Ir para o conteúdo
Prefeitura de Tupi Paulista - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
(18) 3851-9000
imprensa@tupipaulista.sp.gov.br
Acessibilidade
Contraste
Mapa site
Diminuir
Aumentar
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 30/06/2025 às 13h05
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4698 atos encontrados
Nº 6367
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6366
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6365
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Nº 6364
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6363
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o fechamento para visitantes, frequentadores e usuários da chácara nº 27 (vinte e sete) localizada no Município de Panorama conhecida como Pedreira Municipal de Tupi Paulista, conforme específica
Nº 3689
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3688
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação da letra "f" do parágrafo 2º do inciso IV do Art. 3º, e acrescenta a letra "g"; altera redação do Art. 22 e revoga o seu parágrafo único da Lei Municipal n.º 3.576, de 26/05/2015
Nº 3687
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Tupi Paulista a alienar, através de licitação, uma chácara localizada no Município de Tupi Paulista (SP)
Nº 6362
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6361
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6360
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3686
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3685
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição as Entidades que especifica e dá outras providências
Nº 194
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 21/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 25, de 19/12/2001 e Lei Complementar nº 47, de 29/12/2003 Código Tributário do Município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 6359
Decreto
Baixar
Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município - Mauricio Agostinho Antônio e Silvia Castro Antônio
Nº 6358
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza corte de árvores para adaptar calçada às normas da Lei Complementar 177/2016
Nº 6357
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 15 da Lei Complementar nº 118, de 10 de novembro de 2010, com relação ao estágio probatório dos servidores do quadro do magistério público municipal de Tupi Paulista e dá providências correlatas
Nº 6356
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6355
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6354
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6353
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3684
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de MIGUEL OSÓRIO DE CASTRO MEIRA à sala do setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista
Nº 6352
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica do Programa Família colhedora
Nº 6351
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Adicional
Nº 3683
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura crédito especial adicional
Nº 3682
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e dá outras providências
Nº 3681
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Isenta de Impostos, Taxas e Emolumentos municipais incidentes sobre os bens e serviços da Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Tupi Paulista
Nº 3680
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Fundo Especial de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados, no âmbito do Município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 6350
Decreto
Baixar
Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Nº 6349
Decreto
Baixar
Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Nº 6348
Decreto
Baixar
Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil
Nº 3679
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação das estradas rurais do Município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 193
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 11/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera parágrafo 1º do art. 31, da Lei Complementar 103/09, de 05 de maio de 2009
Nº 6347
Decreto
Baixar
Data: 08/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 6346
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Nº 6345
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial de 03 dias no Município
Nº 6344
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6343
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6342
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 192
Lei Complementar
Baixar
Data: 31/07/2017
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Institui Adicional de incentivo ao Trabalho de Urgência e Emergência - PAMM
Nº 6341
Decreto
Baixar
Data: 28/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a delegação de poderes à Secretários e Responsáveis p/ exp. de Departamento para ordenar pagamento e assinar cheques e dá outras providências
Nº 6340
Decreto
Baixar
Data: 28/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a delegação de poderes a Secretários e Responsáveis p/ exp. de Departamentos para ordenar pagamento e assinar cheques e dá outras providências
Nº 6339
Decreto
Baixar
Data: 21/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal 3.673, de 30.06.2017 - concede Auxilio Alimentação aos servidores públicos municipais
Nº 6338
Decreto
Baixar
Data: 21/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Nº 6337
Decreto
Baixar
Data: 21/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3678
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos da compensação previdenciária, devidas à Receita Federal do Brasil, relativas às Competências 10 e 11 de 2011
Nº 3677
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6336
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6335
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos da compensação previdenciária devidas à Receita Federal do Brasil, relativas às Competências 10 e 11 de 2011
Nº 6334
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Tupi Paulista
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/06/2025 16:42
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia