Designa servidores para exercer a função de Gestor e Responsável Técnico do convênio firmado com...

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Atualizado em: 23/07/2026 às 16h23

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PORTARIA Nº 8559, 13 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 13/07/2026

Assunto(s): Defesa Civil, Designa Fiscal e Gestor de Contrato.

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Governo.

Jose Paulo Facion Junior

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7048, 03 DE AGOSTO DE 2021	Nomeia membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) de Tupi Paulista	03/08/2021
DECRETO Nº 7022, 22 DE JUNHO DE 2021	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa Civil	22/06/2021
DECRETO Nº 7019, 15 DE JUNHO DE 2021	Regulamenta a Lei Municipal nº 3.976, de 06 de abril de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - CONDEC	15/06/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 3986, 25 DE MAIO DE 2021	Dá nova redação ao art. 11 da Lei Municipal nº 3.976, de 06/04/2021	25/05/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 3976, 06 DE ABRIL DE 2021	Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (CONPDEC) do Município de Tupi Paulista e dá outras providências	06/04/2021
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PORTARIA Nº 8546, 30 DE JUNHO DE 2026	Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 269/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 511/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE PROTOCOLOS HORMONAIS DESTINADOS A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ACORDO COM PROGRAMA	30/06/2026
PORTARIA Nº 8545, 29 DE JUNHO DE 2026	Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 268/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 510/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL - PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DA BOVINOCULTURA DO MUNICÍPIO.	29/06/2026
PORTARIA Nº 8544, 26 DE JUNHO DE 2026	Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA N° 267/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 508/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM E LOCUÇÃO PARA SER UTILIZADO NO COQUETEL 2026 DA AMNAP.	26/06/2026
PORTARIA Nº 8540, 25 DE JUNHO DE 2026	Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO N° 69/2026, DISPENSA n° 250/2026, PROCESSO LICITATORIO n° 469/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TUPI PAULISTA.	25/06/2026

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