Fica aberto no orçamento vigente, Poder Legislativo, Crédito Suplementar no valor de R$ 55.254,00...

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Atualizado em: 05/11/2026 às 17h01

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LEI ORDINÁRIA Nº 4486 - CM, 28 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Crédito Suplementar

Em vigor

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8139 - CM, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Fica aberto no orçamento vigente, Poder Legislativo, Crédito Suplementar no valor de R$ 55.254,00 (cinqüenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias.	28/10/2026
DECRETO Nº 8090, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de combustíveis, contratação de viagens para transporte de pacientes SUS e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita no Centro de Especialidades Médicas Dr. Kanji Kawamura, recebidos do Ministério da Saúde, de acordo com a Emenda de Bancada.	28/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4475, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de combustíveis, contratação de viagens para transporte de pacientes SUS e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita no Centro de Especialidades Médicas Dr. Kanji Kawamura, recebidos do Ministério da Saúde, de acordo com a Emenda de Bancada.	28/07/2026
DECRETO Nº 8081, 14 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, zero km, para uso Secretaria da Secretaria da Saúde no Transporte de Pacientes SUS	14/07/2026
DECRETO Nº 8080, 14 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), onde serão classificadas as despesas de Transferência à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista e as despesas a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.	14/07/2026

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