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RESOLUÇÃO SME Nº 3/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026

“Dispõe sobre a alteração da Resolução SME nº10/2025, que dispões sobre o Projeto de Reforço da Aprendizagem para o ano letivo de 2026, e dá providencias correlatas.”

CARINA CENEDESE RODA BLANCO, Secretária de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Tupi Paulista, no uso das suas atribuições legais, e considerando:

- a finalidade de acompanhamento do projeto de Reforço da aprendizagem pela Equipe Gestora da Unidade Escolar, Professor Regente, Coordenação Pedagógica e Coordenadora Pedagógica da Rede Municipal,

- a necessidade de registros de forma contínua e eficaz, permitindo reorganizar o projeto e reorientar os professores;

- a necessidade de evitar burocracia excessiva, focando em informações que ajudem a tomada de decisão.

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 2º da Resolução SME nº 10//2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º - As aulas do Projeto de Reforço da Aprendizagem serão desenvolvidas e destinadas ao atendimento de alunos com defasagens claramente identificadas pelo professor regente da sala e coordenação pedagógica.

Parágrafo único - As aulas do Projeto a que se refere o caput deste artigo deverão ser organizadas pela coordenação pedagógica em conjunto com o professor da disciplina, o acompanhamento se fará através do drive do e-mail da Secretaria Municipal de Educação onde ficará arquivado todos os relatórios de atendimento, onde conste o nome do aluno atendido, ano e turma que frequenta, a defasagem apresentada, a situação didática desenvolvida e o resultado observado.”

Art. 2º - Compete à Equipe Gestora da Unidade Escolar divulgar as alterações dispostas nesta resolução.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Tupi Paulista, 06 de março de 2026

CARINA CENEDESE RODA BLANCO
Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Tupi Paulista