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Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
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Promoção por Tempo de Serviço
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Nº 4278- CM
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de "ESTRADA MUNICIPAL 'HIPOLITO SERRANO SAGRADO'" à TPA 239, localizada no Bairro Santa Amélia e dá outras providências"
Nº 4279- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "NOEMIA BRAGA ESPERANÇA" ao UES/ESF 5 localizado no Jardim Boa Esperança"
Nº 4265- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal TPA-252 do Município de Tupi Paulista e dá outras providências.
Nº 4264- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "Rua Pedro Gheleri" ao prolongamento da Avenida "Sete de Setembro" localizado no Loteamento Residencial "Alto do Cafezal" do município de Tupi Paulista-SP.
Nº 4231- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à "RUA DEZ" localizada no Loteamento Residencial "Alto do Cafezal" do município de Tupi Paulista-SP.
Nº 4230- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à "RUA OITO" localizada no Loteamento Residencial "Alto do Cafezal" do município de Tupi Paulista-SP.
Nº 4229- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à "RUA SETE" localizada no Loteamento Residencial "Alto do Cafezal" do município de Tupi Paulista-SP.
Nº 4228- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à "RUA SEIS" localizada no Loteamento Residencial "Alto do Cafezal" do município de Tupi Paulista-SP.
Nº 4227- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à "RUA NOVE" localizada no Loteamento Residencial "Alto do Cafezal" do município de Tupi Paulista-SP.
Nº 4226- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à "RUA QUATRO" localizada no Loteamento Residencial "Alto do Cafezal" do município de Tupi Paulista-SP.
Nº 4225- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à "RUA TRES" localizada no Loteamento Residencial "Alto do Cafezal" do município de Tupi Paulista-SP.
Nº 4224- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à "RUA DOIS" localizada no Loteamento Residencial "Alto do Cafezal" do município de Tupi Paulista-SP.
Nº 4223- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à "RUA UM" localizada no Loteamento Residencial "Alto do Cafezal" do município de Tupi Paulista-SP.
Nº 4208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "VILA CANAÃ" a área compreendida entre a TPA 448, a TPA 010 - Antônio Fausto Segura e o Jardim das Flores.
Nº 4192- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal TPA-245 do Município de Tupi Paulista e dá outras providências.
Nº 4190- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Dá denominação de "Praça Robson Marcelo Pompilho - CHINELO", a Área de Lazer localizada na Ruas Alvar Conterato esquina com a Rua Francisco Barbosa de Andrade, no Bairro Jardim Colomba.
Nº 4177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "PRACINHA MANOEL SEVERINO DE SOUZA" a Área de Lazer localizada na Rua Álvaro Conterato ao lado da Areninha Marcos Guilherme Borges Rodrigues.
Nº 4168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "C.C.I.-BEM VIVER" ao Centro de Convivência do Idoso de Tupi Paulista, localizado na Rua México nº 63.
Nº 4166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Rua JOSÉ LOPES (ZICO), a atual Rua do Bosque.
Nº 4167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "PRACINHA MANOEL SEVERINO DE SOUZA" a área institucional localizada na esquina da Rua Álvaro Conterato com Rua Francisco Barbosa de Andrade.
Nº 4133CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de "Rua Augusto Carlos De Oliveira" à rua localizada no Distrito no Oásis, entre as TPAs 020 (Luiz de Piri) e TPA 477 ( João Della Valentina)
Nº 4120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de PONTE CYPRIANO FERNANDES à ponte localizada sobre o Córrego do Barro Preto, na TPA-128- Maurílio Ferraresi, no Bairro Barro Preto e dá outras providências
Nº 4121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação da ÁREA DE LAZER E ÁREA VERDE 001, Jardim das Acácias "PRAÇA DE LAZER JOSÉ RIBAS" e dá outras providências.
Nº 4116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação à TPA 485 de JOSE CARDOSO e TPA 483 de ROQUE TROIANO.
Nº 4098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "MARCOS GUILHERME BORGES RODRIGUES" - Marquinhos - a ARENA ESPORTIVA SP, localizada na Rua Álvaro Conterato
Nº 4093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da denominação de "COMPLEXO ESPORTIVO MÁRCIO LUIZ LIMA "LOBO" ao complexo esportivo existente entre o estadio Municipal Belmar Ramos e o Ginásio de Esportes Sebastião Inácio do Amaral
Nº 4090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da denominação de "RUA FRANCISCO AMARAL DOS SANTOS "à TPA 461, que dá acesso ao PROJETO HABITACIONAL CDHU TUPI PAULISTA 'E'
Nº 4075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispõe sobre denominação da Estrada rural TPA-483 do município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 4068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se TPA260 - Lucas Torres área de terras com 6.388,32m2, Localizado no Bairro das Antas, que acesso aos imoveis de José Augusto Buzembai e Adilson Gomes de Almeida
Nº 4046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se 'SECRETARIA DE SAÚDE Dr. ADELINO CAMACHO', a Secretaria de Saúde do Município de Tupi Paulista
Nº 4036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal TPA-424 do município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 4030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se "RUA DO BOSQUE" o trecho da TPA 448, numa extensão de 530 metros, a partir da Ponte defronte ao Almoxarifado Municipal "João Ferro Duarte" da Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços Municipais
Nº 4025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispõe sobre a denominação de "LUCIANA SILVA CABRERA MILANIN" à sala do setor de compras da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista
Nº 4024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispõe sobre denominação de área de saúde e lazer localizada no Assentamento Santa Rira
Nº 3990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se "PARQUE DO BOSQUE MUNICIPAL - ADELINO FLUMIAM" o Bosque Municipal localizado na Avenida Júlia Salles s/nº, na Vila São Pedro
Nº 3941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "JARDIM GALANTE" ao grupo de residências/chácaras na TPA 238, no início do Bairro Cabeceira do Galante neste Município
Nº 3939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispõe sobre denominação da área de lazer localizada no Jardim Portela de Tupi Paulista
Nº 3938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "EURIA PERON CAPELL" à Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Lazer
Nº 3937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispões sobre denominação da área de lazer localizada no Jardim Bortolato de Tupi Paulista- SP
Nº 3935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispõe sobre denominação do Almoxarifado Municipal
Nº 3930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispõe sobre a denominação da RUA "PROJETADA C" do distrito industrial de Tupi Paulista
Nº 3929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada A no Distrito Industrial
Nº 3924
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se "PRAÇA JOSE VICENTE ZILIANI" a Praça da Área Verde do Jardim Primavera, localizada na Rua das Rosas
Nº 3921
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se "SILVIO VALENTIM" A TPA 132, que dá acesso aos Bairros Gleba Seca, Cabeceira do Galante e Ipiranga
Nº 3915
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispõe sobre a denominação da rua pública localizada entre a Rua João Moelhers e a Rua Juvenal Camargo, a lado da praça Nossa Senhora da Conceição, da Capela Nossa Senhora da Aparecida, nesta cidade de Tupi Paulista, conforme especifica
Nº 3910
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a denominação a praça pública localizada no conjunto habitacional CDHU do Jardim Gracianópolis de Tupi Paulista-SP, conforme especifica
Nº 3909
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "Estrada Vicinal TPA-461" a estrada que dá acesso aos imóveis de Antonio Pompeo e Durvalina Portolez Garcia, a partir da Rua São Paulo
Nº 3903
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "AVENIDA MANOEL MIRALHAS" à avenida Marginal do lado esquerdo da Rodovia SP-563 - General Euclides de Oliveira Figueiredo, que serve o Distrito Industrial de Tupi Paulista
Nº 3883
Lei Ordinária
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Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação das estradas rurais do município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 3876
Lei Ordinária
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Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá Denominação de "Praça CLOTILDE MARIA DE JESUS" à praça localizada na Rua Antonio Agudo Lopes, ao lado do Campo de Futebol do Residencial Santa Izabel
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