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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
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Anexos
Vínculos
Gostei
4573 atos encontrados
Nº 7826
Decreto
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município.
Nº 7825
Decreto
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Vínculos
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei n° 3.842, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal (SIM), e dá outras providências.
Nº 7824
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Nº 7823
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta horário de trabalho do Paço Municipal no dia 30 de abril de 2025.
Nº 7821
Decreto
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 7820
Decreto
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7819
Decreto
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 4372 - CM
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)"no âmbito do Município de Tupi Paulista/SP.
Nº 4371 - CM
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comenda "Juvenal Camargo", e dá outras providências.
Nº 4370
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização.
Nº 4369
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4368
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4367
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 8019
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora a pedido.
Nº 8017
Portaria
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Vínculos
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria
Nº 8016
Portaria
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Vínculos
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria.
Nº 8015
Portaria
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Vínculos
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria.
Nº 7814
Decreto
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Vínculos
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a data do art. 1° do Decreto n° 7.806, de 28 de março de 2.025, sobre o horário de trabalho do Setor da Saúde, CRAS e Assistência Social de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 7813
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da BRIGADA DE INCÊNDIO de Tupi Paulista.
Nº 7812
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo na Rede Municipal de Educação.
Nº 8010
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta horário de Funcionamento de serviços públicos no Paço Municipal Dr. João Roque Franceschi e Secretaria Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer Eurea Peron Cappell.
Nº 7808
Decreto
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Vínculos
Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1° do Decreto 7063/21 de 09/09/2021 - Regulamenta horário de Funcionamento de serviços públicos no Paço Municipal Dr. João Roque Franceschi e Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer Eurea Peron Cappell
Nº 4366 - CM
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN" no âmbito do Município de Tupi Paulista/SP.
Nº 8007
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre habilitação do prestador de serviço no âmbito do programa mais acesso a especialidades (PMAE), e dá outras providências
Nº 8006
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Professor Coordenador Pedagógico"
Nº 8005
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor ocupante do emprego em comissão.
Nº 8004
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora a pedido.
Nº 8003
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 8002
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a Servidor Progressão Funcional pela via acadêmica.
Nº 8001
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a Servidora Progressão Funcional pela via não-acadêmica.
Nº 4365
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização e Desmembramento.
Nº 282
Lei Complementar
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Tupi Paulista - REFIS, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Administração Pública.
Nº 7807
Decreto
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta horário de trabalho do Paço Municipal, Conselho Tutelar, Secretaria de Agricultura, Banco do Povo e Biblioteca de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 7806
Decreto
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Vínculos
Data: 28/03/2025
Situação: Retificada
Autoria: Executivo
Regulamenta horário de trabalho do Setor da Saúde, CRAS e Assistência Social de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 7805
Decreto
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta horário de trabalho do Almoxarifado Municipal de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 7997
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa membros para compor a Equipe de Vigilância Sanitária
Nº 7996
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7995
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências
Nº 7994
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 7993
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências
Nº 7992
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 1 - SMS
Outros / Diversos
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Relatório Anual de Gestão - RAG/2024 - Plano Anual de Saúde
Nº 7990
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências
Nº 7804
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 7803
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão e repasse de Ajuda de Custo para o Atleta Clesley Rocha.
Nº 4364
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4363
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão e repasse de Ajuda de Custo para o Atleta Clesley Rocha.
Nº 7988
Portaria
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Vínculos
Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Portaria nº 7807/2025.
Nº 7987
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências
Nº 7986
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de fiscal de contrato o servidor que especifica e dá outras providências
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Portal atualizado em: 30/04/2025 10:34
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