Ir para o conteúdo

Dispõe sobre a organização administrativa do Departamento de Ação Social do Município de Tupi Paulista e dá providências correlatas

Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Tupi Paulista

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

Estabelece o valor por hectare para o cálculo do imposto sobre transmissão de bens ''Inter Vivos''

Dispões sobre a taxa de Fiscalização da Secretaria da Saúde e Ação Social e dá outras providências

Altera os anexos V e VI da Lei Complementar nº 09, de 12 de março de 1999 e dá outras providências

Altera, insere e suprime dispositivos à Lei Complementar n.º 023, de 19 de novembro de 2001, que institui Normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências

Altera a redação dos Artigos 13, 42, 58, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 73, 76, 90 e 92 e anexo I, III e IV da Lei Complementar nº 25, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de área de terras que especifica e da outras providências

Autoriza o executivo do Município a suportar encargos financeiros, a título de compensação, por atraso no pagamento das remunerações e pensões do mês de referência de dezembro de 2003 e 50% do 13º salário na forma especifica e da outras providências.

Estima a receita líquida e fixa a despesa líquida do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2.004, em R$ 11.912.000,00 (onze milhões, novecentos e doze mil reais)

Dispõe sobre abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, Crédito Suplementar no valor de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), para o fim que especifica e dá outras providências

Dá nova redação ao inciso IV do Artigo 3º da Lei Municipal 2.635, de 10.06.97'', alterada pela Lei Municipal 2.641, de 27.06.97

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênios e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE visando a cessão de uso de um Veículo tipo Perua Kombi

Autoriza o Poder Executivo a alienar ações escriturais, preferenciais e ordinárias da PETROBRÁS

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a comparecer como Anuente em Escritura Pública de Transferência de Direito Real de Uso

Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de área de terras que especifica e da outras providências

Dispõe sobre aquisição de veículo usado

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a comparecer como Anuente em Escritura Pública de Transferência de Direito Real de Uso

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ARQUIVO PÚBLICO DA CIDADE DE TUPI PAULISTA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - CDHU

Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei Municipal 2.741, de 12.08.1999

Autoriza o Município de Tupi Paulista a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP

Autoriza a celebração de Convênios com as Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

Dá nova redação à Lei Municipal 2.679, de 27.01.1998

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providencias

Altera os Anexos V e VI, da Lei Complementar n.º 024, de 12 de dezembro de 2001 que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista, dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências

Altera os Anexos VII e VIII da Lei Complementar n.º 023, de 19 de novembro de 2001, alteradas pela Lei Complementar n.º 031, de 13 de agosto de 2002, e Lei Complementar n.º 032, de 16 de setembro de 2002, que institui Normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências?, e institui abono salarial de R$60,00 (Sessenta Reais) aos servidores abrangidos pelas referidas Leis, e ao quadro do magistério de que trata a Lei Complementar n.º 009, de 12 de março de 1.999

Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais de Tupi Paulista

Concede isenção de tributos municipais e dá outras providências

Declara de utilidade pública o CESTUPI - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE TUPI PAULISTA

Cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Concede abono aos Funcionários e/ou Servidores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, ativos e inativos e dá outras providências

Concede abono aos funcionários e/ou servidores públicos municipais ativos e inativos (Poder Executivo) e dá outras providências

Altera a redação do artigo 1º e 6º da Lei Municipal 2.647, de 13 de agosto de 1997

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura, no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, do valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), destinado ao fim que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura, no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado ao fim que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre prorrogação de prazo para lavratura de escritura

Altera dispositivo da Lei Municipal 2.889, de 25 de fevereiro de 2003

Altera dispositivo da Lei Municipal 2.892, de 25 de fevereiro de 2003

Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de área de terras que especifica e da outras providências

Dispõe sobre prorrogação de prazo para lavratura de escritura

Cria empregos e vagas e altera os Anexos I, II, da Lei Complementar nº 023, de 19 de novembro de 2001, alteradas pela Lei Complementar nº 031, de 13 de agosto de 2002, nº 032, de 16 de setembro de 2002 e nº 034, de 18 de novembro de 2002, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei nº 2736, de 31 de maio de 1999, que institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério, e dá outras providências correlatas

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 12 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar n.º 33, de 18 de novembro de 2002, e dá outras providencias correlatas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Ensino Superior de Tupi Paulista, para cooperação pedagógico-técnico-cientifica