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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Altera Artigos
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Autoriza Ressarcimento
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Auxílio e Subvenções
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Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
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Carga horária
Cargos e Funções
Carteira de Identificação
Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Criar Estrada Municipal
Dá denominação
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa Fiscal de Contrato
Designa Fiscal e Gestor de Contrato.
Designa membros.
Designações
Direito da Criança e do Adolescentes.
Direito Real de Uso
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
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Fornecimento de Água e Esgoto
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GRATIFICAÇÕES
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
Homologações
Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Instalação de equipamentos.
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
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Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeações
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Nomeia Gestores
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Ouvidoria
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-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
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Penalidade Administrativa
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saúde
Ponto Facultativo
PREÇOS PÚBLICOS
Pregão Eletrônico
Prevenção de Acidentes de Trabalho
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
Programa de Alimentação Escolar
Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Proibições
PROJETO FACILITA - REDESIM
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
Proteção e bem estar da vida animal.
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Relatório do Plano Anual de Saúde
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
Retificações.
Revisão Geral dos Agentes Políticos
Revisão Geral dos Servidores
Revoga Decretos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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Serviço de Inspeção Municipal
SERVIDÃO DE PASSAGEM
Servidores Municipais
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-- Contratações
-- Diversos
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-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Administrativa
Sistema de Gestão de Pessoal
Sistema único de Assistência Social - SUAS
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Sistema Viário
situação de emergência econômica financeira
Substituiçoes
Suspensão Contrato de Trabalho
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Transmissão Radiocomunicação
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-- I P T U
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
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Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
Portaria
Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Anexos
Vínculos
Gostei
376
atos encontrados
Nº 6976
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 7141
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidora por concurso público
Nº 7142
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede promoção por Antiguidade
Nº 6975
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 6974
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências
Nº 7140
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza servidora a fazer publicações em jornais de grande circulação
Nº 7137
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria
Nº 7138
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora por falecimento
Nº 6971
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Estende o prazo de quarentena no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia do Coronavirus (COVID-19)
Nº 6972
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.
Nº 7136
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a Servidora Progressão Funcional pela via acadêmica
Nº 6970
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6969
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permanência da suspensão das aulas e demais atividades letivas presenciais regulares nas unidades escolares da rede pública municipal e estadual de ensino e privada de educação básica e superior existentes no Município de Tupi Paulista - SP, como medida de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.
Nº 7139
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para substituir Chefe de Serviços de Eletricidade
Nº 3966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP - e dá outras providências
Nº 7135
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Portaria
Nº 3965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 6968
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6966
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 6967
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 7133
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidor por Concurso Público
Nº 7134
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de Servidores de local de Trabalho
Nº 6965
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revogação do Decreto 6.950, de 22 de janeiro de 2021
Nº 6963
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende o prazo de quarentena e institui o plano de flexibilização gradativa das atividades econômicas no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Nº 6964
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 6.941, de 22 de janeiro de 2021
Nº 6962
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6961
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende o prazo de quarentena e institui o plano de flexibilização gradativa das atividades econômicas no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Nº 7130
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
exonera servidor a pedido
Nº 7131
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata servidora por concurso público
Nº 7132
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede promoção por Antigüidade e por Tempo de Serviço
Nº 6958
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6959
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro do Comitê de Contingenciamento do Coronavírus
Nº 6960
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Saúde
Nº 6954
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a Deliberação nº 01/2021 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 234
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o exercício de 2.021
Nº 235
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Anexo VIII, da Lei Complementar nº 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências
Nº 6952
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Artigo 1º e seu parágrafo único do Decreto nº 6.942, de 22 de janeiro de 2021 que dispõe sobre medidas temporária e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 - Toque de Recolher
Nº 6953
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Estende o prazo de quarentena no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Nº 6957
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e ás empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal, e dá providências correlatas
Nº 6956
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 7129
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora a pedido
Nº 7127
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede promoção por Antigüidade
Nº 3961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências
Nº 6941
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas temporária e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 - Toque de Recolher
Nº 6942
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Estende o prazo de quarentena no município de Tupi Paulista e define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus COVID-19
Nº 7128
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido
Nº 6950
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais por ocasião do carnaval
Nº 6944
Decreto
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional Suplementar e dá outras providências
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