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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- -- Códigos de Obras
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-- Comércio
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-- Construções
-- Consumidor
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-- Serviços
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Altera Anexo da L.C. 103/09
Altera Artigos
Altera Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atendimento Preferêncial
Atribuições de aulas
Autoriza Ressarcimento
Autoriza Ressarcimento
Autorizações
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Carga horária
Cargos e Funções
Carteira de Identificação
Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Criar Estrada Municipal
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Delegações.
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa Fiscal de Contrato
Designa Fiscal e Gestor de Contrato.
Designa membros.
Designações
Direito da Criança e do Adolescentes.
Direito Real de Uso
Divulgações Oficiais
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
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Estrutura Administrativa
Extensão territorial
Fechamento de Loteamento
Feira-Livre
Feriados
Fixa Valores
Fornecimento de Água e Esgoto
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GRATIFICAÇÕES
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
Homologações
Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Instalação de equipamentos.
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
Limpeza Publica
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
Meio Ambiente
Microempresas e empresas de pequeno porte
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeações
Nomeia Equipe Técnica
Nomeia Gestores
Normas e procedimentos administrativos.
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
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-- Redução de Dotação
Ordenador de Despesas/Pagamentos
Ouvidoria
Pagamentos
Pagamentos e Adiantamentos
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Particip. Societárias
Patrimônio
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pena Disciplinar
Penalidade Administrativa
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saúde
Ponto Facultativo
PREÇOS PÚBLICOS
Pregão Eletrônico
Prevenção de Acidentes de Trabalho
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Proibições
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
Proteção e bem estar da vida animal.
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Relatório do Plano Anual de Saúde
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
Retificações.
Revisão Geral dos Agentes Políticos
Revisão Geral dos Servidores
Revoga Decretos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
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SERVIDÃO DE PASSAGEM
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-- Diversos
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Administrativa
Sistema de Gestão de Pessoal
Sistema único de Assistência Social - SUAS
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Sistema Viário
situação de emergência econômica financeira
Substituiçoes
Suspensão Contrato de Trabalho
Termo de Posse
Teste da Linguinha
Tráfego
Transformações
Transmissão Radiocomunicação
Transportes
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-- Transportes Coletivos
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-- I P T U
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Vigilância Sanitária
Categoria
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Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
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Anexos
Vínculos
Gostei
257
atos encontrados
Nº 6415
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal, relativo ao exercício de 2.016
Nº 6414
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6414-A
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta horário de expediente nas repartições Públicas Municipais de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 6413
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6412
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Validade do Processo Seletivo nº 001/2016
Nº 3715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Adelmo Merighi a Estrada Municipal TPA 335
Nº 3714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O artigo 1º da Lei Municipal 3.698 de 14 de novembro de 2017 passa a vigorar com a seguinte redação
Nº 6411
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6410
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6409
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6408
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6407
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6406
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6405
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza servidor assinar Convênio e outros serviços e dá outras providências
Nº 6404
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da UFIM ? Unidade Fiscal do Município para o ano de 2018
Nº 6403
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município - Rosemary Pimentel de Souza Takano e Edgard Crenonini Takano
Nº 6402
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6401
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação das estradas rurais do Município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 3712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA o Protocolo de intenções celebrado pelos Municípios de Dracena, Flora Rica, Irapuru, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Pauliceia, Santa Mercedes, São João do Pau D'alho e Tupi Paulista, visando a constituição por transformação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA NOVA ALTA PAULISTA - CISNAP (Associação Intermunicipal Privada sem Fins Lucrativos) em Consórcio Publico Intermunicipal
Nº 3711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6400
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6399
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6398
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6397
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6396
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 196
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria vagas para o emprego de Professor de Educação Básica I ? PEB I no quadro do magistério público municipal, constante da Lei Complementar nº 118, de 10 de novembro de 2010
Nº 3705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tupi Paulista para o Quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências - 2ª parte
Nº 3705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tupi Paulista para o Quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências - 1ª parte
Nº 6395
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6394
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2018 e dá outras providências.
Nº 3707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2018 em 40.400.000,00 (quarenta milhões e quatrocentos mil reais).
Nº 3708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento e dá outras providências
Nº 3703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a logradouros públicos localizados no Bairro Jardim Bortolato da cidade de Tupi Paulista-SP
Nº 3701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a realização de feira itinerantes e temporárias no município de Tupi Paulista
Nº 6393
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal 2.998, de 03.03.2006 - Autoriza o custeio de estudos em Grau Superior para servidores publicos
Nº 6392
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6391
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6390
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, desmembramento e dá outras providências
Nº 3699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamento e dá outras providências
Nº 3698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de desmembramento e dá outras providências
Nº 3697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamento e dá outras providências
Nº 3696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamento e dá outras providências
Nº 6389
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
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