Ir para o conteúdo
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
(18) 3851-9000
imprensa@tupipaulista.sp.gov.br
Acessibilidade
Contraste
Mapa site
Diminuir
Aumentar
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Busca
Transparência
TRANSPARÊNCIA COVID-19
Terceiro Setor
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Asilo São Vicente de Paulo
Associação dos estudantes e Universidades
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
Lar Espirita Irmã Scheila
Serviço Social Paroquial
Sociedade Casa da Criança
Serviço ao Cidadão
Contato
NEWSLETTER
OUVIDORIA
TELEFONES ÚTEIS
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
SERVIÇO AO CIDADÃO
SIC
Audiências Públicas
CORONAVÍRUS
Legislação
Concursos
Serviços
Legislação
Concursos
Diário Oficial
Notícias
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio-Ambiente
Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social.
Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
Secretaria de Governo.
Secretaria de Saúde.
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Outros Editais
A Nossa Cidade
Conheça a Cidade
Galeria de Fotos
E-mails Institucionais da Prefeitura para contato
Documentos e outros
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Ouvidoria
Contas Públicas
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
Transparência
TRANSPARÊNCIA COVID-19
Terceiro Setor
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Asilo São Vicente de Paulo
Associação dos estudantes e Universidades
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
Lar Espirita Irmã Scheila
Serviço Social Paroquial
Sociedade Casa da Criança
Serviço ao Cidadão
Contato
NEWSLETTER
OUVIDORIA
TELEFONES ÚTEIS
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
SERVIÇO AO CIDADÃO
SIC
Audiências Públicas
CORONAVÍRUS
Legislação
Concursos
Diário Oficial
Notícias
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio-Ambiente
Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social.
Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
Secretaria de Governo.
Secretaria de Saúde.
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Outros Editais
A Nossa Cidade
Conheça a Cidade
Galeria de Fotos
E-mails Institucionais da Prefeitura para contato
Documentos e outros
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Ouvidoria
Contas Públicas
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
Portaria
Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Adicional de incentivo ao Trabalho
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Aeroporto Municipal
Altera Anexo da L.C. 103/09
Altera Artigos
Altera Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atendimento Preferêncial
Atribuições de aulas
Autoriza Ressarcimento
Autoriza Ressarcimento
Autorizações
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Cargos e Funções
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designações
Direito Real de Uso
Divulgações Oficiais
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Erosão Rural
Estrutura Administrativa
Extensão territorial
Feriados
Fixa Valores
Fornecimento de Água e Esgoto
Fundo Municipal
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
Homologações
Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
Limpeza Publica
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
Meio Ambiente
Microempresas e empresas de pequeno porte
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeia Gestores
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordenador de Despesas/Pagamentos
Ouvidoria
Pagamentos e Adiantamentos
Parcelamento de Debitos
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pena Disciplinar
Penalidade Administrativa
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Pregão Eletrônico
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
Regulamentações
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
Revisão Geral dos Servidores
Revoga Decretos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviço de Inspeção Municipal
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Administrativa
Sistema único de Assistência Social - SUAS
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Sistema Viário
situação de emergência econômica financeira
Substituiçoes
Suspensão Contrato de Trabalho
Termo de Posse
Teste da Linguinha
Tráfego
Transformações
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unidade Fiscal do Município - UFIM
Urbanismo
Veículos Oficiais
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
Portaria
Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
49
atos encontrados
Nº 7306
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ex-servidora aposentada por falecimento
Nº 7295
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante do emprego em comissão
Nº 7292
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera pensionista de ex-servidor aposentado por falecimento
Nº 7289
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido
Nº 7287
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7282
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante do emprego em comissão
Nº 7280
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7266
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante do emprego em comissão
Nº 7265
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7247
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
exonera servidor a pedido
Nº 7245
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
exonera servidora a pedido
Nº 7244
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora a pedido
Nº 7237
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7226
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera pensionista de ex-servidor aposentado por falecimento
Nº 7214
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7212
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
exonera servidora a Pedido
Nº 7211
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido
Nº 7209
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor em decorrência de ruptura de vinculo empregatício
Nº 7208
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor por falecimento
Nº 7206
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante de emprego em comissão
Nº 7195
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7193
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora
Nº 7192
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição sem continuidade de vinculo empregatício
Nº 7188
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7187
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido
Nº 7186
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor por falecimento
Nº 7178A
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7175
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora em decorrência de aposentadoria especial
Nº 7170
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido
Nº 7162
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido
Nº 7161
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido
Nº 7160
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7159
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7150
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7147
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7138
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora por falecimento
Nº 7130
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
exonera servidor a pedido
Nº 7129
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7128
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido
Nº 7119
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7117
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7113
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7076
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido
Nº 7071
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido
Nº 7069
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora ocupante do emprego em comissão
Nº 7068
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor em decorrência de aposentadoria especial
Nº 7035A
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ex-servidor aposentado por falecimento
Nº 7025
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7012
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Seta
Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
28/06/2022 13:59
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia