Ir para o conteúdo
Prefeitura de Tupi Paulista - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
(18) 3851-9000
imprensa@tupipaulista.sp.gov.br
Acessibilidade
Contraste
Mapa site
Diminuir
Aumentar
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Busca
Transparência
Terceiro Setor
Obra Social N. S. da Glória - Fazenda da Esperança
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Asilo São Vicente de Paulo
Associação Casa da Criança - Creche Cantinho
Associação Casa da Criança - Creche Zezé
Associação Comercial e Empresarial de Tupi Paulista
Associação dos Estudantes e Universitários
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Tupi Paulista
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Dracena
Lar Espirita Irmã Scheila - Creche Leais
Lar Espirita Irmã Scheila - Projeto Espaço Amigo
Serviço Social Paroquial
Serviço ao Cidadão
Conselhos de Educação
Contato
NEWSLETTER
OUVIDORIA
TELEFONES ÚTEIS
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
SERVIÇO AO CIDADÃO
SIC
Audiências Públicas
CORONAVÍRUS
Legislação
Concursos
Serviços
Legislação
Concursos
Diário Oficial
Notícias
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio-Ambiente
Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social.
Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
Secretaria de Governo.
Secretaria de Saúde.
Conselhos de Educação
CONSELHO DO FUNDEB
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Outros Editais
A Nossa Cidade
Conheça a Cidade
Galeria de Fotos
E-mails Institucionais da Prefeitura para contato
Documentos e outros
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Ouvidoria
Contas Públicas
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
Transparência
Terceiro Setor
Obra Social N. S. da Glória - Fazenda da Esperança
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Asilo São Vicente de Paulo
Associação Casa da Criança - Creche Cantinho
Associação Casa da Criança - Creche Zezé
Associação Comercial e Empresarial de Tupi Paulista
Associação dos Estudantes e Universitários
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Tupi Paulista
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Dracena
Lar Espirita Irmã Scheila - Creche Leais
Lar Espirita Irmã Scheila - Projeto Espaço Amigo
Serviço Social Paroquial
Serviço ao Cidadão
Conselhos de Educação
Contato
NEWSLETTER
OUVIDORIA
TELEFONES ÚTEIS
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
SERVIÇO AO CIDADÃO
SIC
Audiências Públicas
CORONAVÍRUS
Legislação
Concursos
Diário Oficial
Notícias
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio-Ambiente
Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social.
Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
Secretaria de Governo.
Secretaria de Saúde.
Conselhos de Educação
CONSELHO DO FUNDEB
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Outros Editais
A Nossa Cidade
Conheça a Cidade
Galeria de Fotos
E-mails Institucionais da Prefeitura para contato
Documentos e outros
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Ouvidoria
Contas Públicas
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
Portaria
Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Adicional de incentivo ao Trabalho
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/Licitações
Aeroporto Municipal
Agricultura Familiar
Altera Anexo da L.C. 103/09
Altera Artigos
Altera Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atendimento Preferêncial
Atribuições de aulas
Autoriza Ressarcimento
Autoriza Ressarcimento
Autorizações
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Carga horária
Cargos e Funções
Carteira de Identificação
Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Criar Estrada Municipal
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Delegações.
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa Fiscal de Contrato
Designa Fiscal e Gestor de Contrato.
Designa membros.
Designações
Direito da Criança e do Adolescentes.
Direito Real de Uso
Divulgações Oficiais
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emprego Público/Estrutura funcional
Erosão Rural
Estrutura Administrativa
Extensão territorial
Fechamento de Loteamento
Feira-Livre
Feriados
Fixa Valores
Fornecimento de Água e Esgoto
Fundo Municipal
GRATIFICAÇÕES
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
Homologações
Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Instalação de equipamentos.
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
Limpeza Publica
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
Meio Ambiente
Microempresas e empresas de pequeno porte
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeações
Nomeia Equipe Técnica
Nomeia Gestores
Normas e procedimentos administrativos.
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordenador de Despesas/Pagamentos
Ouvidoria
Pagamentos
Pagamentos e Adiantamentos
Parcelamento de Debitos
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pena Disciplinar
Penalidade Administrativa
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saúde
Ponto Facultativo
PREÇOS PÚBLICOS
Pregão Eletrônico
Prevenção de Acidentes de Trabalho
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
Programa de Alimentação Escolar
Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Proibições
PROJETO FACILITA - REDESIM
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
Proteção e bem estar da vida animal.
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Relatório do Plano Anual de Saúde
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
Retificações.
Revisão Geral dos Agentes Políticos
Revisão Geral dos Servidores
Revoga Decretos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviço de Inspeção Municipal
SERVIDÃO DE PASSAGEM
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Administrativa
Sistema de Gestão de Pessoal
Sistema único de Assistência Social - SUAS
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Sistema Viário
situação de emergência econômica financeira
Substituiçoes
Suspensão Contrato de Trabalho
Termo de Posse
Teste da Linguinha
Tráfego
Transformações
Transmissão Radiocomunicação
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Treinamentos/Cursos
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unidade Fiscal do Município - UFIM
Urbanismo
Vale Refeição
Veículos Oficiais
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
Portaria
Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
44
atos encontrados
Nº 4186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal nº 4180, de 04 de abril de 2023.
Nº 4142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 4.080, de 12 de abril de 2022.
Nº 243
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 202 de 20/03/2018 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de áreas de expansão urbana e dá outras providências
Nº 4061
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.925, de 18 de agosto de 2020 e dá outras providências
Nº 4045
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.651, de 14 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre extensão territorial urbana para fins de "Urbanização e desmembramento e dá outras providências
Nº 4043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação da Lei Municipal nº 4.006, de 17 de agosto de 2021, que dispõe sobre a extensão territorial urbana, para fins de "Urbanização e desmembramento e dá outras providencias."
Nº 4003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação à Lei Municipal 3.567 de 07 de abril de 2015
Nº 231
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Altera o Anexo IV da Lei Complementar n. 24, de 12 de dezembro de 2001, e alterações, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista, dispõe sobre o Quadro de Pessoal
Nº 3896
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do § 1º o parágrafo único do art. 29 da Lei Municipal nº 2.796, de 13 de novembro de 2000, inserindo os §§ 2º e 3º no mesmo artigo e dá outras providências
Nº 228
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 195, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre as atribuições dos empregos permanentes constantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 227
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 118, de 10 de novembro de 2010, que reorganiza o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Tupi Paulista e dá providências correlatas
Nº 226
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera artigos e anexos e cria anexo e sub-anexos à Lei Complementar nº 103/09, de 05 de maio de 2009, que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências
Nº 3884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.866/2020 e seus parágrafos
Nº 3867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.861, de 10 de dezembro de 2019
Nº 3855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.807, de 03/04/2019, Alterado pela Lei Municipal nº 3.826, de 28 de junho de 2019
Nº 3844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.574, de 19 de maio de 2015, que aprova o Plano Municipal da Educação e dá outras providências
Nº 3830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal n.º 3.478, de 13/12/2013
Nº 3826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.807, de 03/04/2019
Nº 215
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingue empregos, altera vagas e anexos da Lei Complementar nº 103/09, de 05 de maio de 2009, que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências
Nº 3806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os arts. 7º, 15, 22, 34 e 43 da Lei nº 2.796, de 13 de novembro de 2000 (Política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente), para dispor sobre os Conselheiros Tutelares
Nº 214
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os Anexos II - Dos Empregos em comissão e VI - Tabela de referências dos empregos em comissão, constantes da Lei Complementar n. 024, de 12 de dezembro de 2001.
Nº 3784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.574, de 19 de maio de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 213
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n. 024, de 12 de dezembro de 2001, e alterações, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista, dispõe sobre o quadro de pessoal
Nº 3746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 41, da Lei nº 2.796, de 13 de novembro de 2000 e alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e da outras providências
Nº 3731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.158, de 16 de junho de 2009
Nº 3726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal n° 3.700, de 14/11/2017 e dá outras providências
Nº 3725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a redação do Art. 1º da Lei Municipal 3699, de 14/11/2017 e dá outras providências
Nº 3718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera parágrafo primeiro do artigo 7º da Lei Municipal nº 3.585, de 04 de agosto de 2015, que "Institui o Programa Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado ''Programa Municipal Família Acolhedora'' e dá outras providências
Nº 3714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O artigo 1º da Lei Municipal 3.698 de 14 de novembro de 2017 passa a vigorar com a seguinte redação
Nº 3688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da letra "f" do parágrafo 2º do inciso IV do Art. 3º, e acrescenta a letra "g"; altera redação do Art. 22 e revoga o seu parágrafo único da Lei Municipal n.º 3.576, de 26/05/2015
Nº 3671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera incisos I e II, do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.796, de 13 de novembro de 2.000, que ?Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Nº 3662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 41, da Lei nº 2.796, de 13 de novembro de 2000 e alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e da outras providências
Nº 3661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação da Lei Municipal 3.389-CM, de 08 de maio de 2012
Nº 3654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre á substituição do Anexo I da Lei Municipal 3.235, de 03 de agosto de 2.010
Nº 3653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação a Lei nº 2.619, de 19 de fevereiro de 1997, que Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 3641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação e alteração de Lei 2.893, de 25 de fevereiro de 2003
Nº 3639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera alínea ''d'', do inciso II, do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.796, de 13 de novembro de 2.000, que ''Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências''
Nº 3638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 3.494, de 11 de fevereiro de 2014 e dá outras providências
Nº 3628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.463-CM, de 14 de outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Licitação para firmar parceria com empresas privadas para colocação de placas ou adesivos com nomes de vias publicas no Município
Nº 3622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal 3.517, de 06/05/2014
Nº 3621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 1º, do inciso III, do artigo 2º e do inciso I, do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.549, de 18 de novembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) e dá outras providências, visando dar isenção também aos portadores do vírus HIV
Nº 3608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Altera a redação do artigo 16, ''caput'', e dos incisos I, II, III e IV do artigo 18 da Lei Municipal nº 3.271, de 14 de dezembro de 2010'', que dispõe sobre a criação de um programa de prevenção e combate a dengue
Nº 3602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 2.766, de 29 de fevereiro de 2000?, que dispõe sobre autorização, controle e fiscalização de atividades publicitárias por meio de alto-falantes ou amplificadores de som e voz no município de Tupi Paulista-SP e dá outras providências
Nº 3596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera artigos 6º, 7º, 20 e 24 d a Lei Municipal nº 3.585, de 04 de agosto de 2015, que ''Instituiu o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado ''Programa Municipal Família Acolhedora'' e dá outras providências''
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 10:09
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia