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Altera Artigos
Altera Lei
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Autoriza Ressarcimento
Autoriza Ressarcimento
Autorizações
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Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
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Carga horária
Cargos e Funções
Carteira de Identificação
Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
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Criar Estrada Municipal
Dá denominação
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
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Designa Fiscal e Gestor de Contrato.
Designa membros.
Designações
Direito da Criança e do Adolescentes.
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Fixa Valores
Fornecimento de Água e Esgoto
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GRATIFICAÇÕES
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
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Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Instalação de equipamentos.
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
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Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
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Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeações
Nomeia Equipe Técnica
Nomeia Gestores
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- -- Doações Efetuadas
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Penalidade Administrativa
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Zoneamento
Plano Municipal de Saúde
Ponto Facultativo
PREÇOS PÚBLICOS
Pregão Eletrônico
Prevenção de Acidentes de Trabalho
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
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Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Proibições
PROJETO FACILITA - REDESIM
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
Proteção e bem estar da vida animal.
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Relatório do Plano Anual de Saúde
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
Retificações.
Revisão Geral dos Agentes Políticos
Revisão Geral dos Servidores
Revoga Decretos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
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Servidores Municipais
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Administrativa
Sistema de Gestão de Pessoal
Sistema único de Assistência Social - SUAS
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Sistema Viário
situação de emergência econômica financeira
Substituiçoes
Suspensão Contrato de Trabalho
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Vigilância Sanitária
Categoria
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Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
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Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Anexos
Vínculos
Gostei
257
atos encontrados
Nº 6319
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município - Ronaldo Fernandes
Nº 6318
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 6317
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aquisição de 2 (dois) veículos novos
Nº 6316
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeio Equipe Técnica para desenvolver o Programa de Atendimento Sócio Educativo no Município de Tupi Paulista
Nº 6315
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6314
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6313
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6312
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Nº 6311
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 3669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento Jardim das Flores na cidade de Tupi Paulista-SP
Nº 3668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, ?loteamento e dá outras providências
Nº 3667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o CPP - Centro do Professorado Paulo para desconto em folha de Pagamento dos servidores da área da Educação, das mensalidade dos Associados
Nº 6310
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias a ser celebradas com Organizações da Sociedade Civil
Nº 6309
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação, instituição e nomeação da Comisão Permanente para adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá utras providências
Nº 6308
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município - Pascoal Marracini
Nº 3666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a logradouros públicos localizados no Residencial Alto da Colina da cidade de Tupi Paulista-SP
Nº 3665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências
Nº 3664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a ''Semana de Conscientização e Prevenção à alienação Parental''
Nº 191
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral dos servidores do Quadro do Magistério Público do Município de Tupi Paulista, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 103/2009 e em conformidade com inciso X do art. 37 da Constituição Federal, altera o anexo II da Lei Complementar nº 118, de 10 de novembro 2010 e dá outras providências
Nº 190
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais de Tupi Paulista
Nº 189
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais de Tupi Paulista, para corrigir distorções, alterando o anexo IX da Lei Complementar nº 103, de 05 de maio de 2009 e alterações, que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências
Nº 6307
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências
Nº 6306
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 6305
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição dos membros da Equipe Técnica do Programa Família Acolhedora
Nº 3663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente especial adicional e dá outras providências
Nº 3662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 41, da Lei nº 2.796, de 13 de novembro de 2000 e alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e da outras providências
Nº 6304
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências
Nº 6303
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal 13.204 de 14 de dezembro de 2015, estabelecendo regras específicas para as parcerias voluntárias firmadas entre o Município de Tupi Paulista-SP e as Organizações da Sociedade Civil para a consecução de finalidade de interesse público e dá outras providências
Nº 6302
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6301
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6300
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 188
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera quantidade de vagas, artigos e anexos da Lei Complementar nº 103/09, de 05 de maio de 2009, que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências
Nº 6299
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6298
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação
Nº 3661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação da Lei Municipal 3.389-CM, de 08 de maio de 2012
Nº 6297
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Brigada de Incêndio de Tupi Paulista
Nº 3660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a logradouros públicos localizados no Residencial Eldorado da cidade de Tupi Paulista-SP
Nº 6296
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o serviço voluntário no âmbito das Secretárias Municipais e seus Departamentos, pertencentes à Administração Publica Municipal de Tupi Paulista, disciplinando sua prestação nas condições que especifica
Nº 6295
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membros da Comissão Municipal de Emprego de Tupi Paulista
Nº 6294
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6293
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6292
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6291
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Projeto de Sustentabilidade
Nº 6290
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Nº 3659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 187
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de uso dos hangares localizados no Aeroporto municipal de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 186
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria vagas para o emprego de Professor de Educação Básica I ? PEB I no quadro do magistério público municipal, constante da Lei Complementar nº 118, de 10 de novembro de 2010
Nº 6289
Decreto
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Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3658
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal e o Presidente do Poder Legislativo municipal a firmarem convênios e contratarem com órgãos, instituições e associações regularmente constituídas sem fins lucrativos, objetivando o fornecimento de cartões alimentação magnéticos aos servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 3657
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a vender em leilão bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências
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