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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
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LEI ORDINÁRIA Nº 4145, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Autoriza o município de Tupi Paulista/SP a integrar o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduo Sólido do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP e dá outras providencias. 13/12/2022 3482
PORTARIA Nº 8421, 08 DE ABRIL DE 2026 Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica no CONTRATO Nº 38/2026, DISPENSA 95/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 247/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NA TEMÁTICA "PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS: INTEGRAÇÃO DA NEUROCIÊNCIA E DAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS". 08/04/2026 3470
DECRETO Nº 8030, 23 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a classificação, incorporação, controle, registro e baixa de bens patrimoniais no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 23/04/2026 3332
PORTARIA Nº 8389, 19 DE MARÇO DE 2026 Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA nº 64/2026, PROCESSO LICITATÓRIO nº 189/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TROCA DE REFIS DE FILTROS DAS CAIXAS D'ÁGUA E DOS BEBEDOUROS, INSTALADOS NAS ESCOLAS, CRECHES MUNICIPAIS E PROJETO GURI: 19/03/2026 3302
PORTARIA Nº 8444, 16 DE ABRIL DE 2026 Nomeia Agente Político Municipal 16/04/2026 3246
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 8129, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão de Seleção e Avaliação dos inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, no Município de Tupi Paulista, e dá outras providências 05/10/2026 12
PORTARIA Nº 8761, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Contrata servidor por concurso público 05/10/2026 50
DECRETO Nº 8121, 29 DE SETEMBRO DE 2026 Considera Hóspede Oficial do Município 29/09/2026 55
LEI ORDINÁRIA Nº 4483, 29 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização 29/09/2026 47
LEI ORDINÁRIA Nº 4484, 29 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga a Lei Municipal nº 3.272, de 13 de janeiro de 2011 e a Lei Municipal nº 3.796, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõem, respectivamente, sobre Concessão de Direito Real de Uso de uma área de terras, de propriedade do município, localizada na Via de Acesso Antônio Astolfo: SPA-658/294 29/09/2026 45
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