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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
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Adicional de incentivo ao Trabalho
Administração Municipal
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-- Cemitérios
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-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
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Aeroporto Municipal
Altera Anexo da L.C. 103/09
Altera Artigos
Altera Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atendimento Preferêncial
Atribuições de aulas
Autoriza Ressarcimento
Autoriza Ressarcimento
Autorizações
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Cargos e Funções
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designações
Direito Real de Uso
Divulgações Oficiais
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Erosão Rural
Estrutura Administrativa
Extensão territorial
Feriados
Fixa Valores
Fornecimento de Água e Esgoto
Fundo Municipal
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
Homologações
Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
Limpeza Publica
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
Meio Ambiente
Microempresas e empresas de pequeno porte
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeia Gestores
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordenador de Despesas/Pagamentos
Ouvidoria
Pagamentos e Adiantamentos
Parcelamento de Debitos
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
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Penalidade Administrativa
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Plano Diretor
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Ponto Facultativo
Pregão Eletrônico
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
Regulamentações
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
Revisão Geral dos Servidores
Revoga Decretos
Revoga Lei
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Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviço de Inspeção Municipal
Servidores Municipais
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-- Contratações
-- Diversos
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Administrativa
Sistema único de Assistência Social - SUAS
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Sistema Viário
situação de emergência econômica financeira
Substituiçoes
Suspensão Contrato de Trabalho
Termo de Posse
Teste da Linguinha
Tráfego
Transformações
Transportes
-- Diversos
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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Tributos
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
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Urbanismo
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Vencimentos e Salários
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-- Diversos
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-- Funç. Grat/Gratificações
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Vigilância Sanitária
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Em vigor
Revogada Parcialmente
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Parcialmente Suspensa
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Anexos
Vínculos
Gostei
256
atos encontrados
Nº 6415
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal, relativo ao exercício de 2.016
Nº 6414-A
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta horário de expediente nas repartições Públicas Municipais de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 6414
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6412
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Validade do Processo Seletivo nº 001/2016
Nº 6413
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Adelmo Merighi a Estrada Municipal TPA 335
Nº 3714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O artigo 1º da Lei Municipal 3.698 de 14 de novembro de 2017 passa a vigorar com a seguinte redação
Nº 6403
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município - Rosemary Pimentel de Souza Takano e Edgard Crenonini Takano
Nº 6404
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da UFIM ? Unidade Fiscal do Município para o ano de 2018
Nº 6405
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza servidor assinar Convênio e outros serviços e dá outras providências
Nº 6406
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6407
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6408
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6409
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6410
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6411
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA o Protocolo de intenções celebrado pelos Municípios de Dracena, Flora Rica, Irapuru, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Pauliceia, Santa Mercedes, São João do Pau D'alho e Tupi Paulista, visando a constituição por transformação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA NOVA ALTA PAULISTA - CISNAP (Associação Intermunicipal Privada sem Fins Lucrativos) em Consórcio Publico Intermunicipal
Nº 3713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação das estradas rurais do Município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 6401
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 6402
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 196
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria vagas para o emprego de Professor de Educação Básica I ? PEB I no quadro do magistério público municipal, constante da Lei Complementar nº 118, de 10 de novembro de 2010
Nº 6396
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6397
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6398
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6399
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6400
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tupi Paulista para o Quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências - 1ª parte
Nº 3705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tupi Paulista para o Quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências - 2ª parte
Nº 3707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2018 em 40.400.000,00 (quarenta milhões e quatrocentos mil reais).
Nº 3706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2018 e dá outras providências.
Nº 3708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 6394
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 6395
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a realização de feira itinerantes e temporárias no município de Tupi Paulista
Nº 3702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a logradouros públicos localizados no Bairro Jardim Bortolato da cidade de Tupi Paulista-SP
Nº 3703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento e dá outras providências
Nº 6390
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 6391
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6392
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6393
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal 2.998, de 03.03.2006 - Autoriza o custeio de estudos em Grau Superior para servidores publicos
Nº 3696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamento e dá outras providências
Nº 3697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamento e dá outras providências
Nº 3698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de desmembramento e dá outras providências
Nº 3699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamento e dá outras providências
Nº 3700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, desmembramento e dá outras providências
Nº 6382
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta ponto facultativo e horário de expediente nas repartições Públicas Municipais de Tupi Paulista e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
02/07/2022 11:15
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