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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
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Legislação
Atualizado em: 06/02/2026 às 14h06
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Anexos
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5120 atos encontrados
Nº 8324
Portaria
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidor por concurso público.
Nº 4439
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista - CISNAP.
Nº 8320
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso público.
Nº 7992
Decreto
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais por ocasião do carnaval.
Nº 8316
Portaria
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso público.
Nº 8315
Portaria
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso público.
Nº 8314
Portaria
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso público.
Nº 7991
Decreto
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Nº 7988
Decreto
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a utilização, em caráter excepcional, da lista de classificação do Concurso Público n° 002/2021, referente ao emprego público de Auxiliar de Vida Escolar, para fins de contratação por tempo determinado de profissionais para atuarem na função pública temporária de Auxiliar de Vida Escolar na rede municipal de ensino, e dá providências correlatas.
Nº 8310
Portaria
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para substituir Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
Nº 4434
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 41, da Lei n" 2,796, de i3 de novembro de 2000 c alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e da outras providências.
Nº 4433
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão Geral dos Agentes Políticos do Poder Executivo.
Nº 294
Lei Complementar
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores do Quadro do Magistério Público do Município de Tupi Paulista e dá outras providencias.
Nº 293
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Anexo VIII, da Lei Complementar 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.
Nº 292
Lei Complementar
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos Municipais de Tupi Paulista e dá outras providências.
Nº 291 - CM
Lei Complementar
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revisão geral dos Servidores da Câmara Municipal de Tupi Paulista-SP e dá outras providências
Nº 7982A
Decreto
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Validade do Processo Seletivo n° 0001/2024
Nº 8306
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER Pensão à esposa e única dependente por falecimento, a partir de 10 de janeiro 2026, em conformidade com o artigo 81, parágrafo 5º e 6° da Lei Orgânica e artigo 40, parágrafo 3º, T e 8° da Constituição Federal.
Nº 8305
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o remanejamento provisório de servidora gestante, em cumprimento ao art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.
Nº 8304
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora a pedido.
Nº 8303
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ex-servidor aposentado por falecimento.
Nº 8301
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera pensionista de ex-servidor aposentado por falecimento.
Nº 8300
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor Educacional
Nº 8299
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Professor Coordenador Pedagógico.
Nº 8298
Portaria
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Vínculos
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria n° 7.373, de 01 de fevereiro de 2023 de nomeação para exercer a função de Suporte Pedagógica de Professor Coordenador Pedagógico.
Nº 7977
Decreto
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Vínculos
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 3.673, de 30 de junho de 2017, fixando o valor mensal do "Auxílio-Alimentaçâo" , concedido aos servidores públicos municipais, por dia efetivamente laborado em período integral da jornada de trabalho.
Nº 8296
Portaria
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Data: 31/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA servidora ocupante do emprego em comissão de Diretor de Educacional.
Nº 290
Lei Complementar
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o regime jurídico administrativo-estatutário aplicável aos Agentes Políticos e aos Cargos em Comissão, e dá outras providências.
Nº 8295
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de FISCAL e de GESTOR do CONTRATO Nº 131/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 930/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME TERMO DEREFERENCIA.
Nº 8294
Portaria
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Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de GESTOR e FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº59/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 954/2025, cujo objeto consiste: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8297
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de GESTOR e a função de FISCAL do CONTRATO N° 115/2025, DISPENSA Nº112/2025, PROCESSO LICITATÓRIO n° 911/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE REFORMA DA SALA CIRÚRGICA E PÓS CIRÚRGICA DO CANIL MUNICIPAL.
Nº 8293
Portaria
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Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações, para o exercício de 2026.
Nº 8292
Portaria
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Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Digitadores e Pregoeiros para proceder à análise e julgamento dos pregões no exercício de 2026, constitui a equipe de apoio nos pregões do Município e dá outras providências.
Nº 8291
Portaria
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Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de GESTOR e FISCAL DO CONTRATO nº 130/2025, oriundo da DISPENSA nº128/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 1080/2025, cujo objeto consiste na Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Desinfestação e Desratização Nas Áreas Internas Das Unidades Municipais,
Nº 8290
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de FISCAL e a função de GESTOR da CREDENCIAMENTO N° 05/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 1017/2025, cujo objeto refere-se à CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, EMITIDOS OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS DOS VALORES ARRECADADOS.
Nº 8289
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de FISCAL e a função de GESTOR da DISPENSA 129/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 1084/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REFERENTE À EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES CLOVIS E ZINHA PARA A SAÚDE.
Nº 8288
Portaria
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de FISCAL e a função de GESTOR da DISPENSA Nº 123/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 1051/2025, CONTRATO Nº 129/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO NA ATIVAÇÃO, INSTALAÇÃO, EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERLIGAÇÃO DOS SETORES DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE REDE VPN (REDE PRIVADA VIRUTAL). UTILIZANDO INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE TERCEIROS (COMODATO) COM ACESSO 100% VIA FIBRA ÓPTICA NA ÁREA URBANA DA CIDADE E NAS ÁREAS RURAIS, PODERÁ SER FEITO VIA RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, INTERLIGANDO O PAÇO MUNICIPAL COM DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, COM VELOCIDADES DE NO MÁXIMO 600 MBP/S.
Nº 8287
Portaria
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de GESTOR e de FISCAL da DISPENSA Nº 123/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 1051/2025, CONTRATO N" 129/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO NA ATIVAÇÃO, INSTALAÇÃO, EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERLIGAÇÃO DOS SETORES DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE REDE VPN (REDE PRIVADA VIRUTALT UTILIZANDO INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE TERCEIROS (COMODATO) COM ACESSO 100% VIA FIBRA ÓPTICA NA ÁREA URBANA DA CIDADE E NAS ÁREAS RURAIS, PODERÁ SER FEITO VIA RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, INTERLIGANDO O PAÇO MUNICIPAL COM DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Nº 7973
Decreto
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, o Remanejamento e Crédito Suplementar, destinado ao Repasse para à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista.
Nº 7972
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, o Remanejamento e Crédito Suplementar destinado ao Repasse para à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista.
Nº 7971
Decreto
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, o Remanejamento e Crédito Suplementar, para suportar as despesas da Emenda Impositiva para Aquisição de três Pulverizadores, destinados à EMVICEN.
Nº 7970
Decreto
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre orçamento vigente, Remanejamento e Suplementação de dotações existentes no na importância R$ 12.315,00 (doze mil, trezentos e quinze reais).
Nº 7969
Decreto
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, crédito suplementar adicional na importância R$ 830.741,09 (oitocentos e trinta mil, setecentos e quarenta e um reais e nove centavos), para Aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo, Zero Km.
Nº 4432
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, Remanejamento e Crédito Suplementar destinado ao Repasse para à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista.
Nº 4431
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, Remanejamento e Crédito Suplementar, destinado ao Repasse para à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista.
Nº 4430
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, Crédito Suplementar Adicional para suportar as despesas da Emenda Impositiva para Aquisição de três Pulverizadores, destinados à EMVICEN,
Nº 4429
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Remanejamento e Suplementação de dotações existentes na importância R$ 12.315,00 (doze mil, trezentos e quinze reais).
Nº 4428
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, crédito suplementar adicional na importância R$ 830.741,09 (oitocentos e trinta mil, setecentos e quarenta e um reais e nove centavos), para Aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo, Zero Km.
Nº 4427
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova e Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2025-2035.
Nº 8285
Portaria
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de FIS CAL e a função de GESTOR da DISPENSA 127/2025, Processo Licitatório 1078/2025, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CARNES DE IPTU PARA O ANO DE 2026.
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 06/02/2026 16:45
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