Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Tupi Paulista e dá outras...

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Atualizado em: 10/08/2026 às 13h42

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LEI ORDINÁRIA Nº 2720, 09 DE DEZEMBRO DE 1998

Assunto(s): Rede Municipal de Ensino

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 13 - SME, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a constituição da Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da Rede Municipal de Ensino de Tupi Paulista para o ano de 2027 para atuar na fase inicial e no decorrer do ano letivo, e dá providências correlatas.	25/09/2026
DECRETO Nº 8109, 31 DE AGOSTO DE 2026	Homologa Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Anos Iniciais da Rede Municipal de ensino de Tupi Paulista, e dá providências correlatas.	31/08/2026
DECRETO Nº 8108, 31 DE AGOSTO DE 2026	Homologa Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Anos Finais da Rede Municipal de ensino de Tupi Paulista, e dá providências correlatas	31/08/2026
DECRETO Nº 8107, 31 DE AGOSTO DE 2026	Homologa Regimento das Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Tupi Paulista, e dá providências correlatas	31/08/2026
DECRETO Nº 8099, 05 DE AGOSTO DE 2026	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 04 de outubro de 2026 (1º Turno) e 25 de outubro de 2026 (2º Turno, se houver)	05/08/2026

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