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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
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Anexos
Vínculos
Gostei
181 atos encontrados
Nº 7211
Decreto
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 7310
Portaria
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria
Nº 7210
Decreto
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.490, de 20 de outubro de 2020, que dispões sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências correlatas
Nº 7308
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso publico
Nº 7307
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Agente Politico Municipal
Nº 7209
Decreto
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de vigência do Programa de Parcelamento Incentivado em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Nº 7306
Portaria
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ex-servidora aposentada por falecimento
Nº 4098
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação de "MARCOS GUILHERME BORGES RODRIGUES" - Marquinhos - a ARENA ESPORTIVA SP, localizada na Rua Álvaro Conterato
Nº 7207
Decreto
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 4099
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 7305
Portaria
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso público
Nº 7206
Decreto
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Taxa de Embarque incidente sobre Transporte Rodoviário de Intermunicipal de Passageiros
Nº 7304
Portaria
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação Contratual e o Gestor do Contrato de Gestão nº 001/2022 e dá outras providências
Nº 7205
Decreto
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nº 7204
Decreto
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Nº 7303
Portaria
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza servidor a dirigir Veículos Oficiais
Nº 7202
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regulamento de Contratação de Pessoal do Contrato de Gestão nº 001/2022
Nº 7302
Portaria
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso publico
Nº 7301
Portaria
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidora por concurso publico
Nº 7300
Portaria
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidor por concurso publico
Nº 4097
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar Especial e dá outras providências
Nº 250
Lei Complementar
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 118, de 10 de novembro de 2010, que reorganiza o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Tupi Paulista e dá providências correlatas
Nº 248
Lei Complementar
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adequação da tabela de vencimentos dos empregados do quadro do magistério público municipal que especifica, para atender ao piso salarial nacional profissional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos do disposto na Lei Federal nº. 11.738/2008 e Lei Complementar Municipal nº 118/2010, e dá providências correlatas
Nº 7198
Decreto
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Nº 7197
Decreto
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar Especial e dá outras providências
Nº 7196
Decreto
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da BRIGADA DE INCÊNDIO de Tupi Paulista
Nº 7195
Decreto
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a instalação de trailers e bancas de vendas na Praça Prefeito Dr. Ilton da Costa Oliveira e dá outras providências
Nº 7194
Decreto
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria e Comissão Organizadora da “5ª FESTA CELEBRE TUPI” de Tupi Paulista
Nº 4096
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4095
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 7193
Decreto
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 7192
Decreto
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 7299
Portaria
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Leiloeira e designa Equipe de Apoio
Nº 7298
Portaria
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção por Antiguidade
Nº 7297
Portaria
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para substituir Chefe de Supervisão de Almoxarifado
Nº 7296
Portaria
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em comissão Chefe da Supervisão do Cadastro do INCRA
Nº 7190
Decreto
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestor e Membros do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC do Município de Tupi Paulista
Nº 4094
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização e desmembramento
Nº 7295
Portaria
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor ocupante do emprego em comissão
Nº 4093
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da denominação de "COMPLEXO ESPORTIVO MÁRCIO LUIZ LIMA "LOBO" ao complexo esportivo existente entre o estadio Municipal Belmar Ramos e o Ginásio de Esportes Sebastião Inácio do Amaral
Nº 7294
Portaria
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em comissão Chefe de Serviço de Esportes
Nº 4092
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4091
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Câmara Municipal
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do "Colar de Girassol" como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências"
Nº 247
Lei Complementar
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Regulamentação de Terrenos Concedidos nos Distritos Comerciais e Industriais do Município de Tupi Paulista, ha mais de 10 anos, e dá outras providências
Nº 246
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 77 da Lei Complementar nº 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores municipais celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências
Nº 245
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 118, de 10 de novembro de 2010, que reorganiza o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Tupi Paulista e dá providências correlatas
Nº 7293
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata servidor por concurso publico
Nº 7292
Portaria
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera pensionista de ex-servidor aposentado por falecimento
Nº 4089
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 4088
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
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Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 29/06/2022 13:04
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