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Coloca a disposição servidores públicos
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Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
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-- Contratos
-- Convênios
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Credito Especial Suplementar
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Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
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Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio
Progressão Funcional
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proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
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Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
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publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
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Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
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atos encontrados
Nº 7543
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para avaliação de bens inservíveis para doação.
Nº 7542
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os valores constantes do artigo 2° da Lei Municipal nº 3.655, de 08 de Março de 2017, que dispõe sobre a criação da Taxa de Embarque incidente sobre o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Osvaldo Benetti de Tupi Paulista e da outras providências.
Nº 7541
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os valores constantes do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.450, de 30 de Julho de 2013, que dispõe sobre valore unitário do preço de mão de obra, para efeito de arrecadação do ISSQN.
Nº 7540
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Reajusta os valores constantes no Artigo 4° da Lei Complementar Municipal n. ° 36/2002 e sua alteração Lei Complementar n° 182/2017 e seu Decreto n° 7.329/2022, que dispõe sobre valores básicos unitários por metro quadrado das edificações para cálculo do valor da Taxa de Coleta e Remoção do Lixo.
Nº 7539
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta o valor constante do no Artigo 1° da Lei Complementar Municipal n.º 233/2020, que estabelece o valor por hectare para o calculo do imposto sobre transmissão de bens Intervivos.
Nº 7538
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da UFIM— Unidade Fiscal do Município para o ano de 2024
Nº 7483
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Nº 7482
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a Servidora Progressão Funcional pela via não-acadêmica.
Nº 4240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7481
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidora por Concurso Publico
Nº 7480
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção por Antiguidade.
Nº 7537
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Auxílio à Associação Comercial e Empresarial de Tupi Paulista.
Nº 4239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Auxílio à Associação Comercial e Empresarial de Tupi Paulista e dá outras providências.
Nº 4238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa para a décima nona legislatura do município de Tupi Paulista, os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais.
Nº 4237- CM
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tupi Paulista o Dia Municipal de Conscientização sobre a Importância da Destinação do Imposto de Renda para as Entidades.
Nº 7479
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica e dá outras providências.
Nº 7536
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7535
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7534
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional dá outras providências.
Nº 7478
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação da sede de controle de exercício de docente titular de emprego público do Quadro do Magistério abaixo especificado, em face de processo de remoção ex officio e dá providências correlatas.
Nº 7477
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação da sede de controle de exercício de docente titular de emprego público do Quadro do Magistério abaixo especificado, em face de processo de remoção ex officio e dá providências correlatas.
Nº 4236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional dá outras providências.
Nº 7476
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a Servidora Progressão Funcionai pela via não-acadêmica.
Nº 7475
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para Curso Prático da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Nº 7533
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7532
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7531
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7530
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7529
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7528
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7527
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Renomeia a Comissão do Processo de Eleição responsável pela realização do Processo de Escolha de candidatos para provimento de cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Tupi Paulista, para o período de 2024/2028.
Nº 7526
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7525
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 267
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Administração Pública.
Nº 7474
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidora por concurso público.
Nº 7524
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7523
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7522
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7521
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7520
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7519
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7473
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção por Antigüidade.
Nº 7472
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jurados/Comissão da execução e seleção dos recursos provenientes da Lei nº195/2022 - Paulo Gustavo.
Nº 7518
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7517
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7516
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7515
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7514
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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