Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências

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Atualizado em: 30/04/2026 às 13h29

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DECRETO Nº 8032, 28 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 28/04/2026

Assunto(s): Assistência Social, Fundo Municipal, Nomeia Gestores

Em vigor

DECRETO nº 8.032, DE 28 DE ABRIL DE 2026

"Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências"

Dr. JULIANO VIGILATO GUIRO, Prefeito Municipal de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam nomeados abaixo, nos termos da Lei Municipal nº 3.906, de 02 de junho de 2.020, e do Decreto Municipal nº 6.830, de 09 de junho de 2.020, os Responsáveis pela Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social:

- Responsável pelo Departamento de Contabilidade: DUANY GARCIA FERNANDES (matrícula nº 2348/001);

- Representante da Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social: ALESSANDRA RODA DE ALMEIDA ROSADO (matrícula nº 1773/003);

- Secretária de Administração e Finanças: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (matrícula nº 1942/002);

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 7.861, de 04 de julho de 2025.

Paço Municipal "Dr. João Roque Franceschi", 28 de abril de 2026.

Dr. JULIANO VIGILATO GUIRO
Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria e publicado por afixação no local de costume e na data supra.

Dr. JOSÉ PAULO FACION JÚNIOR
Secretário de Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social.

Aparecida Maria de Souza Alonso

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 8390, 20 DE MARÇO DE 2026	Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da Ata de Registro de Preços nº 15/2026, Pregão Eletrônico nº 07/2026, Processo Licitatório nº 94/2026, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO) DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, com as seguintes pessoas:	20/03/2026
PORTARIA Nº 8370, 04 DE MARÇO DE 2026	Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica do CONTRATO N 23/2026, CREDENCIAMENTO 02/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 146/2024, cujo objeto refere-se à CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADA NO ACOLHIMENTO DE IDOSOS GRAU DE DEPENDÊNCIA III, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA.	04/03/2026
PORTARIA Nº 8360, 02 DE MARÇO DE 2026	Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica do PREGÃO ELETRÔNICO N 02/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N 20/2026, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA CCI CENTRO DE CONVIVENVCIA DO IDOSO , DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.	02/03/2026
DECRETO Nº 8004, 02 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Tupi Paulista/SP.	02/03/2026
DECRETO Nº 8033, 28 DE ABRIL DE 2026	Nomeia Membros da Diretoria e do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tupi Paulista	28/04/2026
PORTARIA Nº 8238, 21 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para exercer a função de FISCAL e a função de GESTOR da DISPENSA 113/2025, Processo Licitatório 920/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DOSAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS, COMO: ÁCIDO FLUORSÍLÍCICO (FLÚOR) E HIPOCLORITO DE SÓDIO (CLORO), PARA O TRATAMENTO DA ÁGUA POTÁVEL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.	21/10/2025
PORTARIA Nº 8022, 15 DE ABRIL DE 2025	Designa para a exercer a função de GESTOR e FISCAL, no âmbito de sua competência, de CONTRATO nº 44/2025, DISPENSA nº41/2025, PROCESSO LICITATORIO nº293/2025, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA COM CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA PARA REVISÃO E REORGANIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AS NORMAS QUE ESTABELECERAM O REGIME JURÍDICO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.	15/04/2025
PORTARIA Nº 7843, 29 DE JANEIRO DE 2025	Designa Gestora do Convênio.	29/01/2025
PORTARIA Nº 7607, 28 DE MAIO DE 2024	Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação Contratual e o Gestor de Contrato.	28/05/2024
PORTARIA Nº 7432, 22 DE JUNHO DE 2023	Nomeia Gestor.	22/06/2023

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