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Código Tributário Municipal
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Lei Ordinária
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Outros / Diversos
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Termo de Posse do Prefeito Municipal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Adicional de incentivo ao Trabalho
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-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
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Aeroporto Municipal
Altera Anexo da L.C. 103/09
Altera Artigos
Altera Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atendimento Preferêncial
Atribuições de aulas
Autoriza Ressarcimento
Autoriza Ressarcimento
Autorizações
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Cargos e Funções
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designações
Direito Real de Uso
Divulgações Oficiais
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Erosão Rural
Estrutura Administrativa
Extensão territorial
Feriados
Fixa Valores
Fornecimento de Água e Esgoto
Fundo Municipal
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
Homologações
Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
Limpeza Publica
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
Meio Ambiente
Microempresas e empresas de pequeno porte
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeia Gestores
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordenador de Despesas/Pagamentos
Ouvidoria
Pagamentos e Adiantamentos
Parcelamento de Debitos
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
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Penalidade Administrativa
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Plano Diretor
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Pregão Eletrônico
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
Regulamentações
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
Revisão Geral dos Servidores
Revoga Decretos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
-- Deficientes
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviço de Inspeção Municipal
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-- Diversos
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-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Administrativa
Sistema único de Assistência Social - SUAS
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Sistema Viário
situação de emergência econômica financeira
Substituiçoes
Suspensão Contrato de Trabalho
Termo de Posse
Teste da Linguinha
Tráfego
Transformações
Transportes
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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Tributos
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-- Codificação
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-- Diversos
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-- I P T U
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-- I T B I
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Urbanismo
Veículos Oficiais
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
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-- Diversos
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
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Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
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Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
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Anexos
Vínculos
Gostei
181
atos encontrados
Nº 7211
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 7310
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria
Nº 7210
Decreto
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.490, de 20 de outubro de 2020, que dispões sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências correlatas
Nº 7308
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidora por concurso publico
Nº 7307
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agente Politico Municipal
Nº 7209
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de vigência do Programa de Parcelamento Incentivado em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Nº 7306
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ex-servidora aposentada por falecimento
Nº 4098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de "MARCOS GUILHERME BORGES RODRIGUES" - Marquinhos - a ARENA ESPORTIVA SP, localizada na Rua Álvaro Conterato
Nº 7207
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 4099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 7305
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidora por concurso público
Nº 7206
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Taxa de Embarque incidente sobre Transporte Rodoviário de Intermunicipal de Passageiros
Nº 7304
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação Contratual e o Gestor do Contrato de Gestão nº 001/2022 e dá outras providências
Nº 7205
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nº 7204
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Nº 7303
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza servidor a dirigir Veículos Oficiais
Nº 7202
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regulamento de Contratação de Pessoal do Contrato de Gestão nº 001/2022
Nº 7302
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidora por concurso publico
Nº 7301
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidora por concurso publico
Nº 7300
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidor por concurso publico
Nº 4097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar Especial e dá outras providências
Nº 250
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 118, de 10 de novembro de 2010, que reorganiza o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Tupi Paulista e dá providências correlatas
Nº 248
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adequação da tabela de vencimentos dos empregados do quadro do magistério público municipal que especifica, para atender ao piso salarial nacional profissional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos do disposto na Lei Federal nº. 11.738/2008 e Lei Complementar Municipal nº 118/2010, e dá providências correlatas
Nº 7198
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Nº 7197
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar Especial e dá outras providências
Nº 7196
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da BRIGADA DE INCÊNDIO de Tupi Paulista
Nº 7195
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a instalação de trailers e bancas de vendas na Praça Prefeito Dr. Ilton da Costa Oliveira e dá outras providências
Nº 7194
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria e Comissão Organizadora da “5ª FESTA CELEBRE TUPI” de Tupi Paulista
Nº 4096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 7193
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 7192
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 7299
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Leiloeira e designa Equipe de Apoio
Nº 7298
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção por Antiguidade
Nº 7297
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para substituir Chefe de Supervisão de Almoxarifado
Nº 7296
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em comissão Chefe da Supervisão do Cadastro do INCRA
Nº 7190
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor e Membros do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC do Município de Tupi Paulista
Nº 4094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização e desmembramento
Nº 7295
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante do emprego em comissão
Nº 4093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da denominação de "COMPLEXO ESPORTIVO MÁRCIO LUIZ LIMA "LOBO" ao complexo esportivo existente entre o estadio Municipal Belmar Ramos e o Ginásio de Esportes Sebastião Inácio do Amaral
Nº 7294
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em comissão Chefe de Serviço de Esportes
Nº 4092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do "Colar de Girassol" como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências"
Nº 247
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Regulamentação de Terrenos Concedidos nos Distritos Comerciais e Industriais do Município de Tupi Paulista, ha mais de 10 anos, e dá outras providências
Nº 246
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 77 da Lei Complementar nº 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores municipais celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências
Nº 245
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 118, de 10 de novembro de 2010, que reorganiza o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Tupi Paulista e dá providências correlatas
Nº 7293
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidor por concurso publico
Nº 7292
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera pensionista de ex-servidor aposentado por falecimento
Nº 4089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 4088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
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Seta
Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
29/06/2022 13:04
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