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Autoriza Ressarcimento
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Auxílio e Subvenções
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Cancelamentos de Restos a Pagar
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Carga horária
Cargos e Funções
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Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
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Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
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Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
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Criar Estrada Municipal
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa Fiscal de Contrato
Designa Fiscal e Gestor de Contrato.
Designa membros.
Designações
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Direito Real de Uso
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Incorporação Salarial
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Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
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Lei Orgânica Municipal
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Mata Atlântica de Tupi Paulista
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Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeações
Nomeia Equipe Técnica
Nomeia Gestores
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Ouvidoria
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Pagamentos e Adiantamentos
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Plano Diretor
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Prevenção de Acidentes de Trabalho
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
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Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Proibições
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Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
Proteção e bem estar da vida animal.
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Relatório do Plano Anual de Saúde
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
Retificações.
Revisão Geral dos Agentes Políticos
Revisão Geral dos Servidores
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Revoga Lei
Revoga Portaria
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Vigilância Sanitária
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4065
atos encontrados
Nº 4315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "JARDIM BELA VISTA" ao Projeto Habitacional Tupi Paulista "E".
Nº 7720
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa membros para compor a Equipe de Vigilância Sanitária.
Nº 7619
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Chefe de Serviços de Planejamento e Projetos.
Nº 4314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" e o "DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO".
Nº 7715
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido.
Nº 7713
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria n° 7.532, de 28 de fevereiro de 2024.
Nº 4313- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades de saúde (incluindo as Estratégias de Saúde da Família (ESFs), Centro de Especialidades Médicas "Dr. Kanji Kawamura" e Pronto Atendimento Médico Municipal "Dr. Francisco Manzano Thomé") e suas cercanias no Município de Tupi Paulista, e dá outras providências"
Nº 4312- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Rua Matilde Adas com a Rua Dr. Antônio Simini no Jardim Petrópolis, passando a denominar-se "PRAÇA DA BÍBLIA", e dá outras providências"
Nº 7711
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora ocupante do emprego em comissão
Nº 7710
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7709
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7708
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 4311- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a obrigação do Poder Público Municipal a disponibilizar agentes de segurança em suas unidades escolares da rede pública municipal e suas respectivas conveniadas e dá outras providências .
Nº 7702
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido.
Nº 7701
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção por Antiguidade e Promoção por Tempo de Serviço.
Nº 7700
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7699
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7698
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7697
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7696
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7695
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7694
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7690
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a delegação de poderes a membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista para ordenar pagamentos e assinar cheques e dá outras providências.
Nº 7688
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7687
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria
Nº 7686
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7685
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 4310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antecipa, excepcionalmente, neste ano. a comemoração do aniversário da cidade que seria em 28 de agosto para o dia 26 de agosto.
Nº 7683
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção por Antiguidade .
Nº 7682
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7688
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7687
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7686
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a educação em tempo integral na rede municipal de Tupi Paulista/SP
Nº 7684
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7683
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7682
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7680
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7679
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7678
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7680
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7677
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7676
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7675
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
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