Altera os Incisos I, II e III do Artigo 1º, e o Inciso III do Art. 2º, do Decreto Municipal nº...

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Atualizado em: 04/09/2026 às 13h31

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DECRETO Nº 8115, 04 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 04/09/2026

Assunto(s): Altera Artigos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7950, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o artigo 1° do Decreto Municipal n° 7.832, de 1 de maio de 2025, que dispõe sobre a atualização da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDES, e dá providências correlatas.	28/11/2025
PORTARIA Nº 8188, 18 DE SETEMBRO DE 2025	Altera o artigo 2º da Portaria n' 8.014, de 09 de abril de 2025, para designar servidora a também exercer a função de Fiscal da Contratação que específica	18/09/2025
PORTARIA Nº 8054, 22 DE MAIO DE 2025	Altera membro da comissão para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025.	22/05/2025
DECRETO Nº 7834, 13 DE MAIO DE 2025	Altera o artigo 1" do Decreto n° 5.187/10, de 27 de julho de 2.010, da atribuição do emprego permanente de Técnico de Enfermagem.	13/05/2025
DECRETO Nº 7808, 03 DE ABRIL DE 2025	Altera o artigo 1° do Decreto 7063/21 de 09/09/2021 - Regulamenta horário de Funcionamento de serviços públicos no Paço Municipal Dr. João Roque Franceschi e Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer Eurea Peron Cappell	03/04/2025

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