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Decreto
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Altera Anexo da L.C. 103/09
Altera Artigos
Altera Lei
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-- Associações
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Atendimento Preferêncial
Atribuições de aulas
Autoriza Ressarcimento
Autoriza Ressarcimento
Autorizações
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Carga horária
Cargos e Funções
Carteira de Identificação
Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Criar Estrada Municipal
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Delegações.
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa Fiscal de Contrato
Designa Fiscal e Gestor de Contrato.
Designa membros.
Designações
Direito da Criança e do Adolescentes.
Direito Real de Uso
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
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Fixa Valores
Fornecimento de Água e Esgoto
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GRATIFICAÇÕES
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
Homologações
Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Instalação de equipamentos.
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
Limpeza Publica
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Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
Meio Ambiente
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Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeações
Nomeia Equipe Técnica
Nomeia Gestores
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Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Orça Receita/Despesa
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Ordenador de Despesas/Pagamentos
Ouvidoria
Pagamentos
Pagamentos e Adiantamentos
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Patrimônio
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-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
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Pena Disciplinar
Penalidade Administrativa
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saúde
Ponto Facultativo
PREÇOS PÚBLICOS
Pregão Eletrônico
Prevenção de Acidentes de Trabalho
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
Programa de Alimentação Escolar
Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Proibições
PROJETO FACILITA - REDESIM
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
Proteção e bem estar da vida animal.
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Relatório do Plano Anual de Saúde
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
Retificações.
Revisão Geral dos Agentes Políticos
Revisão Geral dos Servidores
Revoga Decretos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
-- Deficientes
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Serviço de Inspeção Municipal
SERVIDÃO DE PASSAGEM
Servidores Municipais
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-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Administrativa
Sistema de Gestão de Pessoal
Sistema único de Assistência Social - SUAS
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Sistema Viário
situação de emergência econômica financeira
Substituiçoes
Suspensão Contrato de Trabalho
Termo de Posse
Teste da Linguinha
Tráfego
Transformações
Transmissão Radiocomunicação
Transportes
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-- I P T U
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
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Código de Postura Municipal
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Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
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Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Anexos
Vínculos
Gostei
1898
atos encontrados
Nº 6998
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6996
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19 e dá providências correlatas
Nº 6995
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e nomeia os membros da Comissão de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017
Nº 3981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestrutura o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências
Nº 7150
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 6994
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.
Nº 7148
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Suspensão do Contrato de Trabalho do Servidor Publico
Nº 7149
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a Servidora Progressão Funcional pela via não-acadêmica
Nº 7147
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 3979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 6993
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 3980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 6991
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo
Nº 3975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência ao Desempregado, visando auxiliá-lo social e profissionalmente e ampará-lo materialmente durante a vigência desta Lei e dá outras providencias
Nº 3976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (CONPDEC) do Município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 3977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tupi Paulista a formar contratos ou ajustes com instituições Financeiras e Operadoras de Meios Eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos municipais, por meio de cartão de débito, de crédito e de pix, e dá outras providências
Nº 3978
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova redação à Lei Municipal nº 3.955, de 15/12/2020
Nº 7146
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede Promoção por Antiguidade
Nº 6989
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6990
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6988
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 6987
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionas da Educação - Conselho FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 3972, de 16 de março de 2021
Nº 3973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito do Município de Tupi Paulista
Nº 1
Outros / Diversos
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Carta de serviço ao usuário - 2021
Nº 6985
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros do Conselho Consultivo da Ouvidoria
Nº 6986
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais
Nº 7145
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial de Licitação para julgamento referente ao Edital de Licitação nº 009/2021, Tomada de Preços nº 004/2021 – Processo nº 018/2021
Nº 6983
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 3970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 3971
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei 3.423/2012
Nº 3972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências
Nº 7143
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa membros para compor a Equipe de Vigilância Sanitária
Nº 7144
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidora por concurso público
Nº 3969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolos de intenção firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 6980
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 6979
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.
Nº 3968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 6978
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 3967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 6977
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 6976
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 7141
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidora por concurso público
Nº 7142
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede promoção por Antiguidade
Nº 6975
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 6974
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências
Nº 7140
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza servidora a fazer publicações em jornais de grande circulação
Nº 7137
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria
Nº 7138
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora por falecimento
Nº 6971
Decreto
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Data:
18/02/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Estende o prazo de quarentena no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia do Coronavirus (COVID-19)
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