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Altera dispositivo da Lei Municipal 2.892, de 25 de fevereiro de 2003

Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de área de terras que especifica e da outras providências

Dispõe sobre prorrogação de prazo para lavratura de escritura

Cria empregos e vagas e altera os Anexos I, II, da Lei Complementar nº 023, de 19 de novembro de 2001, alteradas pela Lei Complementar nº 031, de 13 de agosto de 2002, nº 032, de 16 de setembro de 2002 e nº 034, de 18 de novembro de 2002, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei nº 2736, de 31 de maio de 1999, que institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério, e dá outras providências correlatas

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 12 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar n.º 33, de 18 de novembro de 2002, e dá outras providencias correlatas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Ensino Superior de Tupi Paulista, para cooperação pedagógico-técnico-cientifica

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Lar Espírita Assistencial Irmã Scheila (LEAIS)

Altera dispositivo da Lei Municipal 2.888, de 29 de janeiro de 2003

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para lavratura de wescritura

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com a Sociedade Casa da Criança de Tupi Paulista

Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com o CESTUPI - Centro de Ensino Superior de Tupi Paulista, e dá outras providências

Dispõe sobre a doação à Fazenda do Estado de São Paulo do imóvel que especifica

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para aquisição de imóvel e abertura de Crédito Especial, do valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), destinado ao fim que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado ao fim que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, Crédito Suplementar no valor de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais), para o fim que especifica e dá outras providências

Institui Gratificação Área Educação para os servidores que especifica e dá providências correlatas

Altera e suprime dispositivos da Lei nº 2.796, de 13 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação

Extingue os empregos de Conselheiro Tutelar do Quadro de Pessoal ? Empregos Permanentes, Anexo I da Lei nº 023 de 19 de novembro de 2001, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providencias

Estabelece o valor por hectare para o cálculo do imposto sobre transmissão ''Inter Vivos''

Institui a cobrança da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo

Altera a redação dos Artigos 13, 29, , 34, 42, 52, 56, 83, 84, 85, 86, 87 e 88 e anexo I, da Lei Complementar nº 25, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências

Dispõe sobre abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, Crédito Suplementar no valor de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais), para o fim que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, Crédito Suplementar no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), para o fim que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, Crédito Suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para o fim que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Convênio com o Ministério da Integração Nacional e dá outras providências

Concede abono aos Funcionários e/ou Servidores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, ativos e inativos e dá outras providências

Concede abono aos funcionários e/ou servidores públicos municipais ativos e inativos (Poder Executivo) e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de ensino fundamental

Estima a receita líquida e fixa a despesa líquida do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2003, em R$ 10.650.750,00 (dez milhões, seiscentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais)

Autoriza o Executivo do Município a suportar encargos financeiros, a título de compensação, por atraso no pagamento das remunerações e pensões do mês de referência de dezembro de 2002 e 50% do 13º salário na forma especificada e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder a Vereadores e Ex-Vereadores parcelamento de débitos oriundos de recebimento a Maior de Subsídios mensais, de quaisquer épocas, cujo prazo poderá se estender em até 24 meses, e dá outras providências

Altera Anexo IV, da Lei Complementar n. º 023, de 19 de novembro de 2001, alterada pelas Leis Complementares n. º 31 de 13 de agosto de 2002 e 32, de 16 de setembro de 2002, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências

Altera os anexos V e VI da Lei Complementar nº 09, de 12 de março de 1999 e dá outras providências

Altera redação da Lei Municipal nº 2.854, de 27.03.2002

Proíbe fumar nas repartições públicas municipais

Dispõe sobre o repasse de verba honorária de sucumbência aos advogados

Dispõe sobre aquisição de veículo para transporte na área da saúde

Cria empregos e vagas e altera os Anexos I, II, III e IV, da Lei Complementar n. º 023, de 19 de novembro de 2001, alteradas pela Lei Complementar n. º 31 de 13 de agosto de 2002, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de área de terras que especifica e da outras providências

Dispõe sobre prorrogação de prazo para lavratura de escritura

Dá denominação de Vereador Sérgio Donizete Fernandes Balestra á Casa da Agricultura de Tupi Paulista

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, no valor de R$343.349,80 (trezentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), destinado ao fim que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a vender em Leilão veículos inservíveis

Cria e extingue empregos e vagas e altera os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar n.º 023, de 19 de novembro de 2001, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências

Autoriza a Prefeitura Municipal de Tupi Paulista a receber, mediante instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o D.E.R.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 12 de março de 1999 e dá outras providências

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências