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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
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Legislação
Atualizado em: 10/11/2025 às 16h59
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351 atos encontrados
Nº 8127
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 469/2025, cujo objeto refere-se à: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS, PARA USO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL, DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Nº 8120
Portaria
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Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL do CONTRATO nº 76/2025, INEXIGIBILIDADE N° 17/2025, PROCESSO LIClTATÓRIO n° 600/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE IRÁ ASSUMIR A RESPONSABILIDADE SOBRE O COMPARECIMENTO DA DUPLA SERTANEJA THAEME E THIAGO, PARA A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CELEBRE TUPI.
Nº 8116 - A
Portaria
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Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL do CONTRATO Nº 77/2025, INEXIGIBÍLIDADE nº 18/2025, PROCESSO LICITATÓRIO n° 605/2025, cujo objeto refere-se à CONTRA TAÇÃO DE EMPRESA QUE IRÁ ASSUMIR A RESPONSABILIDADE SOBRE O COMPARECIMENTO DA DUPLA SERTANEJA JADS E JADSON, PARA A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CELEBRE TUPI, CONFORMES ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA,
Nº 8118
Portaria
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Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a exercer a função de GESTOR E FISCAL do CONTRATO nº 78/2025, da DISPENSA 76/2025, Processo Licitatório 635/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST). CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÃS EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES E GAR.ANTIR A PROTEÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA E À SAÚDE DOS TRABALHADORES.
Nº 8112
Portaria
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL do CONTRATO Nº 72/2025, DISPENSA nº 73/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº623/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MARMITAS (TAMANHO M) CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO.
Nº 8113
Portaria
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL do CONTRATO nº 74/2025, DISPENSA 54/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 465/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE INVENTARIO, SEGREGAÇÃO DE BENS IMOBILIZADO POR ÁREAS DE RESPONSABILIDADE, EMPLAQUETAMENTO, COM PLAQUETAS FORNECIDAS PELA CONTRATANTE, VALORAÇÃO CONTÁBIL E DEFINIÇÃO DO CRITÉRIO DE CONTABILIZAÇÃO, PARA ITENS DO ATIVO IMOBILIZADO, COMPREENDENDO EM SUA MAIORIA BENS ACESSÓRIOS DA OPERAÇÃO E GESTÃO AD-MINISTRATIVA, COMO ITENS DE ESCRITÓRIO, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS DA NBCT TSP 17-ATlVO IMOBILIZADO.
Nº 8111
Portaria
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL do CONTRATO DISPENSA nº 72/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 616/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESPECÍFICAS PROVENIENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 8109
Portaria
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Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para exercer a função de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO da DISPENSA 71/2025, Processo Licitatório 613/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE PLACAS DE LOMBADA COMPLETA E PLACAS DE LOGRADOUROS DE RUA PARA SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA NO MUNICÍPIO.
Nº 8110
Portaria
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Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para exercer a função de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO da DISPENSA 77/2025, Processo Licitatório 636/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA UTILIZAÇÃO NO DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POPULAR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.
Nº 8106
Portaria
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL da ATA RP 21/2025, do PREGÃO ELETRÔNICO 24/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 416/2025, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO CLORO E FLÚOR, DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8107
Portaria
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL do CONTRATO da DISPENSA N° 74/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 627/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA PARA O PACIENTE ENZO GABRIEL DO N. SILVA.
Nº 8102
Portaria
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL do CONTRATO nº 73/2025 da DISPENSA 69/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 603/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NA ÁREA DE SANEAMENTO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 8100
Portaria
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa da exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato da DISPENSA Nº 70/2025, PROCESSO LÍCITATÓRIO nº 608/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA INSTALAÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES "RUI FABIANO ALVES".
Nº 8097
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL do CONTRATO Nº 71/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, PROCESSO LICITATÒRIO nº 264/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL.
Nº 8098
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL do CONTRATO da DISPENSA Nº 66/2025, PROCESSO LICÍTATÓRIO n° 571/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.
Nº 8093
Portaria
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL da ATA RP 19/2025, do PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 295/2025, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8094
Portaria
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL do CONTRATO da DISPENSA 68/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 587/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO USO NAS SESSÕES DE FISIOTERAPIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 8096
Portaria
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL da ATA RP 22/2025, do PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025, PROCESSO LICITATÒRIO 375/2025, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE SACOS DE RAFIA LAMINADO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8095
Portaria
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO da DISPENSA 64/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 557/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE CORTINAS AUTOMÁTICAS EM LONA DE PVC PARA CONTROLE DE LUMINOSIDADE E CONFORTO AMBIENTAL NA ESCOLA GENY BARBOSA GENOVEZ.
Nº 8092
Portaria
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA GESTOR E FISCAL do CONTRATO Nº 70/2025, da DISPENSA 67/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 585/2025, cujo objeto refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação ao fundo social de tupi paulista, voltada a intersetorialídade, que está enquadrada nos objetivos de desenvolvimento sustentável (OSD).
Nº 8090
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL do CONTRATO nº 69/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 257/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA NA ESTRADA RURAL MUNICIPAL SOBRE O RIBEIRÃO DAS MARRECAS (TPA 424) CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCElRO E DEMAIS ANEXOS.
Nº 8091
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para exercer a função de FISCAL e GESTORA DO CONTRATO da DISPENSA 65/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 558/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUPI PAULISTA.
Nº 8087
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL do CONTRATO da DISPENSA 61/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 511/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO.
Nº 8086
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL do CONTRATO da DISPENSA 63/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 538/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO REFEITÓRIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES.
Nº 8085
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de GESTOR e FISCAL DO CONTRATO da DISPENSA 59/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 509/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE NÚMERO 166 PLACA DRA 8460.
Nº 8084
Portaria
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de GESTOR e FISCAL DO CONTRATO nº 68/2025, CREDENCIAMENTO 02/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 146/2024, cujo objeto refere-se à CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADA NO ACOLHIMENTO DE IDOSOS GRAU DE DEPENDÊNCIA II E III, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 8083
Portaria
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de GESTOR e FISCAL DO CONTRATO da DISPENSA 53/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 434/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE COLEIRAS ANTIPARASITÀRIAS PARA CÃES, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA QUE POSSUI ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Nº 8078
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de GESTOR e FISCAL DO CONTRATO da DISPENSA 62/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 518/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS DESTINADAS AO USO EM UNIDADES MUNICIPAIS, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE NO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Nº 8076
Portaria
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de GESTOR e FISCAL DO CONTRATO Nº 65/2025, da DISPENSA 60/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 510/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA.
Nº 8074
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para exercer a função de GESTOR E FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 147/2025, cujo objeto refere-se à SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA USO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Nº 8071
Portaria
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para exercer a função de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO da DISPENSA n° 56/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 490/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CRAS.
Nº 8069
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para exercer a função de GESTOR E FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PRE ÇOS Nº 18/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 319/2025, cujo objeto refere-se à SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RUPTURA LENTA (RL-IC), DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Nº 8070
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para exercer a função de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DA DISPENSA n° 58/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 508/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O TRANSPORTE DE 8.000 DE GRAMA DO TIPO MATO GROSSO, DO MUNICÍPIO DE MARIALVA/PR ATÉ O ESTÁDIO MUNICIPAL BELMAR RAMOS, LOCALIZADO EM TUPI PAULISTA/SP.
Nº 8067
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para exercer a função de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DISPENSA nº 57/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 496/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE GRAMA MATO GROSSO PARA SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO BELMAR RAMOS DE OLIVEIRA.
Nº 8064
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para exercerem as funções de GESTOR E FISCAL do CONTRATO n° 49/2025, DISPENSA n° 46/2025, PROCESSO LICITATÓRIO n" 368/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS A SEREM UTILIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA.
Nº 8063
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para exercerem as funções de GESTOR E FISCAL do CONTRATO da Dispensa 50/2025, Processo Licitatório 408/2025, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E CONTÍNUO PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERAÇÃO DE SENHAS E CONTROLE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM 02 UNIDADES, SENDO NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DR. KANJI KAWAMURA PELO PERÍODO DE 12 MESES,
Nº 8065
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para exercer a função de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025, PROCESSO 355/2025, cujo objeto refere-se a SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Nº 8062
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercerem as funções de GESTORES, no âmbito de sua competência, conforme abaixo especificado, do CONTRATO nº 61/2025, DISPENSA nº 48/2025, PROCESSO LÍCITATÓRIO nº 400/2025. cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, POR MEIO DE CARRO DE SOM, VISANDO À VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS, COMUNICADOS OFICIAIS E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA.
Nº 8061
Portaria
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para exercer a função de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO da DISPENSA 55/2025, Processo Licitatório 489/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FORNECIDO POR DECISÃO JUDICIAL - MANDATO JUDICIAL PROCESSO 10005962220258260638 - DESTINADO A PACIENTE TUNEKI HAYATA DO MUNICÍPIO.
Nº 8060
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para exercerem as funções de GESTOR E FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 331/2025, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 8052
Portaria
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024, PROCESSO LICITATÓRIO nº 103/2024, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E AFINS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO COM DIVULGAÇÃO PAGA (CAPITAL INTERIOR DO ESTADO) COM TIRAGEM MÍNIMA DE 40.000 EXEMPLARES IMPRESSOS COM COBERTURA MÍNIMA DE 50% DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM PUBLICAÇÕES DE SEGUNDA FEIRA A DOMINGO, E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Nº 8051
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO nº 62/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 139/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES PROF. RUI FABIANO ALVES {BOCA SECA) CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL.
Nº 8053
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTORE FISCAL do CONTRATO Nº 59/2025, DISPENSA Nº 51/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 427/2025, cujo objeto refere-se à CONTRA TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRASCOS DESTI NADOS À ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA.
Nº 8050
Portaria
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 14/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025, PROCESSO LICITATÓRIO n° 180/2025, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO/CARGA COMPLETA/LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 8046
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO nº 61/2025, DISPENSA n° 48/2025, PROCESSO LICITATORIO n° 400/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, POR MEIO DE CARRO DE SOM, VISANDO À VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS COMUNICADOS OFICIAIS E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA.
Nº 8045
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Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO nº 60/2025, DISPENSA nº52/2025, PROCESSO LICITATORIO nº 430/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MARMITAS CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO.
Nº 8042
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR E FISCAL DECONTRATO nº58/2025, CONCORRÊNCIA Nº 01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO OÁSIS- CONVÊNIO 100820/2024 CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL.
Nº 8043
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR DO CONTRATO nº48/2025, DISPENSA Nº 45/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÕES E EDIÇÕES DE VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO (FULL HD).
Nº 8038
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO n° 57/2025, DISPENSA nº 47/2025, PROCESSO LICITATORIO nº 398/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS.
Nº 8040
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA para a exercer a função de GESTOR DE CONTRATO nº 49/2025, DISPENSA nº 46/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº368/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS A SEREM UTILIZADOS POR TODAS AS SE CRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA.
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