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Autoriza o Poder Executivo a vender em Leilão veículo inservível, sucata e máquina copiadora

Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de área de terras que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de área de terras que especifica e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias à sua respectiva instalação, referentes a Programas ligados à Agricultura e Abastecimento

Dispõe sobre a criação do Projeto ÁGUA NO CAMPO e da outras providências

Dispõe sobre a revogação de Lei que especifica

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.002 a 2.005:

Altera redação da Lei Complementar n.º 09/99, de 12 de Março de 1999, alterada pela Lei Complementar n.º 12/99 de 29 de outubro de 1999 e Lei Complementar 20/01, de 11 de abril de 2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Publico do Município de Tupi Paulista

Dispõe sobre denominação de logradouro público

Altera o artigo 6º da Lei Municipal n.º 2.579/95

Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, lote de terras que especifica

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação de Lei que especifica

Altera redação da Lei Complementar n.º 09/99, de 12 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar n.º 12/99, de 29 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Púbico do Município de Tupi Paulista

Dispões sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, no valor de R$ 831,41 (Oitocentos e Trinta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos, para o fim que se especifica e dá outras providências

Dispõe sobre aquisição de Moto Niveladora usada

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura, no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao fim que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura, no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, no valor de R$ R$ 334.965,00 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais), destinado ao fim que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para o fim que se especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências -

Dá denominação de Dr. José Esteves Martins de Andrade, ao Posto de Assistência Médica do Jardim Petrópolis de Tupi Paulista

Altera redação da Lei Complementar n.º 09/99, de 12 de Março de 1999, alterada pela Lei Complementar n.º 12/99 de 29 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Publico do Município de Tupi Paulista

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura, no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, do Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao fim que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênios e de Aditamentos com a Sociedade Casa da Criança de Tupi Paulista

Dispões sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênios e de Aditamentos com a Lar Espírita Assistencial Irmã Scheila - LEAIS

Dispões sobre aquisição de veículo (automóvel)

Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de área de terras que especifica e da outras providências

Lei Complementar - nº 19/2000

Revoga os artigos 142 a 156 da Lei Municipal nº 2.002, de 13.12.83 (Código Tributário Municipal)

Dá nova redação ao Artigo 41 da Lei Municipal n.º 2.002, de 13.12.83 (Código Tributário Municipal), alterado pela Lei Complementar n.º 6/97, de 23.12.97, e Lei Complementar n.º 14/99, de 17.12.99

Dá nova redação a Lei Municipal n.º 2.532, de 15.06.1994, alterada pela Lei Municipal n.º 2.552, de 14.12.1994

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.351, de 01 de julho de 1.991, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências

Dá Nova Redação a Lei Complementar nº 011 de 29 de outubro de 1999

Dá nova redação ao Artigo nº 41 da Lei Municipal nº 2.002, de 28.11.83 (Código Tributário Municipal), alterado pela Lei Complementar nº 06/97, de 23.12.97

Dispõe sobre criação de empregos no quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista e dá outras providências

Altera redação da Lei Complementar nº 09/99, de 12 de Março de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Tupi Paulista

Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº 2.351, de 01 de julho de 1.991, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências

Altera a Lei Complementar 09/99 de 12 de março de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Tupi Paulista

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Tupi Paulista

Lei Complementar - nº 08/1998

Altera o anexo III da Lei Municipal nº 2.351, de 01.07.1991, criando no Quadro de Empregos permanentes os Cargos de Auxiliar de Secretaria e de Farmacêutico e da outras providências

Altera redação de artigos do Código Tributário Municipal (Lei Municipal 2.002/83)

Dispõe sobre a Criação de Cargos que especifica e dá outras providências

Institui o HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA (SP), o Hino vencedor do Concurso realizado, na forma da Lei nº 2.640, de 27.06.97, e dá outras providências

Dá nova redação aos incisos dos artigos 32, 56, 89, 103, 141, 149, 156 e 163, da Lei Municipal nº 2.002/83, de 28 de novembro de 1.983, que instituiu o Código Tributário do Município de Tupi Paulista e da outras providências

Dispõe sobre Criação de Empregos no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista e dá outras providências

Revoga a Lei Complementar nº 001/1994 de 1º de setembro de 1.994 e dá outras providências

Eleva referência de cargo da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista

Disciplina o regime jurídico dos Funcionários Públicos do município de Tupi Paulista