Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 37.000,00 (trinta e sete...

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Atualizado em: 10/08/2026 às 14h05

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DECRETO Nº 8094, 28 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 28/07/2026

Assunto(s): Crédito Adicional, Educação, Orçamento

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo...

CARINA CENEDESE

Secretaria de Governo.

Jose Paulo Facion Junior

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8110, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Abre no orçamento vigente. Crédito Especial Adicional na importância de R$ 171.320,29 (cento e setenta e um mil, trezentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para fazer face às despesas do Primeiro Aditivo Contratual referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Boa Esperança, neste Município de Tupi Paulista	01/09/2026
DECRETO Nº 8104, 18 DE AGOSTO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), destinado à aquisição de um veículo O Km para transporte de pacientes SUS e equipamentos para às Unidades Básicas de Saúde,	18/08/2026
DECRETO Nº 8091, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de equipamentos (veículos, motocicletas e mobiliários)	28/07/2026
DECRETO Nº 8090, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de combustíveis, contratação de viagens para transporte de pacientes SUS e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita no Centro de Especialidades Médicas Dr. Kanji Kawamura, recebidos do Ministério da Saúde, de acordo com a Emenda de Bancada.	28/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4476, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de equipamentos (veículos, motocicletas e mobiliários),	28/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4481, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas	01/09/2026
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DECRETO Nº 8065, 18 DE JUNHO DE 2026	Homologa o Regimento Interna do Fórum Municipal de Educação de Tupi Paulista, e dá outras providências.	18/06/2026
DECRETO Nº 8057, 08 DE JUNHO DE 2026	Altera o "caput" do Artigo 3° e alínea "c", do inciso IV, deste dispositivo, do Decreto Municipal n° 8.051, de 01 de Junho de 2026, que dispõe sobre a Instituição do Fórum Municipal de Educação - FME.	08/06/2026
DECRETO Nº 8110, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Abre no orçamento vigente. Crédito Especial Adicional na importância de R$ 171.320,29 (cento e setenta e um mil, trezentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para fazer face às despesas do Primeiro Aditivo Contratual referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Boa Esperança, neste Município de Tupi Paulista	01/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4482, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Abre no orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 171.320,29 (cento e setenta e um mil, trezentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para fazer face às despesas do Primeiro Aditivo Contratual referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Boa Esperança, neste Município de Tupi Paulista.	01/09/2026
DECRETO Nº 8104, 18 DE AGOSTO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), destinado à aquisição de um veículo O Km para transporte de pacientes SUS e equipamentos para às Unidades Básicas de Saúde,	18/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4480, 18 DE AGOSTO DE 2026	Abre o orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) para a adquirir 01 (um) veículo tipo Sedan, zero km, que será destinado ao uso Secretaria da Secretaria da Saúde para o Transporte de Pacientes SUS.	18/08/2026
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