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Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
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Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
Ano
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Autoriza Ressarcimento
Autorizações
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Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
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Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Cargos e Funções
Carteira de Identificação
Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa Fiscal de Contrato
Designa membros.
Designações
Direito Real de Uso
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Horário de Trabalho
hospede Oficial
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Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
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Incorporação Salarial
Instalação de equipamentos.
Institui a Comenda
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institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
Limpeza Publica
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
Meio Ambiente
Microempresas e empresas de pequeno porte
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeações
Nomeia Equipe Técnica
Nomeia Gestores
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordenador de Despesas/Pagamentos
Ouvidoria
Pagamentos e Adiantamentos
Parcelamento de Debitos
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- Móveis/Equip./Objetos
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Penalidade Administrativa
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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Ponto Facultativo
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Pregão Eletrônico
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Proibições
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Relatório do Plano Anual de Saúde
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Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
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Revoga Lei
Revoga Portaria
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Sindicância Administrativa
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Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Sistema Viário
situação de emergência econômica financeira
Substituiçoes
Suspensão Contrato de Trabalho
Termo de Posse
Teste da Linguinha
Tráfego
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Transportes
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
Portaria
Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
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Ano Final
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Autor
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Executivo
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TODAS
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
3309
atos encontrados
Nº 7384
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção por Antiguidade.
Nº 7383
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Chefe da Coordenadoria de Agricultura e Pecuária.
Nº 7386
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7385
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO PARA SERVIDÃO DE PASSAGEM, imóvel rural que especifica e dá outras providências.
Nº 7384
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7383
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7382
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão e repasse de Ajuda de Custo para o Atleta Danilo Yudi Hatsunoma.
Nº 4172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão e repasse de Ajuda de Custo para o Atleta Danilo Yudi Hatsunoma.
Nº 4168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "C.C.I.-BEM VIVER" ao Centro de Convivência do Idoso de Tupi Paulista, localizado na Rua México nº 63.
Nº 4167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "PRACINHA MANOEL SEVERINO DE SOUZA" a área institucional localizada na esquina da Rua Álvaro Conterato com Rua Francisco Barbosa de Andrade.
Nº 4166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Rua JOSÉ LOPES (ZICO), a atual Rua do Bosque.
Nº 4165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento.
Nº 4164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento.
Nº 7382
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Incorporação Salarial à Servidora.
Nº 7381
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional.
Nº 7381
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor em decorrência de ruptura de vinculo empregatício.
Nº 7378
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação fundamentadas nos artigos 74 e 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autarquias e Fundacional do Município de Tupi Paulista.
Nº 7374
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7373
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7372
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 7371
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 4161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.
Nº 7380-A
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa nomeação.
Nº 7380
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidor por concurso público.
Nº 7379
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido
Nº 7378
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção por Antiguidade.
Nº 7377
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em comissão Chefe de Serviços Administrativos da Secretaria da Saúde.
Nº 7376
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidor por concurso público.
Nº 7375
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidor por concurso público.
Nº 7374
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidor por concurso público.
Nº 7373
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Professor Coordenador Pedagógico
Nº 7369
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Tupi Paulista, em atenção ao art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021
Nº 7368
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Sistema de Registro de preço, a que se refere a Seção V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências.
Nº 7366
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 5ª Conferencia de Saúde do Município de Tupi Paulista
Nº 7365
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais por ocasião do carnaval.
Nº 1SMS
Outros / Diversos
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGIMENTO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE TUPI PAULISTA
Obs:
REGIMENTO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE TUPI PAULISTA
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 5ª Conferencia Municipal de Saúde de Tupi Paulista
Nº 7372
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 6574-2017
Nº 7371
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Prorrogação da Suspensão do Contrato de Trabalho de Servidor Público.
Nº 7370
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidor por concurso público.
Nº 7369
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza servidores a dirigir Veículos Oficiais
Nº 7358
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 7368
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede suspensão do Contrato de Trabalho de Servidor Público.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
26/05/2023 16:36
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