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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 15/09/2026 às 14h04
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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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99 atos encontrados
Nº 8547
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO N° 71/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N" 442/2026, cujo objeto refere-se à locação do imóvel situado na Rua Osvaldo Cruz, nº 396, Centro, Tupi Paulista/SP, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social.
Nº 8546
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 269/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 511/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE PROTOCOLOS HORMONAIS DESTINADOS A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ACORDO COM PROGRAMA
Nº 8545
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 268/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 510/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL - PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DA BOVINOCULTURA DO MUNICÍPIO.
Nº 8544
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA N° 267/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 508/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM E LOCUÇÃO PARA SER UTILIZADO NO COQUETEL 2026 DA AMNAP.
Nº 8540
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO N° 69/2026, DISPENSA n° 250/2026, PROCESSO LICITATORIO n° 469/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TUPI PAULISTA.
Nº 8539
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 263/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 503/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA NA RUA ARCEBISPO LIMIEUX.
Nº 8538
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO Nº 70/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 19/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 495/2026, cujo objeto refere-se à ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 177/2025 CIOP - CONSÓRClO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR, INTERMEDIAR E ADMINISTRAR UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, POR MEIO DE UMA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS.
Nº 8537
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 254/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 483/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS E EXÓTICAS.
Nº 8536
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO N° 68/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 145/2026, cujo objeto refere-se à "AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO COM COMPACTADOR PARA RESÍDUOS SÓLIDOS."
Nº 8534
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Data: 23/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO N° 60/2026, DISPENSA 236/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 449/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAR PROJETO/CONSULTORIA JUNTO AO FID (FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS) PROJETO DE MEIO AMBIENTE, PROJETO PARA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO GALANTE.
Nº 8531
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Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 244/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 461/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE RETROVISORES PARA INSTALAÇÃO NOS VEÍCULOS DA FROTA DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 966/2022 DO CONTRAN.
Nº 8530
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Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO N" 67/2026, DISPENSA 249/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 468/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANALISE DOS POÇOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA DE TUPI PAULISTA/SP.
Nº 8532
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Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 260/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 492/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO EM VEÍCULO DE PLACA EFB3G01 USADO NO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.
Nº 8529
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Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 257/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 488/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANTIO E REPAROS DE GRAMA EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO.
Nº 8528
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO N° 63/2026, INEXIGIBILIDADE N° 14/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 466/2026, cujo objeto refere-se à ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/2025 MUNICÍPIO DE ANHUMAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE 7.912,22m² DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS ÍNSUMOS NECESSÁRIOS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Nº 8527
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 240/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 455/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA/HOSPITAL ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA. DEVIDAMENTE HABILITADO E COM RESPONSÁVEL TÉCNICO MÉDICO REGISTRADO NO CRM PARA REALIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE LEVI ROQUE DE ALMEIDA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, NOS AUTOS N° 1000298- 93.2026.8.26.0638
Nº 8526
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Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO n° 56/2026, DISPENSA n° 207/2026, PROCESSO LICITATÓRIO n° 404/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, POR MEIO DE CARRO DE SOM, VISANDO Ã VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS, COMUNICADOS OFICIAIS E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO Ã POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA.
Nº 8525
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Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 243/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 460/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E CONTÍNUO PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERAÇÃO DE SENHAS E CONTROLE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM 02 UNIDADES, SENDO NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DR. KANJl KAWAMURA PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Nº 8524
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Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 253/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 474/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO NO ESF ll.
Nº 8522
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Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO Nº 64/2026, CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 146/2024, cujo objeto refere-se à REDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADA NO ACOLHIMENTO DE IDOSOS GRAU DE DEPENDÊNCIA II, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA. cumprimento da decisão judicial nos autos do processo n°1000316-17.2026-8.26.0638.
Nº 8521
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Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 247/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 465/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO NO ESF III.
Nº 8523
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Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 248/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 467/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO SALA MAKER.
Nº 8520
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Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 246/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 464/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRINHOS DE PIPOCA PARA AS FESTAS JUNINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2026.
Nº 8515
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Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação a DISPENSA 216/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 421/2026, CONTRATO 57/2026, cujo objeto refere se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL E DESMONTAGEM, DESTINADO À TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) DIAS.
Nº 8514
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Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 152/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 328/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE SELEÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM AS PREMISSAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 8516
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Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 242/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 459/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, FILMAGEM, TRANSMISSÃO E DESMONTAGEM DE PAINEL DE LED, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO 2r ARRAIÁ DA VILA CAMARGO.
Nº 8511
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Data: 11/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 238/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 453/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DA BRIGADA DE INCÊNDIO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO E A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) PARA O PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL - PAMM.
Nº 8510
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Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA Nº 237/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 452/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE SOM PARA SER UTILIZADO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
Nº 8509
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Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA N" 235/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 447/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO EM TRATOR AGRÍCOLA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA NÚMERO 181.
Nº 8508
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Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 234/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 445/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO NOS POSTOS DE VISITA (ESGOTO).
Nº 8507
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Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 233/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 444/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE ESF IV.
Nº 8503
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 227/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 435/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
Nº 8502
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 35/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MENSAL DE SISTEMA DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL QUE POSSIBILITA O CONTROLE. MONITORAMENTO, LOCALIZAÇÃO E ATIVAÇÃO DE SIRENE A DISTANCIA, POR MEIO DE SOFTWARE EM TEMPO REAL E 24 HORAS POR DIA COM EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO POR GSM/GPRS E LOCALIZAÇÃO POR GPS ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES DO VEÍCULO, EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Nº 8501
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 225/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 432/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DE RUBRICAS RELACIONADAS AO IMPOSTO DE RENDA (IRRF) E CONFERÊNCIA DE INCIDÊNCIAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO.
Nº 8500
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da Ata de Registro de Preços nº 23/2026, Pregão Eletrônico nº 18/2026, Processo Licitatório n° 320/2026, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇO, OBJE TIVANDO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO), DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8499
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Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 222/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 428/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A CONCESSÃO DE BENEFICIO, POR MEIO DO PROGRAMA "BEM MORAR" CONFORME LEI MUNICIPAL 3.036, DE 17 DE ABRIL DE 2007, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Nº 8496
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da Inexigibilidade nº 03/2026 e Inexigibilidade nº 12/2026.
Nº 8494
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA Nº 218/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 423/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO EM GRADE ARADORA 9478.
Nº 8495
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 217/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 422/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO CANIL MUNICIPAL.
Nº 8493
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA N° 214/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 417/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO ROÇADEIRA 14269.
Nº 8492
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 213/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 412/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO ROÇADEIRA 7463.
Nº 8491
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Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 354/2025, cujo objeto refere-se ao REGISTRO DE PREÇO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E AFINS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Nº 8489
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Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA Nº 191/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 381/2026, CONTRATO N° 52/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA/HOSPITAL ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA, DEVIDAMENTE HABILITADO E COM RESPONSÁVEL TÉCNICO MÉDICO REGISTRADO NO CRM, PARA REALIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE MARCELO GUERRA.
Nº 8487
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Data: 22/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA Nº 173/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 356/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PROJETO SOCIAL NO CRAS DENTRO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO.
Nº 8486
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação do CREDENCIAMENTO N° 02/2026, PROCES.SO LICITATÓRIO n° 275/2026, cujo objeto refere-se à CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE PÃO FRANCÊS (TIPO SAL) APROXIMADAMENTE 50 g DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 8485
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Data: 20/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA N° 196/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 389/2026, cujo objeto refere-se ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO EM VEÍCULO TRATOR 181 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.
Nº 8484
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Data: 20/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da INEXIGIBILIDADE 08/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 377/2026, cujo objeto refere-se à ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2025 CIM AMNAP CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICÍPIOS DA ALTA PAULISTA - AQUISIÇÃO DE VEICULO DE 07 LUGARES DEVIDO A EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES MOISÉS CORREIA E JOSE MARIA BOMPADRE.
Nº 8483
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Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA N° 154/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 330/2026, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE TONERS, CARTUCHOS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS DAS UNIDADES MUNICIPAIS.
Nº 8480
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Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA Nº 186/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 374/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO NO EVENTO XVI ENCONTRO REGIONAL DO CRAS DA NOVA ALTA PAULISTA, DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 8478
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Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA N° 92/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 244/2026, cujo objeto refere-se ao AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DUPILUMABE 300 MG. DESTINADO AO CUMPRIMENTO DA AÇÃO JUDICIAL
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