Ir para o conteúdo
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
(18) 3851-9000
imprensa@tupipaulista.sp.gov.br
Acessibilidade
Contraste
Mapa site
Diminuir
Aumentar
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Busca
Transparência
TRANSPARÊNCIA COVID-19
Terceiro Setor
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Asilo São Vicente de Paulo
Associação dos estudantes e Universidades
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
Lar Espirita Irmã Scheila "LEAIS"
Serviço Social Paroquial
Sociedade Casa da Criança "Creche Cantinho da Criança"
Serviço ao Cidadão
Contato
NEWSLETTER
OUVIDORIA
TELEFONES ÚTEIS
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
SERVIÇO AO CIDADÃO
SIC
Audiências Públicas
CORONAVÍRUS
Legislação
Concursos
Serviços
Legislação
Concursos
Diário Oficial
Notícias
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio-Ambiente
Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social.
Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
Secretaria de Governo.
Secretaria de Saúde.
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Outros Editais
A Nossa Cidade
Conheça a Cidade
Galeria de Fotos
E-mails Institucionais da Prefeitura para contato
Documentos e outros
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Ouvidoria
Contas Públicas
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
Transparência
TRANSPARÊNCIA COVID-19
Terceiro Setor
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Asilo São Vicente de Paulo
Associação dos estudantes e Universidades
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
Lar Espirita Irmã Scheila "LEAIS"
Serviço Social Paroquial
Sociedade Casa da Criança "Creche Cantinho da Criança"
Serviço ao Cidadão
Contato
NEWSLETTER
OUVIDORIA
TELEFONES ÚTEIS
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
SERVIÇO AO CIDADÃO
SIC
Audiências Públicas
CORONAVÍRUS
Legislação
Concursos
Diário Oficial
Notícias
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio-Ambiente
Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social.
Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
Secretaria de Governo.
Secretaria de Saúde.
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Outros Editais
A Nossa Cidade
Conheça a Cidade
Galeria de Fotos
E-mails Institucionais da Prefeitura para contato
Documentos e outros
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Ouvidoria
Contas Públicas
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
Portaria
Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Adicional de incentivo ao Trabalho
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Aeroporto Municipal
Altera Anexo da L.C. 103/09
Altera Artigos
Altera Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atendimento Preferêncial
Atribuições de aulas
Autoriza Ressarcimento
Autoriza Ressarcimento
Autorizações
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Cargos e Funções
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designações
Direito Real de Uso
Divulgações Oficiais
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Erosão Rural
Estrutura Administrativa
Extensão territorial
Feriados
Fixa Valores
Fornecimento de Água e Esgoto
Fundo Municipal
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
Homologações
Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
Limpeza Publica
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
Meio Ambiente
Microempresas e empresas de pequeno porte
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeia Gestores
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordenador de Despesas/Pagamentos
Ouvidoria
Pagamentos e Adiantamentos
Parcelamento de Debitos
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pena Disciplinar
Penalidade Administrativa
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Pregão Eletrônico
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
Regulamentações
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
Revisão Geral dos Servidores
Revoga Decretos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviço de Inspeção Municipal
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Administrativa
Sistema único de Assistência Social - SUAS
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Sistema Viário
situação de emergência econômica financeira
Substituiçoes
Suspensão Contrato de Trabalho
Termo de Posse
Teste da Linguinha
Tráfego
Transformações
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unidade Fiscal do Município - UFIM
Urbanismo
Veículos Oficiais
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
Portaria
Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2803
atos encontrados
Nº 4091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do "Colar de Girassol" como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências"
Nº 247
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Regulamentação de Terrenos Concedidos nos Distritos Comerciais e Industriais do Município de Tupi Paulista, ha mais de 10 anos, e dá outras providências
Nº 246
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 77 da Lei Complementar nº 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores municipais celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências
Nº 245
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 118, de 10 de novembro de 2010, que reorganiza o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Tupi Paulista e dá providências correlatas
Nº 7181
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 7176
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação da tarifa de consumo de água e de utilização da rede de esgoto sanitário, serviços e dá outras providências
Nº 4081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista/SP o mês "Abril Laranja - Mês de Prevenção da Crueldade contra animais"
Nº 4080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização
Nº 244
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado em Tempo de Pandemia - PPIPAN, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Administração Pública
Nº 7170
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da concessão de diárias aos motoristas da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Nº 4075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Estrada rural TPA-483 do município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 4074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de diárias aos motoristas da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Nº 7164
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valor da Bolsa-Auxílio destinada aos estudantes que estiverem realizando estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tupi Paulista, por meio do convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3.053, de 24 de julho de 2007, e dá providências correlatas
Nº 243
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 202 de 20/03/2018 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de áreas de expansão urbana e dá outras providências
Nº 4072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização e desmembramento e dá outras providências
Nº 4071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 4070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências
Nº 4069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instalação em praças, jardins, parques e demais áreas de lazer abertas ao público em geral de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município, e dá outras providências
Nº 7163
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Nº 7159
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município
Nº 242
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Diretrizes, Critérios, Procedimentos e Responsabilidades para Gestão dos Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e dá outras providencias
Nº 4068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se TPA260 - Lucas Torres área de terras com 6.388,32m2, Localizado no Bairro das Antas, que acesso aos imoveis de José Augusto Buzembai e Adilson Gomes de Almeida
Nº 7249
Portaria
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
nomeia servidora Diretora de Escola
Nº 7154
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais por ocasião do carnaval
Nº 7248
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição junto a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo servidor publico
Nº 7247
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
exonera servidor a pedido
Nº 7245
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
exonera servidora a pedido
Nº 7244
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora a pedido
Nº 7242
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidor por Concurso Publico
Nº 7241
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Chefe de Serviço de Cultura, Turismo e Lazer
Nº 7148
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE
Nº 7147
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 7146
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 7145
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 7144
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 7143
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 7142
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 7141
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 7140
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 7139
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica às pessoas jurídicas de direito privado que especifica e dá outras providências
Nº 4067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 4065
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Lei Municipal 4.051, de 15 de dezembro de 2021
Nº 4064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 4063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4062
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Lei Municipal
Nº 4061
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.925, de 18 de agosto de 2020 e dá outras providências
Nº 4060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em:
19/05/2022 15:17
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia