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Coloca a disposição servidores públicos
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comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
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Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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Credito Especial Suplementar
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Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
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Promoção por Tempo de Serviço
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Prorroga Portaria
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publicações
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atos encontrados
Nº 7608
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 7592
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Tupi Paulista.
Nº 7588
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 7381
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional.
Nº 7256
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES, criado pela Lei Municipal nº 3576 de 26 de maio de 2015.
Nº 7253
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 7208
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de alimentação Escolar
Nº 7204
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Nº 7205
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nº 7181
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 7129
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição, em substituição, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nº 7132
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Nº 7133
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do idoso - CMI
Nº 7131
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN
Nº 4026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providencias
Nº 7046
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a delegação de poderes a membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista para ordenar pagamento e assinar cheques e dá outras providências
Nº 7045
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Nº 7044
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nº 7033
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Nº 7017
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nº 7009
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Saúde
Nº 7007
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Nº 7006
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Tupi Paulista
Nº 6997
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação
Nº 3981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestrutura o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências
Nº 6987
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionas da Educação - Conselho FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 3972, de 16 de março de 2021
Nº 6985
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros do Conselho Consultivo da Ouvidoria
Nº 3972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências
Nº 6960
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Saúde
Nº 6889
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Tupi Paulista
Nº 6887
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nº 6882
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 6861-A
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 6859
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o Conselho Municipal do Meio Ambiente
Nº 6858
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Tupi Paulista
Nº 6830-B
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, define atribuições e competência e dá outras providências
Nº 6826
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nº 3906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestrutura o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e dá outras providências
Nº 6823
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Nº 6784
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação, em substituição, dos membros do Conselho Municipal do Idoso de Tupi Paulista
Nº 6778
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nº 6746
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES, criado pela Lei Municipal 3.576, de 26/05/2015
Nº 6738
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Diretoria e do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tupi Paulista
Nº 6725
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Nº 6724
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN
Nº 6691
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 6620
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação
Nº 6614
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nº 6613
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação, em substituição, dos membros do Conselho Municipal do Idoso de Tupi Paulista
Nº 6612
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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