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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 12/06/2026 às 16h33
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  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
78 atos encontrados
Nº 8037
Decreto
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Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a que refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
Nº 8436
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Data: 15/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 111/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 278/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE ÓLEO 2 TEMPOS (2T), PARA UTILIZAR NAS ROÇADEIRAS / MOTOSSERRAS DO SETOR DE OBRAS.
Nº 8430
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Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 106/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 269/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO VW/4. 160BRC$X2, PLACA FZW7A8, Nº 185, DA COORPERCATUPI – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TUPI PAULISTA.
Nº 8432
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Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica do CONTRATO Nº 41/2026, DISPENSA 94/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 246/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA REDE, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
Nº 8435
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Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 110/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 274/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA SEREM ENTREGUES COMO PREMIAÇÃO NO 7º FESTIVAL DE MÚSICA DE TUPI PAULISTA.
Nº 8433
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Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 109/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2026, cujo objeto refere-se ao AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA SER INSTALADO NA CANCHA DE BOCHA MUNICIPAL.
Nº 8427
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 102/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 265/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE GRAXA PARA MANUTENÇÃO NAS MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES NO ALMOXARIFADO
Nº 8425
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Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 74/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2026, CONTRATO Nº 40/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PINTURA DA UNIDADE – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA III.
Nº 8423
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Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica no CONTRATO Nº 39/2026, DISPENSA nº 93/2026, PROCESSO LICITATÓRIO nº 245/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE GÁS GLP DESTINADO À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, DOS LANCHES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) E DO CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES DAS UNIDADES MUNICIPAIS.
Nº 8420
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Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 75/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2026, CONTRATO 36/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO A SER REALIZADO NAS LAGOAS DE TRATAMENTO (BELA VISTA E QUEBRA MILHO).
Nº 8419
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Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica no CONTRATO Nº 41/2025, DISPENSA 40/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 290/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA MENSAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO DE FORMA REMOTA (VIA E-MAIL/ZOOM, TELEFONE, WHATSAPP E OUTROS MEIOS DIGITAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODOS OS PROJETOS E PROGRAMAS FEDERAIS NA ÁREA EDUCACIONAL.
Nº 8025A
Decreto
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos Título IV, Capítulo I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta.
Nº 8418
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2026, cujo objeto refere-se ao REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL COM CILINDRO EM COMODATO, DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8415
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica no CONTRATO Nº 37/2026, INEXIGIBILIDADE 06/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 233/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA EXCLUSIVA DE DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA PACIENTE DA REDE PÚBLICA COM DIABETES, EM ATENDIMENTO AOS MANDADOS JUDICIAIS – PROCESSO Nº 1001039-07.2024.8.26.0638 E PROCESSO Nº 0004323-50.2018.8.26.0638.
Nº 8414
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da INEXIGIBILIDADE 08/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 227/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DO APLICATIVO GOVFÁCIL – LICENÇA DIAMANTE – SICON - APLICATIVO PROJETADO PARA SIMPLIFICAR E OTIMIZAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 8411
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026, cujo objeto refere-se ao REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8407
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 87/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 235/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFº LEÔNIDAS RAMOS DE OLIVEIRA.
Nº 8406
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 86/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2026, cujo objeto refere-se ao AQUISIÇÃO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO COM PELÍCULA PARA INSTALAÇÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL - PAMM
Nº 8400
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Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOCICLETA, PLACA BJU7848, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO.
Nº 8399
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Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 84/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 231/2026, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PLACA DWM3599.
Nº 8398
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 222/2026, cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INSULINA ASPARTE FIASP PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL DE PACIENTES.
Nº 8396
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Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 78/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 219/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA DO TIPO PABX, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA.
Nº 8395
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Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 77/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2026, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E SOM PARA O CAMPEONATO AMNAP.
Nº 8392
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Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 73/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 201/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE VIDRO PARA REFORMA DO REFEITÓRIO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Nº 8387
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 45/2026, cujo objeto refere-se ao REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA), DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8385
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor o servidor que especifica da DISPENSA 51/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 176/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO EM VEÍCULO DA AGRICULTURA DE PLACA DMN0J28
Nº 8385A
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 52/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2026, cujo objeto refere-se ao AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BOX NOS BANHEIROS DOS ALUNOS DA ESCOLA ANA THEREZA COPETTI FERREIRA.
Nº 8384
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 28/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VENTILADORES MECÂNICOS DO P.A.M.M..
Nº 8386
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 56/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 181/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE ÓLEO 15W40 PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Nº 8383
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 50/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO DE BRIGADISTA E RENOVAÇÃO DE A.V.C.B. – AUTO DE VISTORIA DE CORPO DE BOMBEIROS – PARA A “CRECHE ZEZÉ”, “POUPA TEMPO” E “GINÁSIO DE ESPORTES”.
Nº 8382
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 47/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PULSEIRAS E ADESIVOS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES NO ATENDIMENTO DO P.A.M.M.
Nº 8381
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 46/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2026, cujo objeto refere-se ao AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA PARA SER INSTALADO NO CENTRO ODONTOLÓGICO.
Nº 8379
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Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 43/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 164/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO 7º FESTIVAL DE MÚSICA QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18, 19 E 20 DE JUNHO NO TEATRO MUNICIPAL "ZANONI FERRITE".
Nº 8378
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Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 41/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 160/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO A SER UTILIZADO NO 7º FESTIVAL DE MÚSICA QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18, 19 E 20 DE JUNHO NO TEATRO MUNICIPAL “ZANONI FERRITE”.
Nº 8371
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica DA DISPENSA 25/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 134/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO FRACASSADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO.
Nº 8372
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 37/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 153/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM TELHADOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 8373
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA Nº 36/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 152/2026, cujo objeto refere-se ao AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PROJETADA PARA COMPLEMENTAR O LEITE MATERNO, CONFORME RELATÓRIO DA ASSISTENTE SOCIAL.
Nº 8374
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA N° 32/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO OÁSIS.
Nº 8369
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA N° 31/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 146/2026, cujo objeto refere-se ao AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA VERTICAL DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS HUMANAS E SOROS PARA A SALA DE VACINAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DR'^ KANJI KAWAMURA.
Nº 8368
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n 11/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N 05/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO n 54/2026, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DA MANHA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8362
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica do CONTRATO N 20/2026, INEXIGIBILIDADE 02/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 56/2026, cujo objeto refere-se à ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/2025 MUNICÍPIO DE ANHUMAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE 16.570, 09m² DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME CONVÊNIO N" 100225/2025 COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 8361
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 24/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 133/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE BIOCOMPOSTO BIOLÓGICO PARA TRATAMENTO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO JARDIM DAS ACÁCIAS.
Nº 8360
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica do PREGÃO ELETRÔNICO N 02/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N 20/2026, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA CCI CENTRO DE CONVIVENVCIA DO IDOSO , DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8357
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA N 06/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N 63/2026, CONTRATO 21/2026, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER OFICINA DE SKATE E ORIENTAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Nº 8355
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA N 23/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N 132/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DOS ESF I E IV.
Nº 8353
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA DE LICITAÇÃO N 21/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N 126/2026, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ALMOXARIFADO CENTRAL, PRAÇA PREF. DR. ILTON DA COSTA OLIVEIRA E CANIL MUNICIPAL.
Nº 8351
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da da DISPENSA N 20/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N 125/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VENTILADOR MECÂNICO PULMONAR DE TRANSPORTE.
Nº 8352
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA N 07/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N 64/2026, CONTRATO 18/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS DE VOLEIBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.
Nº 8349
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n 07/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N 56/2025 e PROCESSO LICITATÓRIO n 1074/2025, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA USO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8348
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica do CONTRATO N 09/2026, INEXIGIBILIDADE 04/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 105/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVOSERV INFORMÁTICA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SOFTWARE DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO SETOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA.
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Endereço: R. Júlio Cantadori, 405 - Centro | CEP: 17930-000
Segunda à Sexta: 7:30hrs às 11:00hrs, 13:00hrs às 16:00hrs
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Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 12/06/2026 16:33
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