Dispõe sobre o processo de atribuições de classes e aulas e remoção do pessoal do Quadro do...

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Atualizado em: 25/09/2026 às 08h48

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RESOLUÇÃO Nº 12 - SME, 18 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Atribuições de aulas

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 2 - SME, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre as diretrizes para as aulas de Projeto de Reforço da Aprendizagem dos alunos para o Ano Letivo de 2026 no âmbito da rede municipal de ensino.	19/02/2026
RESOLUÇÃO Nº 4- SME, 18 DE SETEMBRO DE 2023	Altera a Resolução SME nº 03/2023, que dispõe sobre o processo de atribuições de classes e aulas e remoção do pessoal do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2024, e dá providências correlatas.	18/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 3- SME, 25 DE AGOSTO DE 2023	Dispõe sobre o processo de atribuições de classes e aulas e remoção do pessoal do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2024	25/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 1ERRATA, 15 DE SETEMBRO DE 2022	ALTERA O ITEMII.1 DO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 6º, RESOLUÇÃO SME Nº 4/2022 de 2 de setembro de 2022.	15/09/2022
RESOLUÇÃO Nº 4SME, 02 DE SETEMBRO DE 2022	Dispõe sobre o processo de atribuições de classes e aulas e remoção do pessoal do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2023	02/09/2022

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