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Parcialmente Suspensa
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Altera Anexo da L.C. 103/09
Altera Artigos
Altera Lei
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-- Associações
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Atendimento Preferêncial
Atribuições de aulas
Autoriza Ressarcimento
Autoriza Ressarcimento
Autorizações
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Cargos e Funções
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designações
Direito Real de Uso
Divulgações Oficiais
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Erosão Rural
Estrutura Administrativa
Extensão territorial
Feriados
Fixa Valores
Fornecimento de Água e Esgoto
Fundo Municipal
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
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Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
Limpeza Publica
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-- Avenidas e Ruas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
Meio Ambiente
Microempresas e empresas de pequeno porte
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeia Gestores
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordenador de Despesas/Pagamentos
Ouvidoria
Pagamentos e Adiantamentos
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Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
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Anexos
Vínculos
Gostei
2911
atos encontrados
Nº 2873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação da Lei Municipal nº 2.854, de 27.03.2002
Nº 2872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe fumar nas repartições públicas municipais
Nº 2871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o repasse de verba honorária de sucumbência aos advogados
Nº 2870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aquisição de veículo para transporte na área da saúde
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
16/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria empregos e vagas e altera os Anexos I, II, III e IV, da Lei Complementar n. º 023, de 19 de novembro de 2001, alteradas pela Lei Complementar n. º 31 de 13 de agosto de 2002, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências
Nº 2869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de área de terras que especifica e da outras providências
Nº 2868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo para lavratura de escritura
Nº 2867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Vereador Sérgio Donizete Fernandes Balestra á Casa da Agricultura de Tupi Paulista
Nº 2866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, no valor de R$343.349,80 (trezentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), destinado ao fim que especifica e dá outras providências
Nº 2865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a vender em Leilão veículos inservíveis
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
13/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue empregos e vagas e altera os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar n.º 023, de 19 de novembro de 2001, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências
Nº 2864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tupi Paulista a receber, mediante instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição
Nº 2863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o D.E.R.
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
06/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 12 de março de 1999 e dá outras providências
Nº 2862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências
Nº 2861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber por cessão gratuita o prédio da antiga Agência da CESP
Nº 2860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino Profissionalizante do Ensino Médio e Supletivo e dá outras providências
Nº 2859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a distribuir prêmios como incentivo ao pagamento de impostos e taxas Municipais em dia, ao fortalecimento do Comércio local, e dá outras providências
Nº 2858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.736, de 31 de maio de 1999 e dá outras providências
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
18/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 12 de março de 1999, e dá outras providências
Nº 2857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Concede abono aos Funcionários e/ou Servidores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, ativos e inativos e dá outras providências
Nº 2856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono aos funcionários e/ou servidores públicos municipais ativos e inativos (poder Executivo) e dá outras providências
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/04/2002
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Institui o Projeto Circuito nas áreas de artes, informática, esportes e psicopedagogia, no Ensino Fundamental e dá outras providencias
Nº 2855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a vender em Leilão veículo inservíveis
Nº 2854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de área de Terras que especifica e dá outras providências
Nº 2853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, lote de terras que especifica
Nº 2852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aquisição de 2 tratores agrícolas com implementos
Nº 2851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, no valor de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), destinado ao fim que especifica e dá outras providências
Nº 2850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00 quinze mil reais), destinado para ao fim que especifica e dá outras providências
Nº 2849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado ao fim que especifica e dá outras providências
Nº 2848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais),destinado ao fim que especifica e dá outras providências
Nº 2847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, no valor de R$272.124,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais, destinado ao fim que especifica e dá outras providências
Nº 2846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênios e de Aditamentos com o Lar Espírita Assistencial Irmã Scheila (LEAIS)
Nº 2845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a erradicação de criadouros do mosquito AEDES AEGYPTI no Município de Tupi Paulista, e dá outras providências
Nº 2844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênios e de Aditamentos com a Sociedade da Casa da Criança de Tupi Paulista
Nº 27
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
28/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 12 de março de 1999 e dá outras providências
Nº 26
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/02/2002
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Institui Gratificação Área Educação para os servidores que especifica e dá providências correlatas
Nº 2843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de ensino fundamental e dá outras providências
Nº 2842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.720, de 9 de dezembro de 1998 e dá outras providências
Nº 2841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa normas para Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Tupi Paulista
Nº 2840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação de Lei que especifica
Nº 2839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aquisição de Pá-carregadeira usada
Nº 2838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita líquida e fixa a despesa líquida do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2.002, em R$ 8.034.750,00 (oito milhões, trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar - nº 25/2001 2ª parte
Obs:
Institui o Código Tributário do Município de Tupi Paulista, Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 25A
Código Tributário Municipal
Baixar
Data:
19/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Códio Tributário do Município de Tupi Paulista - 2ª parte
Nº 25
Código Tributário Municipal
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/2001
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui o Código Tributário do Município de Tupi Paulista - 1ª parte
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/2001
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui o Código Tributário do Município de Tupi Paulista, Estado de São Paulo e dá outras providências - 1ª parte
Nº 2837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aquisição de veículo para transporte na área da saúde
Nº 2836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aquisição de veículo para transporte escolar
Nº 2835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo criar a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária e dá outras providências
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Última
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