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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 14/07/2026 às 16h59
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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5421 atos encontrados
Nº 8078
Decreto
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta horário de trabalho do Paço Municipal no dia 17 de julho de 2026
Nº 8549
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a demissão por justa causa de empregado público e dá outras providências
Nº 4471
Lei Orgânica Municipal
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Vínculos
Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 4.334, de 13 de dezembro de 2024
Nº 298
Lei Complementar
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.
Nº 8074
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta horário de funcionamento de serviços por ocasião dos jogos de futebol da seleção Brasileira.
Nº 8073
Decreto
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Homologa o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Tupi Paulista/SP, e dá outras providências"
Nº 8535
Portaria
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Data: 23/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho de empregado público em decorrência de condenação criminal transitada em julgado e perda do cargo público decretada judicialmente.
Nº 8066
Decreto
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Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretoria e Comissão Organizadora da "9ª FESTA CELEBRE TUPI" de Tupi Paulista/SP
Nº 8065
Decreto
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Interna do Fórum Municipal de Educação de Tupi Paulista, e dá outras providências.
Nº 8064
Decreto
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a licitação na modalidade leilão, nas formas eletrônica e presencial, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, bem como a atividade de Leiloeiro Administrativo, tratadas pela Lei Federal n" 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Município de Tupi Paulista/SP.
Nº 8063
Decreto
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Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa valor da Bolsa-Auxílio e Auxílio Transporte destinado aos estudantes que estiverem realizando estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tupi Paulista, contrato realizado com a empresa INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL e dá providências correlatas.
Nº 8062
Decreto
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Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui, na Biblioteca Municipal e ínfocentro "Pro.f°Ana Maria Camargo Lopes", o Centro de Educação Ambiental.
Nº 8061
Decreto
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Vínculos
Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta o Artigo 2''-A ao Decreto Municipal n° 7.864, de 10 de julho de 2025, que dispõe sobre a Proibição do Plantio e Controle de Espécies Arbóreas Exóticas e Exóticas Invasoras e/ou nocivas aos ecossistemas nativos localizadas neste município''
Nº 6 - SME
Resolução
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Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Tupi Paulista, para o decênio 2026-2036, e nomeia membros.
Nº 4467
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Encerramento de Aterro Municipal em Valas, localizado na Estrada TPA-132, Bairro Quebra Milho, e dá outras providências.
Nº 8519
Portaria
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Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Tupi Paulista.
Nº 8513
Portaria
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Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor.
Nº 8060
Decreto
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Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelas atribuições do cargo de Contador durante período de férias e dá outras providências.
Nº 8059
Decreto
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Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Nº 8058
Decreto
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Vínculos
Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo da vigência do Programa de Recuperação Fiscal no Município de Tupi Paulista - REFIS.
Nº 8510
Portaria
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Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA Nº 237/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 452/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE SOM PARA SER UTILIZADO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
Nº 8509
Portaria
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Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA N" 235/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 447/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO EM TRATOR AGRÍCOLA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA NÚMERO 181.
Nº 8508
Portaria
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Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 234/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 445/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO NOS POSTOS DE VISITA (ESGOTO).
Nº 8507
Portaria
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Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 233/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 444/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE ESF IV.
Nº 8506
Portaria
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca a disposição do Tribunal Regional Eleitoral, servidora pública.
Nº 8057
Decreto
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Vínculos
Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o "caput" do Artigo 3° e alínea "c", do inciso IV, deste dispositivo, do Decreto Municipal n° 8.051, de 01 de Junho de 2026, que dispõe sobre a Instituição do Fórum Municipal de Educação - FME.
Nº 8505
Portaria
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 8503
Portaria
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 227/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 435/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
Nº 8502
Portaria
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 35/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MENSAL DE SISTEMA DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL QUE POSSIBILITA O CONTROLE. MONITORAMENTO, LOCALIZAÇÃO E ATIVAÇÃO DE SIRENE A DISTANCIA, POR MEIO DE SOFTWARE EM TEMPO REAL E 24 HORAS POR DIA COM EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO POR GSM/GPRS E LOCALIZAÇÃO POR GPS ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES DO VEÍCULO, EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Nº 8501
Portaria
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 225/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 432/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DE RUBRICAS RELACIONADAS AO IMPOSTO DE RENDA (IRRF) E CONFERÊNCIA DE INCIDÊNCIAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO.
Nº 8500
Portaria
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da Ata de Registro de Preços nº 23/2026, Pregão Eletrônico nº 18/2026, Processo Licitatório n° 320/2026, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇO, OBJE TIVANDO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO), DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8499
Portaria
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Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 222/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 428/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A CONCESSÃO DE BENEFICIO, POR MEIO DO PROGRAMA "BEM MORAR" CONFORME LEI MUNICIPAL 3.036, DE 17 DE ABRIL DE 2007, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Nº 8498
Portaria
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Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor a pedido.
Nº 8497
Portaria
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Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso público
Nº 8052
Decreto
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Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 8051
Decreto
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Anexos
Vínculos
Data: 01/06/2026
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Tupi Paulista, e dá outras providências.
Nº 8496
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da Inexigibilidade nº 03/2026 e Inexigibilidade nº 12/2026.
Nº 8495
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 217/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 422/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO CANIL MUNICIPAL.
Nº 8494
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA Nº 218/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 423/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO EM GRADE ARADORA 9478.
Nº 8493
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA N° 214/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 417/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO ROÇADEIRA 14269.
Nº 8492
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 213/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 412/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO ROÇADEIRA 7463.
Nº 8049
Decreto
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 8491
Portaria
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Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 354/2025, cujo objeto refere-se ao REGISTRO DE PREÇO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E AFINS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Nº 8489
Portaria
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Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA Nº 191/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 381/2026, CONTRATO N° 52/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA/HOSPITAL ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA, DEVIDAMENTE HABILITADO E COM RESPONSÁVEL TÉCNICO MÉDICO REGISTRADO NO CRM, PARA REALIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE MARCELO GUERRA.
Nº 8048
Decreto
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Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, Crédito Suplementar, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a aquisição de combustíveis aos veículos do Transporte de Pacientes.
Nº 4465
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reorganização do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - no município de Tupi Paulista - SP, e dá providências correlatas.
Nº 8487
Portaria
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Data: 22/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA Nº 173/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 356/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PROJETO SOCIAL NO CRAS DENTRO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO.
Nº 8486
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação do CREDENCIAMENTO N° 02/2026, PROCES.SO LICITATÓRIO n° 275/2026, cujo objeto refere-se à CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE PÃO FRANCÊS (TIPO SAL) APROXIMADAMENTE 50 g DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 8485
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Data: 20/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA N° 196/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 389/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO EM VEÍCULO TRATOR 181 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.
Nº 8484
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Data: 20/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da INEXIGIBILIDADE 08/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 377/2026, cujo objeto refere-se à ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2025 CIM AMNAP CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICÍPIOS DA ALTA PAULISTA - AQUISIÇÃO DE VEICULO DE 07 LUGARES DEVIDO A EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES MOISÉS CORREIA E JOSE MARIA BOMPADRE.
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Telefone: (18) 3851-9000
Endereço: R. Júlio Cantadori, 405 - Centro | CEP: 17930-000
Segunda à Sexta: 7:30hrs às 11:00hrs, 13:00hrs às 16:00hrs
Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 14/07/2026 16:59
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