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Em vigor
Revogada Parcialmente
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Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Altera Anexo da L.C. 103/09
Altera Artigos
Altera Lei
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atendimento Preferêncial
Atribuições de aulas
Autoriza Ressarcimento
Autoriza Ressarcimento
Autorizações
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Carga horária
Cargos e Funções
Carteira de Identificação
Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Criar Estrada Municipal
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Delegações.
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa Fiscal de Contrato
Designa Fiscal e Gestor de Contrato.
Designa membros.
Designações
Direito da Criança e do Adolescentes.
Direito Real de Uso
Divulgações Oficiais
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
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Emprego Público/Estrutura funcional
Erosão Rural
Estrutura Administrativa
Extensão territorial
Fechamento de Loteamento
Feira-Livre
Feriados
Fixa Valores
Fornecimento de Água e Esgoto
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GRATIFICAÇÕES
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
Homologações
Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Instalação de equipamentos.
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
Limpeza Publica
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
Meio Ambiente
Microempresas e empresas de pequeno porte
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeações
Nomeia Equipe Técnica
Nomeia Gestores
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Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
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-- Redução de Dotação
Ordenador de Despesas/Pagamentos
Ouvidoria
Pagamentos
Pagamentos e Adiantamentos
Parcelamento de Debitos
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pena Disciplinar
Penalidade Administrativa
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saúde
Ponto Facultativo
PREÇOS PÚBLICOS
Pregão Eletrônico
Prevenção de Acidentes de Trabalho
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Proibições
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
Proteção e bem estar da vida animal.
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Relatório do Plano Anual de Saúde
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
Retificações.
Revisão Geral dos Agentes Políticos
Revisão Geral dos Servidores
Revoga Decretos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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Serviço de Inspeção Municipal
SERVIDÃO DE PASSAGEM
Servidores Municipais
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-- Contratações
-- Diversos
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-- Férias
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-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Administrativa
Sistema de Gestão de Pessoal
Sistema único de Assistência Social - SUAS
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Sistema Viário
situação de emergência econômica financeira
Substituiçoes
Suspensão Contrato de Trabalho
Termo de Posse
Teste da Linguinha
Tráfego
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Vigilância Sanitária
Categoria
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Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
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Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
3759
atos encontrados
Nº 153
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Anexo VIII, da Lei Complementar nº 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências
Nº 3494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 3493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a saída do Município de Tupi Paulista do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista-CISOP e revogação da Lei nº 3.446, de 04 de junho de 2013
Nº 3492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de subvenções e contribuições e dá outras providências
Nº 3491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências
Nº 3489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Tupi Paulista a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS
Nº 3488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Tupi Paulista a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS
Nº 3487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PESADOS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS
Nº 3484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamentos e dá outras providências
Nº 3483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Tupi Paulista, e dá outras providências
Nº 3482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2.014 em R$ 35.268.000,00 (trinta e cinco milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais)
Nº 3480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentais para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2014 e dá outras providências
Nº 3479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tupi Paulista para o Quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências
Nº 3478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os critérios da concessão de benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Tupi Paulista, e dá outras providências
Nº 3477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei de Acesso à Informação
Nº 152
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 4º da Lei Complementar Municipal n.º 36/2002
Nº 3475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamentos e dá outras providências
Nº 3474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 151
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria vagas para a função de Professor Coordenador Pedagógico e Vice Diretor de Escola no quadro do magistério público municipal, constante da Lei Complementar nº 118, de 10 de novembro de 2010
Obs:
Nº 3472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Violeiros e Amigos de Tupi Paulista - AVATP
Nº 3465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências
Nº 3464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui, no calendário oficial do município de Tupi Paulista, o ''Dia do Dente São'' a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro
Nº 3463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Licitação para firmar parceria com empresas privadas para colocação de placas ou adesivos com nomes de vias públicas no Município
Nº 3462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências
Nº 3458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamentos e dá outras providências
Nº 3457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga os artigos 1º e seus §§, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 3.401, de 25 de julho de 2.012
Nº 3456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamentos e dá outras providências
Nº 3455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a assinar escritura pública de re-ratificação de doação de que trata o artigo 1° da Lei Municipal de n. 2.099, de 14 de outubro de 1986
Nº 3454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário de Tupi Paulista
Nº 3453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de representação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nº 3452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas
Nº 3451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, para fins de apreciação do valor atribuído a imóvel, para lançamento do IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ?INTER-VIVOS?, instituído no capítulo IV da Lei Complementar n° 025, de 19.12.2001
Nº 3450
Lei Ordinária
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Data:
30/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre valor unitário do preço de mão de obra, para efeito de arrecadação do ISSQN
Nº 3449
Lei Ordinária
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Data:
30/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 4º da Lei Municipal 3.428, de 29 de janeiro de 2013
Nº 3448
Lei Ordinária
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Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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