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Altera Anexo da L.C. 103/09
Altera Artigos
Altera Lei
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-- Conselhos Municipais
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Atendimento Preferêncial
Atribuições de aulas
Autoriza Ressarcimento
Autoriza Ressarcimento
Autorizações
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Cargos e Funções
Carteira de Identificação
Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa Fiscal de Contrato
Designa membros.
Designações
Direito Real de Uso
Divulgações Oficiais
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emprego Público/Estrutura funcional
Erosão Rural
Estrutura Administrativa
Extensão territorial
Feira-Livre
Feriados
Fixa Valores
Fornecimento de Água e Esgoto
Fundo Municipal
GRATIFICAÇÕES
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
Homologações
Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
Limpeza Publica
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
Meio Ambiente
Microempresas e empresas de pequeno porte
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeia Equipe Técnica
Nomeia Gestores
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
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Ordenador de Despesas/Pagamentos
Ouvidoria
Pagamentos e Adiantamentos
Parcelamento de Debitos
Particip. Societárias
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Pena Disciplinar
Penalidade Administrativa
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Plano Diretor
-- Diversos
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-- Zoneamento
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Ponto Facultativo
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Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
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Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Proibições
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Relatório do Plano Anual de Saúde
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
Reposição Salarial
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Revisão Geral dos Servidores
Revoga Decretos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviço de Inspeção Municipal
SERVIDÃO DE PASSAGEM
Servidores Municipais
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-- Nomeações
-- Promoções
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Sindicância Administrativa
Sistema único de Assistência Social - SUAS
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Sistema Viário
situação de emergência econômica financeira
Substituiçoes
Suspensão Contrato de Trabalho
Termo de Posse
Teste da Linguinha
Tráfego
Transformações
Transportes
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Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
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Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
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Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
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Revogada Parcialmente
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atos encontrados
Nº 7393
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a SERVIDÃO DE PASSAGEM, em imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 4173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Tupi Paulista, e da outras providências.
Nº 260
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente de Combate a Endemias na estrutura funcional direta do Executivo Municipal.
Nº 7385
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO PARA SERVIDÃO DE PASSAGEM, imóvel rural que especifica e dá outras providências.
Nº 4168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "C.C.I.-BEM VIVER" ao Centro de Convivência do Idoso de Tupi Paulista, localizado na Rua México nº 63.
Nº 4167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "PRACINHA MANOEL SEVERINO DE SOUZA" a área institucional localizada na esquina da Rua Álvaro Conterato com Rua Francisco Barbosa de Andrade.
Nº 4166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Rua JOSÉ LOPES (ZICO), a atual Rua do Bosque.
Nº 4165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento.
Nº 4164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento.
Nº 7381
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional.
Nº 7378
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação fundamentadas nos artigos 74 e 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autarquias e Fundacional do Município de Tupi Paulista.
Nº 7369
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Tupi Paulista, em atenção ao art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021
Nº 7368
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Sistema de Registro de preço, a que se refere a Seção V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências.
Nº 7366
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 5ª Conferencia de Saúde do Município de Tupi Paulista
Nº 7365
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais por ocasião do carnaval.
Nº 1SMS
Outros / Diversos
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGIMENTO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE TUPI PAULISTA
Obs:
REGIMENTO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE TUPI PAULISTA
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 5ª Conferencia Municipal de Saúde de Tupi Paulista
Nº 2
Outros / Diversos
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Carta de serviço ao usuário 2023
Nº 4152- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Presidente e dos Vereadores à Câmara Municipal de Tupi Paulista.
Nº 4151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 41, da Lei n° 2.796, de 13 de novembro de 2000 e alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e da outras providências.
Nº 4150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão Geral dos Agentes Políticos do Poder Executivo
Nº 258
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão gerai anual dos Servidores do Quadro do Magistério Púbico do Município de Tupi Paulista e dá outras providências.
Nº 257
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Anexo VIII, da Lei Complementar n° 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a Organização administrativa da Prefeitura Municipal, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, foca níveis de vencimentos e dá outras providências.
Nº 256
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores do Quadro do Magistério Púbico do Município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 255
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão gerai anual dos Servidores Públicos Municipais de Tupi Paulista e dá outras providências.
Nº 254
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais de Tupi Paulista, para corrigir distorções, alterando o anexo IX da Lei Complementar n° 103, de 05 de maio de 2009 e alterações, que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.
Nº 7348
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a lei municipal nº 3.673, de 30 de junho de 2017 "Auxílio Alimentação"
Nº 7363
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Portaria n° 7.345/2022
Nº 4146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a pagar Incentivo Adicional Fortalecimento de Politicas Afetas à Atuação da Estratégia de Agente Comunitário de Saúde e Incentivo Adicional Fortalecimento de Politicas Afetas à Atuação da Estratégia de Agente de Combate às Endemias.
Nº 4145
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Tupi Paulista/SP a integrar o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduo Sólido do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São paulo - CIENSP e dá outras providencias.,
Obs:
Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduo - Link: http://ciensp.altouruguai.eng.br/biblioteca/
Nº 4144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE SÃO PAULO - PRODESP - Objetivando a implantação e operação do Posto POUPATEMPO.
Nº 7362-B
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Pensão
Nº 7362-A
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ex-servidor aposentado por falecimento
Nº 7347
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 7346
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 7345
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 7344
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 7343
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 7342
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal nº 3.972, de 16 de março de 2022.
Nº 7341
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 7340
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 7339
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 7338
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 4143CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 7337
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 7335
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta horário de funcionamento/atendimento dos serviços por ocasião dos jogos de Futebol da Seleção Brasileira na Copa do Qatar.
Nº 7334
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 7333
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os valores constantes do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.655, de 08 de março de 2017, que dispõe sobre a criação da Taxa de Embarque incidente sobre o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Osvaldo Benetti de Tupi paulista e dá outras providências.
Nº 7332
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os valores constantes do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.450, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre o valor unitário do preço de mão de obra, para efeito de arrecadação do ISSQN.
Nº 7331
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os valores constantes do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 233/2020, que estabelece o valor por hectare para calculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI.
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