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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 21/08/2025 às 13h55
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Anexos
Vínculos
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4819 atos encontrados
Nº 8164
Portaria
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora de acordo Processo de Seleção e provimento da função pública de Diretor da Escola E.M. Professora Ana Thereza Copetti Ferreira
Nº 8163
Portaria
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora de acordo Processo de Seleção e provimento da função pública de Diretor da Escola E.M. Professora Emília Diogo do Amaral.
Nº 8162
Portaria
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora de acordo Processo de Seleção e provimento da função pública de Diretor da Escola E.M. Professora Geny Barbosa Genovez.
Nº 7891
Decreto
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, Crédito Especial Adicional na importância R$ 506.645,09 (quinhentos e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e nove centavos), para fazer face às despesas de Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas deste Município de Tupi Paulista.
Nº 7890
Decreto
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Públicas - CMPP
Nº 7889
Decreto
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas - CMPP.
Nº 4397
Lei Ordinária
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, Crédito Especial Adicional na importância R$ 506.645,09 (quinhentos e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e nove centavos), para fazer face às despesas de Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas deste Município de Tupi Paulista.
Nº 4396
Lei Ordinária
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP), e dá outras providências.
Nº 283
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1° da Lei Complementar n° 263, de 26 de julho de 2023, que Institui Adicional de incentivo ao Trabalho de Urgência e Emergência, e dá outras providências
Nº 8152
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso público.
Nº 8151
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidor por concurso público.
Nº 8149
Portaria
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidor por concurso público.
Nº 7888
Decreto
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4395
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância R$ 1.099.172,07 (hum milhão, noventa e nove mil, cento e setenta e dois reais e sete centavos), para fazer face às despesas de Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas deste Município de Tupi Paulista,
Nº 8142
Portaria
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Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção por antiguidade
Nº 7885
Decreto
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Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4394
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional, na importância de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), para contratação de uma Organização Social, através de Contrato de Gestão com a finalidade de gerir as ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde do Município de Tupi Paulista, conforme plano de trabalho que será aprovado e definido no Chamamento Público n° 002/2025.
Nº 7884
Decreto
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7883
Decreto
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7882
Decreto
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7881
Decreto
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4393
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), para fazer face às despesas de Aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia.
Nº 4392
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fazer face às despesas de contratação de Consultas e Exames Médicos para pacientes SUS, de acordo com Transferência do Ministério da Saúde.
Nº 4391
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para fazer face às despesas de contratação de viagens para transporte de pacientes SUS, através do CISNAP - Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista
Nº 4390
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fazer face às despesas de Aquisição de Materiais de Enfermagem, Tiras e Lancetas para diagnóstico de Diabetes.
Nº 4389
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Nº 8134
Portaria
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Incorporação Salarial a Servidor.
Nº 8133
Portaria
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso público.
Nº 8132
Portaria
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso público.
Nº 8131
Portaria
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso público.
Nº 8130
Portaria
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em comissão Chefe da Divisão de Transportes de Saúde
Nº 8129
Portaria
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 6195/2015
Nº 8128
Portaria
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção por antiguidade.
Nº 7877
Decreto
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicionai no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).
Nº 7876
Decreto
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre s Nomeação se Psicólogo Substituto sara atuar no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
Nº 8126
Portaria
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, servidores públicos.
Nº 8125
Portaria
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Vínculos
Data: 29/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
.Dispõe sobre Revogação de Portaria nº 7762/2024, que especifica.
Nº 8120
Portaria
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Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL do CONTRATO nº 76/2025, INEXIGIBILIDADE N° 17/2025, PROCESSO LIClTATÓRIO n° 600/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE IRÁ ASSUMIR A RESPONSABILIDADE SOBRE O COMPARECIMENTO DA DUPLA SERTANEJA THAEME E THIAGO, PARA A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CELEBRE TUPI.
Nº 8118
Portaria
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Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a exercer a função de GESTOR E FISCAL do CONTRATO nº 78/2025, da DISPENSA 76/2025, Processo Licitatório 635/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST). CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÃS EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES E GAR.ANTIR A PROTEÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA E À SAÚDE DOS TRABALHADORES.
Nº 8116 - A
Portaria
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Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL do CONTRATO Nº 77/2025, INEXIGIBÍLIDADE nº 18/2025, PROCESSO LICITATÓRIO n° 605/2025, cujo objeto refere-se à CONTRA TAÇÃO DE EMPRESA QUE IRÁ ASSUMIR A RESPONSABILIDADE SOBRE O COMPARECIMENTO DA DUPLA SERTANEJA JADS E JADSON, PARA A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CELEBRE TUPI, CONFORMES ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA,
Nº 7875
Decreto
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Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento do município de Tupi Paulista-SP, e dá outras providências".
Nº 7874
Decreto
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Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão Municipal de Elaboração das Peças de Planejamento e Orçamento - PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) 2026/2029 do Município de Tupi Paulista-SP, e dá outras providências.
Nº 8117
Portaria
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros da Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento do Município de Tupi Paulista.
Nº 7873
Decreto
Baixar
Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 174.496,04 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quatro centavos) e dá outras providências
Nº 7872
Decreto
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Nº 8116
Portaria
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica Pena Disciplinar de Suspensão.
Nº 8115
Portaria
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Vínculos
Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Portaria nº 8041/2024
Nº 8114
Portaria
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Vínculos
Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Portaria nº 8030/2025
Nº 8113
Portaria
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL do CONTRATO nº 74/2025, DISPENSA 54/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 465/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE INVENTARIO, SEGREGAÇÃO DE BENS IMOBILIZADO POR ÁREAS DE RESPONSABILIDADE, EMPLAQUETAMENTO, COM PLAQUETAS FORNECIDAS PELA CONTRATANTE, VALORAÇÃO CONTÁBIL E DEFINIÇÃO DO CRITÉRIO DE CONTABILIZAÇÃO, PARA ITENS DO ATIVO IMOBILIZADO, COMPREENDENDO EM SUA MAIORIA BENS ACESSÓRIOS DA OPERAÇÃO E GESTÃO AD-MINISTRATIVA, COMO ITENS DE ESCRITÓRIO, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS DA NBCT TSP 17-ATlVO IMOBILIZADO.
Nº 8112
Portaria
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL do CONTRATO Nº 72/2025, DISPENSA nº 73/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº623/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MARMITAS (TAMANHO M) CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 02/09/2025 10:16
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