 às 14h05

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DECRETO Nº 8094, 28 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 28/07/2026

Assunto(s): Crédito Adicional, Educação, Orçamento

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo...

CARINA CENEDESE

Secretaria de Governo.

Jose Paulo Facion Junior

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8091, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de equipamentos (veículos, motocicletas e mobiliários)	28/07/2026
DECRETO Nº 8090, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de combustíveis, contratação de viagens para transporte de pacientes SUS e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita no Centro de Especialidades Médicas Dr. Kanji Kawamura, recebidos do Ministério da Saúde, de acordo com a Emenda de Bancada.	28/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4476, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de equipamentos (veículos, motocicletas e mobiliários),	28/07/2026
DECRETO Nº 8082, 14 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fazer face às despesas de reforma e adequação do imóvel localizado na Av. 9 de Julho, n° 233, Centro de Tupi Paulista-SP, atendendo às necessidades de funcionamento dos órgãos e serviços públicos municipal.	14/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4474, 14 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fazer face às despesas de reforma e adequação do imóvel localizado na Av. 9 de Julho, n° 233, Centro de Tupi Paulista-SP, atendendo às necessidades de funcionamento dos órgãos e serviços públicos municipais,	14/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 10 - SME, 23 DE JULHO DE 2026	Homologa a Deliberação CME nº 04 de 22 de julho de 2026, que dispõe sobre a aprovação da Política Pública Municipal Recomposição de Aprendizagens, na Rede Municipal de Ensino de Tupi Paulista/SP.	23/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 8 - SME, 20 DE JULHO DE 2026	Regulamenta a Política Municipal de Recomposição de Aprendizagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino de TUPI PAULISTA/SP e dá outras providências.	20/07/2026
DECRETO Nº 8065, 18 DE JUNHO DE 2026	Homologa o Regimento Interna do Fórum Municipal de Educação de Tupi Paulista, e dá outras providências.	18/06/2026
DECRETO Nº 8057, 08 DE JUNHO DE 2026	Altera o "caput" do Artigo 3° e alínea "c", do inciso IV, deste dispositivo, do Decreto Municipal n° 8.051, de 01 de Junho de 2026, que dispõe sobre a Instituição do Fórum Municipal de Educação - FME.	08/06/2026
DECRETO Nº 8051, 01 DE JUNHO DE 2026	Institui o Fórum Municipal de Educação - FME como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Tupi Paulista, e dá outras providências.	01/06/2026
DECRETO Nº 8090, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de combustíveis, contratação de viagens para transporte de pacientes SUS e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita no Centro de Especialidades Médicas Dr. Kanji Kawamura, recebidos do Ministério da Saúde, de acordo com a Emenda de Bancada.	28/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4476, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de equipamentos (veículos, motocicletas e mobiliários),	28/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4475, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de combustíveis, contratação de viagens para transporte de pacientes SUS e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita no Centro de Especialidades Médicas Dr. Kanji Kawamura, recebidos do Ministério da Saúde, de acordo com a Emenda de Bancada.	28/07/2026
DECRETO Nº 8082, 14 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fazer face às despesas de reforma e adequação do imóvel localizado na Av. 9 de Julho, n° 233, Centro de Tupi Paulista-SP, atendendo às necessidades de funcionamento dos órgãos e serviços públicos municipal.	14/07/2026
DECRETO Nº 8080, 14 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), onde serão classificadas as despesas de Transferência à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista e as despesas a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.	14/07/2026

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