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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 13/06/2025 às 13h46
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
4670 atos encontrados
Nº 7846
Decreto
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Tupi Paulista.
Nº 8066
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Agente Político Municipal.
Nº 7841
Decreto
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Convocação para a 4° Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Tupi Paulista, e da outras providências.
Nº 8059
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a Servidora Progressão Funcional pela via não-acadêmica.
Nº 8057
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor a pedido.
Nº 8056
Portaria
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora do Departamento de Tesouraria.
Nº 7840
Decreto
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4376
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 8055
Portaria
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Vínculos
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera membro da comissão para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2025.
Nº 8054
Portaria
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Vínculos
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera membro da comissão para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025.
Nº 8053
Portaria
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTORE FISCAL do CONTRATO Nº 59/2025, DISPENSA Nº 51/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 427/2025, cujo objeto refere-se à CONTRA TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRASCOS DESTI NADOS À ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA.
Nº 8052
Portaria
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024, PROCESSO LICITATÓRIO nº 103/2024, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E AFINS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO COM DIVULGAÇÃO PAGA (CAPITAL INTERIOR DO ESTADO) COM TIRAGEM MÍNIMA DE 40.000 EXEMPLARES IMPRESSOS COM COBERTURA MÍNIMA DE 50% DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM PUBLICAÇÕES DE SEGUNDA FEIRA A DOMINGO, E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8051
Portaria
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO nº 62/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 139/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES PROF. RUI FABIANO ALVES {BOCA SECA) CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL.
Nº 7839
Decreto
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Nº 7838
Decreto
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Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretoria e Comissão Organizadora da "8ª FESTA CELEBRE TUPI " de Tupi Paulista
Nº 8050
Portaria
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 14/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025, PROCESSO LICITATÓRIO n° 180/2025, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO/CARGA COMPLETA/LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 8049
Portaria
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede ao Servidor Progressão Funcional pela via não-acadêmica.
Nº 8048
Portaria
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede ao Servidor Progressão Funcional pela via não-acadêmica.
Nº 7837
Decreto
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão e repasse de Ajuda de Custo para realização do XIV TORNEIO INTERESTADUAL DE KARATÊ DE TUPI PAULISTA SP 2025
Nº 4375
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI) aos agricultores deste Município beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Nº 4274
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão e repasse de Ajuda de Custo para realização do XIV TORNEIO INTERESTADUAL DE KARATÊ DE TUPI PAULISTA SP 2025.
Nº 8047
Portaria
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em comissão Chefe da Coordenadoria de Saúde Bucal.
Nº 8046
Portaria
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO nº 61/2025, DISPENSA n° 48/2025, PROCESSO LICITATORIO n° 400/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, POR MEIO DE CARRO DE SOM, VISANDO À VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS COMUNICADOS OFICIAIS E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA.
Nº 8045
Portaria
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Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO nº 60/2025, DISPENSA nº52/2025, PROCESSO LICITATORIO nº 430/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MARMITAS CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO.
Nº 8044
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção por Antigüidade.
Nº 8043
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR DO CONTRATO nº48/2025, DISPENSA Nº 45/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÕES E EDIÇÕES DE VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO (FULL HD).
Nº 8042
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR E FISCAL DECONTRATO nº58/2025, CONCORRÊNCIA Nº 01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO OÁSIS- CONVÊNIO 100820/2024 CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL.
Nº 7835
Decreto
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN.
Nº 4373
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 7834
Decreto
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Vínculos
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1" do Decreto n° 5.187/10, de 27 de julho de 2.010, da atribuição do emprego permanente de Técnico de Enfermagem.
Nº 7833
Decreto
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 8041
Portaria
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Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025
Nº 8040
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR DE CONTRATO nº 49/2025, DISPENSA nº 46/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº368/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS A SEREM UTILIZADOS POR TODAS AS SE CRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA.
Nº 8039
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso público.
Nº 8038
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO n° 57/2025, DISPENSA nº 47/2025, PROCESSO LICITATORIO nº 398/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS.
Nº 8037
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para substituir Diretora do Departamento de Finanças.
Nº 8036
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para substituir Chefe de Supervisão de Almoxarifado.
Nº 8035
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede ao Servidor Progressão Funcional pela via não-acadêmica.
Nº 8034
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para exercer a função de GESTOR E FISCAL da DISPENSA Nº44/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 356/2025, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEVAN TAMENTO PERIMÉTRICO DE REGULARIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO COMERCIAL/INDUSTRIAL.
Nº 8033
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de GESTOR e FISCAL do Pregão Eletrônico Nº 16/2025, Processo Licitatório Nº266/2025, cujo objeto refere-se SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DE EMENDA DO DEPUTADO EDUARDO MARANGONl.
Nº 7832
Decreto
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Vínculos
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDES.
Nº 8032
Portaria
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Vínculos
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria.
Nº 8031
Portaria
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Fiscalizadora para acompanhamento do Concurso Público n° 001/2025 para provimento de emprego na Administração Municipal.
Nº 8030
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membro da comissão para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2025.
Nº 8028
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR, no âmbito de sua competência, conforme abaixo especificado, CONTRATO nº 47/2025, CREDENCIAMENTO N° 02/2024, PROCESSO LICITATÓRIO nº 146/2024, cujo objeto refere-se à CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADA NO ACOLHIMENTO DE IDOSOS GRAU DE DEPENDÊNCIA II E IIÍ, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 8026
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FICAL DO CONTRATO n° 46/2025, DISPENSA Nº 43/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 308/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE SELEÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESTABELECE O ART. 37, INCISO XIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE ACORDO COM AS PREMISSAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 7828
Decreto
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Vínculos
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação.
Nº 7827
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa valor da Bolsa-Auxílio destinado aos beneficiários do Programa "Frente de Assistência ao Desempregado", e dá providências correlatas.
Nº 7826
Decreto
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município.
Nº 7825
Decreto
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Vínculos
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei n° 3.842, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal (SIM), e dá outras providências.
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 13/06/2025 13:46
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