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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Altera Artigos
Altera Lei
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Autoriza Ressarcimento
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Auxílio e Subvenções
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Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Carga horária
Cargos e Funções
Carteira de Identificação
Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
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Criar Estrada Municipal
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
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Designa Fiscal de Contrato
Designa Fiscal e Gestor de Contrato.
Designa membros.
Designações
Direito da Criança e do Adolescentes.
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Honrarias
Horário de Trabalho
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Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Instalação de equipamentos.
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
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Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
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Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
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Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeações
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Nomeia Gestores
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Penalidade Administrativa
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Plano Diretor
-- Diversos
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Prevenção de Acidentes de Trabalho
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
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Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Proibições
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Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
Proteção e bem estar da vida animal.
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Relatório do Plano Anual de Saúde
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
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Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
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Revisão Geral dos Agentes Políticos
Revisão Geral dos Servidores
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Revoga Lei
Revoga Portaria
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Sistema Viário
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Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
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Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Anexos
Vínculos
Gostei
3777
atos encontrados
Nº 3595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências
Nº 3593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Academia instalada no Bairro de Oásis de ?Academia ao Ar Livre Egydio Bergamini
Nº 3592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do logradouro público de Tupi Paulista-SP, conforme específica
Nº 3591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências
Nº 3590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamentos e dá outras providências
Nº 3589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Nº 3588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos do Cemitério Municipal, no Município de Tupi Paulista e da outras providências
Nº 3587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o PROGRAMA BRIGADAS ESCOLARES/DEFESA CIVIL NA ESCOLA, por meio de execução da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esportes, Turismo e Lazer do Município de Tupi Paulista
Nº 3586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no município de Tupi Paulista o programa ''SANTA CASA TRANSPARENTE'', exigindo-se prestação de contas bimestral dos repasses públicos havidos do erário público municipal, a qualquer título, como condição para a continuidade da subvenção
Nº 3585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado ''Programa Municipal Família Acolhedora'' e dá outras providências
Nº 3584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer do Jardim Oriente, e dá outras providências
Nº 3583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito especial adiciona e dá outras providências
Nº 3582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamentos e dá outras providências
Nº 6027
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as atribuições dos Agentes Políticos e dos empregos em comissão e constantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista e dá outras providencias
Nº 3581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1
Lei Orgânica Municipal
Baixar
Data:
08/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
CM
Lei Orgânica Municipal e suas Emendas.
Nº 3579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA E REGULAMENTA SOBRE INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE TELEFONIA CELULAR SOB CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE TUPI PAULISTA
Nº 3578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal Municipal ''Luiz de Pieri'' a Vicinal Municipal TPA-020, que liga o Município de Tupi Paulista a cidade de Dracena, passando pelo Bairro de Oásis
Nº 3577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências
Nº 3575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providencias
Nº 3574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 167
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispõe sobre revisão geral dos Servidores da Câmara Municipal de Tupi Paulista
Nº 166
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral dos servidores do Quadro do Magistério Público do Município de Tupi Paulista, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 103/2009 e em conformidade com inciso X do art. 37 da Constituição Federal, altera o anexo II da Lei Complementar nº 118, de 10 de novembro 2010 e dá outras providências
Nº 165
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão Geral dos Servidores Públicos Municipais de Tupi Paulista e dá outras providências correlatas
Nº 3573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão Geral dos Agentes Políticos do Poder Executivo
Nº 3572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 41, da Lei nº 2.796, de 13 de novembro de 2000, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e da outras providências
Nº 3571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 164
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
05/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera quantidade de vagas, artigos e anexos da Lei Complementar nº 103/09, de 05 de maio de 2009, que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências
Nº 3570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Isenta de Impostos, Taxas e Emolumentos municipais incidentes sobre os bens e serviços da Associação Comercial e Empresarial de Tupi Paulista
Nº 3568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamentos e dá outras providências
Nº 3566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 163
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera quantidade de vagas, artigos e anexos da Lei Complementar nº 103/09, de 05 de maio de 2009, que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências
Nº 3565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TUPI PAULISTA APROTUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 162
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria vagas para o emprego de Professor de Educação Básica II ? PEB II no quadro do magistério público municipal, constante da Lei Complementar nº 118, de 10 de novembro de 2010
Nº 3563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3558
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo Hospitalar ? TCLH, que estabelece procedimentos na área de saúde pública e dá outras providências
Nº 3557
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Tupi Paulista adquirir imóvel e dá outras providências
Nº 161
Lei Complementar
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Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor por hectare para o cálculo do imposto sobre transmissão de bens ''Inter Vivos"
Nº 3556
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2.015 em R$ 35.570.000,00 (trinta e cinco milhões, quinhentos e setenta mil reais) - 1º parte
Nº 3556
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2.015 em R$ 35.570.000,00 (trinta e cinco milhões, quinhentos e setenta mil reais) - 2º parte
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