Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
2410 atos encontrados
Nº 7084
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Nº 4025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Câmara Municipal
Dispõe sobre a denominação de "LUCIANA SILVA CABRERA MILANIN" à sala do setor de compras da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista
Nº 4024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Câmara Municipal
Dispõe sobre denominação de área de saúde e lazer localizada no Assentamento Santa Rira
Nº 4023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Câmara Municipal
Cria diretrizes para implantação do "Sistema de Georreferenciamento das Estradas Rurais e Emplacamento das Propriedades Rurais do Município de Tupi Paulista" e dá outras providências
Nº 7071
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 7070
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 7069
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a vender em leilão bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 4021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4020
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4019
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 7066
Decreto
Baixar
Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica e Transfere a comemoração do dia do Funcionalismo Publico do ano de 2.021
Nº 7065
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 7061
Decreto
Baixar
Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4017
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 7057
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 7056
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4016
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4014
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para retirada do Município de Tupi Paulista do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR e dá outras providências
Nº 4013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização e desmembramento e dá outras providências
Nº 4012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Câmara Municipal
Dispõe sobre diretrizes para ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências
Nº 4011
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização e desmembramento e dá outras providências
Nº 7054
Decreto
Baixar
Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais
Nº 7053
Decreto
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 7051
Decreto
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4010
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4009
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera item II do art. 3º da Lei Municipal nº 3.981, 20 de abril de 2021 que Reestrutura o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências
Nº 4008
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4007
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - D.E.R./SP e dá outras providências
Nº 4006
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento e dá outras providências
Nº 4005
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento e dá outras providências
Nº 4004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento e dá outras providências
Nº 4003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação à Lei Municipal 3.567 de 07 de abril de 2015
Nº 237
Lei Complementar
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera anexos da Lei Complementar nº 103/09, de 05 de maio de 2009, que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências
Nº 7050
Decreto
Baixar
Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja Veículo Oficial
Nº 7049
Decreto
Baixar
Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 4002
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 7048
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) de Tupi Paulista
Nº 7046
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a delegação de poderes a membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista para ordenar pagamento e assinar cheques e dá outras providências
Nº 7045
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Nº 7044
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nº 7043
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 4001
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e dá outras providências
Nº 4000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 7040
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista
Nº 7039
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 3999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 236
Lei Complementar
Baixar
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 220, de 21 de agosto de 2019, que “Institui Adicional de incentivo ao Trabalho de Urgência e Emergência e dá outras providências
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Portal atualizado em: 15/10/2021 16:21
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia