Ir para o conteúdo
Prefeitura de Tupi Paulista - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
(18) 3851-9000
imprensa@tupipaulista.sp.gov.br
Acessibilidade
Contraste
Mapa site
Diminuir
Aumentar
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Busca
Transparência
Terceiro Setor
Obra Social N. S. da Glória - Fazenda da Esperança
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Asilo São Vicente de Paulo
Associação Casa da Criança - Creche Cantinho
Associação Casa da Criança - Creche Zezé
Associação Comercial e Empresarial de Tupi Paulista
Associação dos Estudantes e Universitários
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Tupi Paulista
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Dracena
Lar Espirita Irmã Scheila - Creche Leais
Lar Espirita Irmã Scheila - Projeto Espaço Amigo
Serviço Social Paroquial
Serviço ao Cidadão
Conselhos de Educação
Contato
NEWSLETTER
OUVIDORIA
TELEFONES ÚTEIS
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
SERVIÇO AO CIDADÃO
SIC
Audiências Públicas
CORONAVÍRUS
Legislação
Concursos
Serviços
Legislação
Concursos
Diário Oficial
Notícias
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio-Ambiente
Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social.
Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
Secretaria de Governo.
Secretaria de Saúde.
Conselhos de Educação
CONSELHO DO FUNDEB
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Outros Editais
A Nossa Cidade
Conheça a Cidade
Galeria de Fotos
E-mails Institucionais da Prefeitura para contato
Documentos e outros
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Ouvidoria
Contas Públicas
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
Transparência
Terceiro Setor
Obra Social N. S. da Glória - Fazenda da Esperança
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Asilo São Vicente de Paulo
Associação Casa da Criança - Creche Cantinho
Associação Casa da Criança - Creche Zezé
Associação Comercial e Empresarial de Tupi Paulista
Associação dos Estudantes e Universitários
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Tupi Paulista
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Dracena
Lar Espirita Irmã Scheila - Creche Leais
Lar Espirita Irmã Scheila - Projeto Espaço Amigo
Serviço Social Paroquial
Serviço ao Cidadão
Conselhos de Educação
Contato
NEWSLETTER
OUVIDORIA
TELEFONES ÚTEIS
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
SERVIÇO AO CIDADÃO
SIC
Audiências Públicas
CORONAVÍRUS
Legislação
Concursos
Diário Oficial
Notícias
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio-Ambiente
Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social.
Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
Secretaria de Governo.
Secretaria de Saúde.
Conselhos de Educação
CONSELHO DO FUNDEB
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Outros Editais
A Nossa Cidade
Conheça a Cidade
Galeria de Fotos
E-mails Institucionais da Prefeitura para contato
Documentos e outros
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Ouvidoria
Contas Públicas
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
Portaria
Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Adicional de incentivo ao Trabalho
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/Licitações
Aeroporto Municipal
Agricultura Familiar
Altera Anexo da L.C. 103/09
Altera Artigos
Altera Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atendimento Preferêncial
Atribuições de aulas
Autoriza Ressarcimento
Autoriza Ressarcimento
Autorizações
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Carga horária
Cargos e Funções
Carteira de Identificação
Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Criar Estrada Municipal
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Delegações.
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa Fiscal de Contrato
Designa Fiscal e Gestor de Contrato.
Designa membros.
Designações
Direito da Criança e do Adolescentes.
Direito Real de Uso
Divulgações Oficiais
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emprego Público/Estrutura funcional
Erosão Rural
Estrutura Administrativa
Extensão territorial
Fechamento de Loteamento
Feira-Livre
Feriados
Fixa Valores
Fornecimento de Água e Esgoto
Fundo Municipal
GRATIFICAÇÕES
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
Homologações
Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Instalação de equipamentos.
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
Limpeza Publica
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
Meio Ambiente
Microempresas e empresas de pequeno porte
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeações
Nomeia Equipe Técnica
Nomeia Gestores
Normas e procedimentos administrativos.
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordenador de Despesas/Pagamentos
Ouvidoria
Pagamentos
Pagamentos e Adiantamentos
Parcelamento de Debitos
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pena Disciplinar
Penalidade Administrativa
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saúde
Ponto Facultativo
PREÇOS PÚBLICOS
Pregão Eletrônico
Prevenção de Acidentes de Trabalho
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
Programa de Alimentação Escolar
Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Proibições
PROJETO FACILITA - REDESIM
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
Proteção e bem estar da vida animal.
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Relatório do Plano Anual de Saúde
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
Retificações.
Revisão Geral dos Agentes Políticos
Revisão Geral dos Servidores
Revoga Decretos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviço de Inspeção Municipal
SERVIDÃO DE PASSAGEM
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Administrativa
Sistema de Gestão de Pessoal
Sistema único de Assistência Social - SUAS
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Sistema Viário
situação de emergência econômica financeira
Substituiçoes
Suspensão Contrato de Trabalho
Termo de Posse
Teste da Linguinha
Tráfego
Transformações
Transmissão Radiocomunicação
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Treinamentos/Cursos
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unidade Fiscal do Município - UFIM
Urbanismo
Vale Refeição
Veículos Oficiais
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
Portaria
Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1898
atos encontrados
Nº 7015
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Penalidade administrativa à servidora pública que especifica
Nº 7016
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção por Antigüidade
Nº 6757
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desapropriação, por via amigável ou judicial, de área que específica e dá outras providências
Nº 6758
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6756
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais por ocasião do Carnaval
Nº 7011
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para substituir Professora Coordenadora
Nº 7012
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 6755
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 6754
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 6753
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 6752
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 6751
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 6750
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 6749
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 6748
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 3865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para Atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia e da Outras Providências
Nº 3866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Contratar a COOPERCATUPI - Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Recicláveis de Tupi Paulista para operacionalizar a coleta seletiva no Município de Tupi Paulista.
Nº 3867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.861, de 10 de dezembro de 2019
Nº 3868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 3869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 3870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Credito Suplementar e dá outras providências
Nº 3871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Credito Suplementar e dá outras providências
Nº 3872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Credito Suplementar e dá outras providências
Nº 3873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Credito Suplementar e dá outras providências
Nº 3874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 7009
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor
Nº 7010
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para substituir Chefe de Serviços de Eletricidade
Nº 7007
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para prestar serviço junto à Casa da Agricultura
Nº 7008
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Ressarcimento de Prejuízo
Nº 6747
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exige registro na OCESP das Cooperativas que forcecem produtos à Prefeitura Municipal
Nº 6746
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES, criado pela Lei Municipal 3.576, de 26/05/2015
Nº 6745
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Validade do Processo Seletivo nº 002/2018
Nº 7002
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Portaria que nomeou Conselheira Tutelar
Nº 7003
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Portaria que nomeou Conselheira Tutelar
Nº 7004
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Portaria que nomeou Conselheira Tutelar
Nº 7005
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheira Tutelar
Nº 7006
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheira Tutelar
Nº 7000
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa Nomeação
Nº 7001
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa Nomeação
Nº 6738
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Diretoria e do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tupi Paulista
Nº 6744
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista(SP)
Nº 6740
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Iguala Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias
Nº 6739
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Iguala salário dos servidores ao salário minimo
Nº 6737
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Fiscalizadora para acompanhamento do Concurso Publico nº 001/2010 e Processo Seletivo Público nº 001/2020 para provimento de emprego e funções na Administração Municipal
Nº 6741
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6742
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6743
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 20:48
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia