Dispõe sobre a constituição da Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da Rede Municipal de...

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Atualizado em: 29/09/2026 às 14h55

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RESOLUÇÃO Nº 13 - SME, 25 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 25/09/2026

Assunto(s): Atribuições de aulas, Rede Municipal de Ensino

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo...

CARINA CENEDESE

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 12 - SME, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre o processo de atribuições de classes e aulas e remoção do pessoal do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2027.	18/09/2026
RESOLUÇÃO Nº 2 - SME, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre as diretrizes para as aulas de Projeto de Reforço da Aprendizagem dos alunos para o Ano Letivo de 2026 no âmbito da rede municipal de ensino.	19/02/2026
RESOLUÇÃO Nº 4- SME, 18 DE SETEMBRO DE 2023	Altera a Resolução SME nº 03/2023, que dispõe sobre o processo de atribuições de classes e aulas e remoção do pessoal do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2024, e dá providências correlatas.	18/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 3- SME, 25 DE AGOSTO DE 2023	Dispõe sobre o processo de atribuições de classes e aulas e remoção do pessoal do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2024	25/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 1ERRATA, 15 DE SETEMBRO DE 2022	ALTERA O ITEMII.1 DO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 6º, RESOLUÇÃO SME Nº 4/2022 de 2 de setembro de 2022.	15/09/2022
DECRETO Nº 8109, 31 DE AGOSTO DE 2026	Homologa Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Anos Iniciais da Rede Municipal de ensino de Tupi Paulista, e dá providências correlatas.	31/08/2026
DECRETO Nº 8108, 31 DE AGOSTO DE 2026	Homologa Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Anos Finais da Rede Municipal de ensino de Tupi Paulista, e dá providências correlatas	31/08/2026
DECRETO Nº 8107, 31 DE AGOSTO DE 2026	Homologa Regimento das Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Tupi Paulista, e dá providências correlatas	31/08/2026
DECRETO Nº 8099, 05 DE AGOSTO DE 2026	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 04 de outubro de 2026 (1º Turno) e 25 de outubro de 2026 (2º Turno, se houver)	05/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2720, 09 DE DEZEMBRO DE 1998	Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Tupi Paulista e dá outras providências.	09/12/1998

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