Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização...

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Atualizado em: 16/10/2026 às 16h20

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RESOLUÇÃO Nº 14 - SME, 02 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 02/10/2026

Assunto(s): Educação, Estrutura Administrativa

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo...

CARINA CENEDESE

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 15 - SME, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Institui o Plano Municipal de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Tupi Paulista e dá outras providências.	09/10/2026
DECRETO Nº 8117, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia Membros para compor o Comitê Municipal de Alfabetização e Monitoramento de Resultados Educacionais do Município de Tupi Paulista, e dá outras providências.	14/09/2026
DECRETO Nº 8116, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Regulamenta o Comitê Municipal de Alfabetização e Monitoramento de Resultados Educacionais, no âmbito do Município de Tupi Paulista, instituído pela Lei Municipal n° 4.481, de 01 de setembro de 2026, e dá outras providências	10/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4481, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas	01/09/2026
RESOLUÇÃO Nº 11 - SME, 27 DE AGOSTO DE 2026	Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.	27/08/2026
PORTARIA Nº 8444, 16 DE ABRIL DE 2026	Nomeia Agente Político Municipal	16/04/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 287 - CM, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Celestiais da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP, dispõe sobre o Quadro de Pessoal, e dá outras providências.	02/12/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 262, 04 DE ABRIL DE 2023	Altera vaga da Lei Complementar nº 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celestiais, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.	04/04/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 257, 27 DE DEZEMBRO DE 2022	Altera Anexo VIII, da Lei Complementar n° 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a Organização administrativa da Prefeitura Municipal, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, foca níveis de vencimentos e dá outras providências.	27/12/2022

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