Abre o crédito adicional no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mii reais), autorizado pela Lei...

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Atualizado em: 03/09/2026 às 09h57

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DECRETO Nº 8055, 01 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 01/06/2026

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar , Orçamento

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Governo.

Jose Paulo Facion Junior

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8079, 14 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente uma Suplementação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei 4423 de 02/12/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática.	14/07/2026
DECRETO Nº 8077, 01 DE JULHO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 141.100,00 (cento e quarenta e um mil e cem reais), autorizado pela Lei 4423 de 02/12/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática.	01/07/2026
DECRETO Nº 8076, 01 DE JULHO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 308.800,00 (trezentos e oito mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei 4423 de 02/12/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática.	01/07/2026
DECRETO Nº 8075, 01 DE JULHO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 881.900,00 (oitocentos e oitenta e um mil e novecentos reais), autorizado pela Lei 4423 de 02/12/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática.	01/07/2026
DECRETO Nº 8069, 18 DE JUNHO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais), autorizado pela Lei 4423 de 02/12/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática.	18/06/2026
DECRETO Nº 8110, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Abre no orçamento vigente. Crédito Especial Adicional na importância de R$ 171.320,29 (cento e setenta e um mil, trezentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para fazer face às despesas do Primeiro Aditivo Contratual referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Boa Esperança, neste Município de Tupi Paulista	01/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4482, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Abre no orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 171.320,29 (cento e setenta e um mil, trezentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para fazer face às despesas do Primeiro Aditivo Contratual referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Boa Esperança, neste Município de Tupi Paulista.	01/09/2026
DECRETO Nº 8104, 18 DE AGOSTO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), destinado à aquisição de um veículo O Km para transporte de pacientes SUS e equipamentos para às Unidades Básicas de Saúde,	18/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4480, 18 DE AGOSTO DE 2026	Abre o orçamento vigente, de Crédito Especial Adicional na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) para a adquirir 01 (um) veículo tipo Sedan, zero km, que será destinado ao uso Secretaria da Secretaria da Saúde para o Transporte de Pacientes SUS.	18/08/2026
DECRETO Nº 8094, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para fazer face às despesas de instalação e manutenção das Câmeras das Escolas Municipais, as quais serão custeadas com recursos da Complementação do FUNDEB, através dos Repasses do VAAT - Valor Anual Total por Aluno.	28/07/2026

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