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Autoriza Ressarcimento
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Cargos e Funções
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Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
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Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
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comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
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Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
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Cria / Institui e Mês Municipal
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Cria Comanda
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institui o Dia Municipal do Karatê
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Lei Orgânica Municipal
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Plano Diretor
-- Diversos
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Pregão Eletrônico
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Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
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Progressão Funcional
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proibi uso de canudos e copos de material plástico
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Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
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Promoção por Tempo de Serviço
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Prorroga Portaria
Prorroga Validade
Proteção e bem estar da vida animal.
publicações
Reajustes
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Regulamentações
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Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
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Resíduos Sólidos
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Revisão Geral dos Servidores
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Revoga Lei
Revoga Portaria
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Nº 7040
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista
Nº 3984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no município de Tupi Paulista - SP
Nº 6999
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências correlatas
Nº 6996
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19 e dá providências correlatas
Nº 6994
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.
Nº 6991
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo
Nº 3973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito do Município de Tupi Paulista
Nº 6983
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 3970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 3969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolos de intenção firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 6979
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.
Nº 6974
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências
Nº 6971
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Estende o prazo de quarentena no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia do Coronavirus (COVID-19)
Nº 6972
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.
Nº 6969
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permanência da suspensão das aulas e demais atividades letivas presenciais regulares nas unidades escolares da rede pública municipal e estadual de ensino e privada de educação básica e superior existentes no Município de Tupi Paulista - SP, como medida de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.
Nº 6963
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende o prazo de quarentena e institui o plano de flexibilização gradativa das atividades econômicas no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Nº 6964
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 6.941, de 22 de janeiro de 2021
Nº 6961
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende o prazo de quarentena e institui o plano de flexibilização gradativa das atividades econômicas no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Nº 6959
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro do Comitê de Contingenciamento do Coronavírus
Nº 6952
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Artigo 1º e seu parágrafo único do Decreto nº 6.942, de 22 de janeiro de 2021 que dispõe sobre medidas temporária e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 - Toque de Recolher
Nº 6953
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Estende o prazo de quarentena no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Nº 6941
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas temporária e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 - Toque de Recolher
Nº 6942
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Estende o prazo de quarentena no município de Tupi Paulista e define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus COVID-19
Nº 6937
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende o prazo de quarentena e institui o plano de flexibilização gradativa das atividades econômicas no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus (COVID19)
Nº 6934
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Estende o prazo de quarentena no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus (COVID19)
Nº 6931
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas e a atualização das condições permitidas para o município na Fase 03 - Amarela, do Plano São Paulo e dá outras providências
Nº 6915
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista
Nº 6896
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende o prazo de quarentena e institui o plano de flexibilização gradativa das atividades econômicas no município de Tupi Paulista, bem como dispõe sobre a especificação das atividades de salões de festas, buffets infantis e outros, autorização para funcionamento de praças, equipamentos públicos, clubes sociais e dá outras providências
Nº 6897
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Extraordinário e dá outras providências
Nº 6891
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Extraordinário e dá outras providências
Nº 6888
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista
Nº 6886
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista
Nº 6885
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a permanência da suspensão das aulas e demais atividades letivas presenciais regulares nas unidades escolares da rede pública municipal e estadual de ensino e privada de educação básica existente no Município de Tupi Paulista - SP, como mediada de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências
Nº 6883
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providencias
Nº 3931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 6880
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende o prazo de quarentena e institui o plano de flexibilização gradativa das atividades econômicas no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19)
Nº 6873
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.
Nº 6875
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 6871
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.
Nº 6869
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Extraordinário e dá outras providências
Nº 6868
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Municipal Educacional para instituição e acompanhamento às medidas e protocolos de volta às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, suspensas devido a Pandemia da COVID-19
Nº 6865
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
05/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao CORONAVÍRUS - COVID-19 adequando as medidas municipais as determinações Federais e Estaduais e dá outras providências
Nº 6857
Decreto
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Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 6852
Decreto
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Vínculos
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.
Nº 6849
Decreto
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Vínculos
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende o prazo de quarentena e institui o plano de flexibilização gradativa das atividades econômicas no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19)
Nº 6847
Decreto
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Extraordinário e dá outras providências
Nº 6848
Decreto
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Extraordinário e dá outras providências
Nº 6845
Decreto
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Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Extraordinário e dá outras providências
Nº 6832
Decreto
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Vínculos
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende o prazo de quarentena no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
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