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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 15/09/2026 às 14h04
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
105 atos encontrados
Nº 8570
Portaria
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Data: 27/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para substituir Diretor de Departamento de Saúde.
Nº 8060
Decreto
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Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelas atribuições do cargo de Contador durante período de férias e dá outras providências.
Nº 8462
Portaria
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Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para substituir Chefe da Divisão de Transporte de Saúde
Nº 8453
Portaria
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Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação, em caráter emergencial e temporário, de servidora contadora para exercer funções na Câmara Municipal, e dá outras providências".
Nº 8435
Portaria
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Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 110/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 274/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA SEREM ENTREGUES COMO PREMIAÇÃO NO 7º FESTIVAL DE MÚSICA DE TUPI PAULISTA.
Nº 8433
Portaria
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Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 109/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2026, cujo objeto refere-se ao AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA SER INSTALADO NA CANCHA DE BOCHA MUNICIPAL.
Nº 8431
Portaria
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Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 107/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 270/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO TRATOR LSMTRON AGRÍCOLA PLUS 100, Nº 142, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Nº 8424
Portaria
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Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2026, cujo objeto refere-se ao AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DAS VIAS PÚBLICAS.
Nº 8423
Portaria
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Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica no CONTRATO Nº 39/2026, DISPENSA nº 93/2026, PROCESSO LICITATÓRIO nº 245/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE GÁS GLP DESTINADO À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, DOS LANCHES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) E DO CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES DAS UNIDADES MUNICIPAIS.
Nº 8421
Portaria
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Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica no CONTRATO Nº 38/2026, DISPENSA 95/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 247/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NA TEMÁTICA "PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS: INTEGRAÇÃO DA NEUROCIÊNCIA E DAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS".
Nº 8414
Portaria
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da INEXIGIBILIDADE 08/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 227/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DO APLICATIVO GOVFÁCIL – LICENÇA DIAMANTE – SICON - APLICATIVO PROJETADO PARA SIMPLIFICAR E OTIMIZAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 8413
Portaria
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 98/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 257/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR MANUTENÇÃO NAS BICICLETAS ELÉTRICAS DAS UBS.
Nº 8412
Portaria
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Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA nº 96/2026, PROCESSO LICITATÓRIO nº 254/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO AO FORNECIMENTO NO CAFÉ DA MANHÃ DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), VISANDO ASSEGURAR A OFERTA REGULAR DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DE QUALIDADE AOS PÚBLICOS ATENDIDOS
Nº 8411
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026, cujo objeto refere-se ao REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8407
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 87/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 235/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFº LEÔNIDAS RAMOS DE OLIVEIRA.
Nº 8402
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Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 85/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 232/2026, cujo objeto refere-se ao AQUISIÇÃO DE LENTES PARA PACIENTES EM VULNERABILIDADE.
Nº 8399
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Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 84/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 231/2026, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PLACA DWM3599.
Nº 8392
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Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 73/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 201/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE VIDRO PARA REFORMA DO REFEITÓRIO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Nº 8391
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Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 71/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 196/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND, TL.5 80, Nº 181, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Nº 8390
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Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da Ata de Registro de Preços nº 15/2026, Pregão Eletrônico nº 07/2026, Processo Licitatório nº 94/2026, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO) DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, com as seguintes pessoas:
Nº 8389
Portaria
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Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA nº 64/2026, PROCESSO LICITATÓRIO nº 189/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TROCA DE REFIS DE FILTROS DAS CAIXAS D'ÁGUA E DOS BEBEDOUROS, INSTALADOS NAS ESCOLAS, CRECHES MUNICIPAIS E PROJETO GURI:
Nº 8385
Portaria
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor o servidor que especifica da DISPENSA 51/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 176/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO EM VEÍCULO DA AGRICULTURA DE PLACA DMN0J28
Nº 8384
Portaria
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 28/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VENTILADORES MECÂNICOS DO P.A.M.M..
Nº 8383
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 50/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO DE BRIGADISTA E RENOVAÇÃO DE A.V.C.B. – AUTO DE VISTORIA DE CORPO DE BOMBEIROS – PARA A “CRECHE ZEZÉ”, “POUPA TEMPO” E “GINÁSIO DE ESPORTES”.
Nº 8380
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Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica no CONTRATO Nº 25/2026, CREDENCIAMENTO 02/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 146/2024, cujo objeto refere-se à CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADA NO ACOLHIMENTO DE IDOSOS GRAU DE DEPENDÊNCIA II, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 8379
Portaria
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Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 43/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 164/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO 7º FESTIVAL DE MÚSICA QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18, 19 E 20 DE JUNHO NO TEATRO MUNICIPAL "ZANONI FERRITE".
Nº 8373
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 36/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 152/2026, cujo objeto refere-se ao AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PROJETADA PARA COMPLEMENTAR O LEITE MATERNO, CONFORME RELATÓRIO DA ASSISTENTE SOCIAL.
Nº 8371
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica DA DISPENSA 25/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 134/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO FRACASSADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO.
Nº 8368
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n 11/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N 05/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO n 54/2026, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DA MANHA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8365
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor o servidor que especifica das contratações referentes à manutenção de veículos respectivamente nesta ordem, à Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação e Secretaria de Obras, Viação e Serviços, do município de Tupi Paulista.
Nº 8363
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica do CONTRATO N 32/2025, DISPENSA 17/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 123/2025, cujo objeto refere- se à CONTRATAÇÃO DA COOPERCATUPI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE TUPI PAULISTA, EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS E REAPROVEITÁVEIS DOMICILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL, EM ÁREA PREVIAMENTE ESTABELECIDAS, A SEREM EFETUADAS POR PESSOA FÍSICA DE BAIXA RENDA, RECONHECIDAS PELO PODER PUBLICO COM OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Nº 8350
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 02/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM INCLUÍDAS NO CARDÁPIO QUE SERÁ OFERECIDO NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI).
Nº 8349
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n 07/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N 56/2025 e PROCESSO LICITATÓRIO n 1074/2025, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA USO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8348
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica do CONTRATO N 09/2026, INEXIGIBILIDADE 04/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 105/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVOSERV INFORMÁTICA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SOFTWARE DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO SETOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA.
Nº 8347
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Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA N 17/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N 109/2026, cujo objeto refere-se ao AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DESTINADO A RECEPÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 8346
Portaria
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Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA N 16/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N 108/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO AUTOCLAVES UTILIZADOS PELO SETOR ODONTOLÓGICO DAS UNIDADES DE SAÚDE ESF I, ESF III E ESF IV.
Nº 8344
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Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para prestarem serviço junto à Casa da Agricultura
Nº 8339
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA N 14/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N 96/2026, CONTRATO N 07/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURA DO PRÉDIO DO ESF IV.
Nº 8338
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA N 05/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N 62/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.
Nº 8337
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 11/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 91/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERMONEBULIZAÇÃO NOS PONTOS DE VISITAS (PVs) E BUEIROS DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA.
Nº 8342
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Pública para atuar como Ouvidora Municipal do Município de Tupi Paulista
Nº 8336
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA N 13/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N 93/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CORTINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 8334
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 10/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 84/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PODA E CORTE DE ÁRVORES EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO.
Nº 8328
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 01/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 04/2026, CONTRATO N 04/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE EMISSÁRIO DE ESGOTO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE TUPI PAULISTA.
Nº 8326
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Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 08/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 67/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA OS PROJETOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.
Nº 8325
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 02/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 46/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 8322
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 05/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N 1006/2026, cujo objeto refere-se ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8319
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n 04/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N 58/2025, PROCESSO LICITATÓRIO n 089/2025, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PARA USO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8318
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA N13/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 81/2025, CONTRATO N 22/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE ACESSO À SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO SUPORTE PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE QUE TRATA A LEI 14.133/21, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ACESSO PARA 3 (TRÊS) USUÁRIOS ,INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO.
Nº 8317
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 912/2025, CONTRATO 02/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REMANEJAMENTO DE 03 ALIMENTADORAS DE ALTA TENSÃO NP CONJUNTO HABITACIONAL E CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL.
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Seta
Telefone: (18) 3851-9000
Endereço: R. Júlio Cantadori, 405 - Centro | CEP: 17930-000
Segunda à Sexta: 7:30hrs às 11:00hrs, 13:00hrs às 16:00hrs
Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 16/09/2026 10:58
Dados Abertos
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